Aberta audiência pública sobre regulamentação de comunidades terapêuticas
Brasília, 10/11/14 – O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas submete para audiência pública na página do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (OBID) (www.obid.senad.gov.br) e do Portal do Ministério da Justiça (www.justica.gov.br) a minuta de resolução que regulamenta as comunidades terapêuticas no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).
O texto da minuta, que pode ser acessado aqui, foi concebido a partir de Grupo de Trabalho constituído para essa finalidade e composto pelos vários segmentos que acompanham as políticas sobre drogas no país. As sugestões e críticas ao texto podem ser enviadas, por e-mail, para o endereço conad@mj.gov.br. A consulta ficará aberta até o dia 7 de dezembro de 2014.
MAIS INFORMAÇÕES:
Gabinete deputada Liza Prado
31-2108-5355/9164-6660
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