terça-feira, 25 de setembro de 2012

VICE PRESIDENTA VOTA CONTRA ENERGIA PRÉ-PAGA



A proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de pagamento antecipado de energia elétrica prevê o uso de um medidor eletrônico, que deverá ser instalado gratuitamente pela distribuidora de energia elétrica, e, que terá leitura do consumo em tempo real. Até ai parece estar tudo bem, mas não esta tudo bem como querem fazer crer aos olhos do consumidor, pois propositalmente esquecem de um principio basilar, a a energia elétrica é um serviço que deve ser prestado de forma contínua. Se hoje existe um mecanismo que tenta recuperar o consumidor para que ele não perca esse acesso a um serviço essencial, com essa nova regulamentação, ele vai ser desconectado e ponto. Um problema a menos para a empresa, mas e para a sociedade? Onde está o interesse público dessa proposta, que fere frontalmente o que dispõe o Código do Consumidor.

Sou contra.

DEPUTADA LIZA PRADO – PSB -
VICE PRESIDENTA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS




sexta-feira, 21 de setembro de 2012

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Liza Prado se empenha na liberação de recursos para combate a enchentes

Plano nacional prevê R$ 900 milhões para combate a enchentes no Estado
                                                                                        
Deputados da Comissão Especial das Enchentes ouviram autoridades sobre planos de prevenção



Dos R$ 19 bilhões liberados pelo Governo Federal para o Plano Nacional de Gestão de Áreas de Risco, cerca de R$ 900 milhões deverão ser destinados a Minas Gerais. Esses recursos serão utilizados na execução de projetos de prevenção e combate aos efeitos de inundações em sete cidades: Belo Horizonte, Betim e Contagem, na Região Metropolitana da Capital; Muriaé, na Zona da Mata; e Santa Rita do Sapucaí, Itajubá e Pouso Alegre, no Sul. As informações foram apresentadas ontem, em audiência pública da Comissão Especial das Enchentes, pelo consultor ambiental Paulo Avelar e pelo subsecretário de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), Bruno Alencar.
De acordo com o subsecretário, as ações serão centradas em duas vertentes: a preventiva, com a execução de estudos e projetos, intervenções nos leitos de rios e contenção de encostas; e a corretiva, com a recuperação de trechos rodoviários e demais áreas afetadas e a reconstrução de pontes, entre outras iniciativas.
Esses municípios foram contemplados por já terem projetos para as obras. A incapacidade da grande maioria das cidades mineiras de apresentar seus próprios projetos é uma das preocupações da comissão. Por isso, o deputado Arlen Santiago (PTB) sugeriu a criação de uma "central de projetos", formada por técnicos das prefeituras e do Governo do Estado.
Arlen Santiago comemorou a notícia de que, desde 4 de setembro, começou-se a realizar reuniões quinzenais de órgãos estaduais, reforçadas pela presença da Defesa Civil nacional, com o objetivo de planejar as ações para o período chuvoso que se aproxima. "Essa sugestão foi dada pela comissão no início dos nossos trabalhos", afirmou o presidente.
 
Tragédias – Em relação às enchentes que afetaram o Estado em 2011/12, os convidados da reunião lembraram que o volume de chuvas foi muito acima do esperado para o período, o que provocou tragédias em centenas de municípios. Em Minas, 239 cidades decretaram situação de emergência. Foram 16 mil casas danificadas, 18 mil quilômetros de estradas e 886 pontes destruídas, 9,5 mil pessoas desabrigadas, 6 mil feridos e 20 mortos em decorrência das chuvas em Minas. Um relatório com um diagnóstico dos riscos de enchentes e sugestões de ação será entregue pela comissão ao Governo do Estado, no fim dos trabalhos.

Minas Gerais tem 45 barragens de rejeitos sem garantia de segurança
 
Na audiência de ontem, os deputados da Comissão Especial das Enchentes ficaram alarmados com a informação trazida pelo gerente de Resíduos Industriais e de Mineração da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Renato Brandão. Segundo ele, das 729 barragens cadastradas pelo órgão, 45 não têm estabilidade garantida pelos seus auditores. Isso não significa necessariamente que elas estejam em risco iminente de rompimento, esclareceu Brandão. Em muitos casos, a falta de garantia se deve à ausência de documentação ou mesmo de inspeção das estruturas.
A deputada Liza Prado (PSB) questionou o fato de essas represas estarem em funcionamento mesmo sem garantia de segurança para a população e ao meio ambiente. Brandão ponderou que, até agosto deste ano, 20 dessas 45 barragens foram visitadas pelo órgão e que, até o fim do ano, todas terão sido inspecionadas. Mas a garantia de segurança passa não apenas pela visita. Ela depende da aprovação de laudos técnicos e da documentação comprovatória da execução das intervenções necessárias para evitar um rompimento.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Liza Prado apóia Osvaldo Lopes Júnior e equipe que defendem causa animal e fazem parte do grupo CORRENTE DO BEM PELOS ANIMAIS


Deputada Liza Prado prestigia vereadores do PSB em comício à candidatura majoritária da coligação em Três Marias/MG.



 





PL 3460 2012 - PROJETO DE LEI - CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS –ICMS – NAS AQUISIÇÕES DE EMBARCAÇÕES E PRODUTOS DESTINADOS À PESCA ARTESANAL PRATICADA POR PESCADORES PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO.

PL 3460 2012 - PROJETO DE LEI

Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PSB

Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS –ICMS – NAS AQUISIÇÕES DE EMBARCAÇÕES E PRODUTOS DESTINADOS À PESCA ARTESANAL PRATICADA POR PESCADORES PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO.

Publicação:
DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 13/09/2012

PROJETO DE LEI Nº 3.460/2012
Concede isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – nas aquisições de embarcações e produtos destinados à pesca artesanal praticada por pescadores profissionais no âmbito do Estado.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1° - Ficam isentas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – as operações internas de compra e venda de embarcações e produtos destinados à pesca artesanal pratica por pescadores profissionais no âmbito do Estado.

§ 1° - Entende-se como embarcações: barcos de alumínio de até 6,20m (seis metros e vinte centímetros), barcos de fibra de até 6,20m (seis metros e vinte centímetros) , barcos chapa de ferro de até 6.20m (seis metros e vinte centímetros) e barcos de madeira de até 7m (sete metros).

§ 2° - Entende-se como produtos: motor de rabeta, motor de popa, motor central, todos com potência até 20HP (vinte cavalos-vapor); panaria de rede; remo; corda; cabo; linha de náilon; linha de seda para entralha; agulha para conserto de rede; anzol, poita, chumbada; boia e colete salva-vidas.

§ 3° - Entende-se como pesca artesanal a que é caracterizada pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte e com as áreas de atuação nos rios e lagoas do Estado.

Art. 2° - Fica obrigatória a apresentação de carteira profissional de pescador, expedida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, na aquisição das mercadorias, e seu registro incluído em nota fiscal extraída pelo estabelecimento responsável pela transação comercial.

Art. 3° - Aplica-se o conceito de pesca artesanal ao previsto no art. 8°, I, a, da Lei Federal nº 11.959, de 2009.

Art. 4° - Os beneficiários da isenção referida no “caput” não poderão alienar a embarcação adquirida pelo prazo de cinco anos contados da data da aquisição.

Art. 5° - Em caso de alienação ou cessão da propriedade, uso ou gozo de embarcação adquirida com isenção de que trata esta lei, antes de cinco anos, contados da data da sua aquisição, com a devida autorização do Poder Executivo, a pessoas que não satisfizerem as condições e os requisitos estabelecidos nesta lei ficarão responsáveis pelo pagamento do alienante do tributo dispensado, atualizado na forma da legislação tributária.

Parágrafo único - O uso fora do especificado, bem como em pesca predatória ou atividade ilegal, dos bens adquiridos com a isenção prevista nesta lei, acarretará o cancelamento imediato do beneficio concedido e o recolhimento pelo alienante do tributo dispensado.

Art. 6° - O Poder Executivo estimará o montante de renúncia da receita decorrente do disposto nesta lei e o incluirá no demonstrativo da Lei Orçamentária Anual – LOA – dos exercícios seguintes.

Art. 7° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeito a partir do primeiro dia do exercício financeiro mediatamente posterior àquele em que for implementada.

Sala das Reuniões, 11 de setembro de 2012.

Liza Prado

Justificação: O projeto apresentado tem como finalidade isentar os pescadores do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – quando da aquisição de embarcações utilizadas na atividade profissional. A pesca artesanal é a atividade exercida por um indivíduo ou por um grupo, em regime de parceria, que se utiliza de meios de produção simples, tecnologia precária e recursos limitados para capturar peixes. Mesmo diante de todas as dificuldades, a pesca artesanal demonstra-se de suma importância para economia nacional. Os pescadores profissionais artesanais são responsáveis por 60% da pesca nacional, resultando em uma produção de mais 500 mil toneladas por ano, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura. Ressalte-se que a pesca artesanal cria diretamente milhares de empregos, sendo, na maioria dos casos, a única fonte de subsistência de famílias e até de comunidades inteiras. Assim, comunidades ribeirinhas, em geral de regiões mais pobres, são sustentadas pela pesca em todos os meses do ano. É possível fazer uma analogia entre a atividade pesqueira artesanal e o trabalho exercido por taxista. A Lei Federal nº 8.989, de 24/2/95, concedeu isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI – na aquisição de automóveis utilizados no transporte autônomo de passageiros. Uma das motivações que levaram a esse benefício fiscal é que o automóvel é o único meio que possibilita o exercício da atividade do taxista, sendo tal categoria merecedora da isenção pela importância do serviço prestado. Assim, nessa mesma esteira, é a questão dos pescadores profissionais: a embarcação é o meio necessário para que a pesca artesanal seja exercida. A contribuição da pesca artesanal não se resume a dados econômicos. O aspecto sociocultural também é intrínseco a essa espécie de pesca. As comunidades de pescadores profissionais artesanais preservam a cultura no nosso Estado, não deixando que tradições, festas típicas, artesanatos e até mesmo o folclore mineiro sejam deixados no esquecimento.

O presente projeto de lei implica renúncia de receita, entretanto, em contrapartida, estimula a atividade pesqueira artesanal, incentivando um ramo da economia importante e que muitas vezes é preterido. Em vista de seu alcance social é que conto com meus pares nesta Casa para a sua aprovação.

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, e de Fiscalização Financeira para parecer, nos termos do art. 188, c/c o art. 102, do Regimento Interno.

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Dia 7 de Setembro - Indepêndencia do Brasil

  
Ouviram do Ipiranga as margens plácidas
De um povo heroico o brado retumbante,
E o sol da liberdade, em raios fúlgidos,
Brilhou no céu da Pátria nesse instante.
Se o penhor dessa igualdade
Conseguimos conquistar com braço forte,
Em teu seio, ó Liberdade,
Desafia o nosso peito a própria morte!
Ó Pátria amada,    
Idolatrada,
Salve! Salve!
Brasil, um sonho intenso, um raio vívido
De amor e de esperança a Terra desce,
Se em teu formoso céu, risonho e límpido,
A imagem do Cruzeiro resplandece.
Gigante pela própria natureza,
És belo, és forte, impávido colosso, 
E o teu futuro espelha essa grandeza.
Terra adorada
Entre outras mil,
 És tu, Brasil,
Ó Pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil!
Deitado eternamente em berço esplêndido,
Ao som do mar e à luz do céu profundo,
Fulguras, ó Brasil, florão da América,
Iluminado ao sol do Novo Mundo! 
Do que a terra mais garrida
Teus risonhos lindos campos têm mais flores;
"Nossos bosques têm mais vida",
"Nossa vida" no teu seio "mais amores". 
Ó Pátria amada,
Idolatrada
Salve! Salve! 
Brasil, de amor eterno seja símbolo
O lábaro que ostentas estrelado
E diga o verde-louro desta flâmula
Paz no futuro e glória no passado. 
Mas, se ergues da justiça a clava forte,
Verás que um filho teu não foge à luta,
Nem teme, quem te adora, a própria morte. 
Entre outras mil,
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada,
 
Brasil!

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

O requerimento da Deputada Liza Prado que pede audiência sobre a situação de imóveis históricos em Além Paraíba foi aprovado

Está pronto para ir a Plenário, em turno único, o Projeto de Lei 3.396/12, que institui 18 de novembro como Dia do Barroco Mineiro. De autoria do presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), a proposição recebeu ontem parecer favorável da Comissão de Cultura. O relator, Elismar Prado (PT), opinou pela aprovação na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. O objetivo do projeto é contribuir para a valorização do barroco mineiro.
A comissão também aprovou requerimento da deputada Liza Prado (PSB), que pede audiência sobre a situação de imóveis históricos em Além Paraíba (Zona da Mata).

Pastora Altiva em visita ao gabinete da Deputada Liza Prado


quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Comissão de Política Agrope­cuária e Agroindustrial pede que seja verificada a situação da implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da EMATER

 
O secretário adjunto de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Paulo Sér­gio Alves, se comprometeu a verificar em que situação se encontra a implantação do Plano de Cargos, Carrei­ras e Salários (PCCS) da Em­presa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater), que está aguardan­do apenas o aval do governo para sua implantação. Esse foi o resultado da visita reali­zada ontem à Secretaria pela Comissão de Política Agrope­cuária e Agroindustrial.
Estiveram com o sub­secretário o presidente da comissão, deputado Antônio Carlos Arantes (PSC), a depu­tada Liza Prado (PSB) e repre­sentantes dos sindicatos dos Trabalhadores em Assistência Técnica e Extensão Rural (Si­ter) e dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais (Sintamig). O secretário adjunto admitiu desconhecer o pleito apre­sentado na reunião, que foi um dos principais problemas debatidos em audiência pú­blica realizada na ALMG, em junho deste ano.
Antônio Carlos Aran­tes afirmou que a Emater sofre com a falta de pessoal e precisa de melhor estru­turação. “Para manter o pe­queno produtor no campo, tem que oferecer orienta­ção e acesso à tecnologia. Para isso, a Emater é funda­mental”, declarou.
Para suprir essa ca­rência, a empresa anunciou, ainda na audiência pública, a realização de um concurso público, em 2013, para pre­enchimento de 400 vagas. Os sindicalistas lembraram, no entanto, que, antes da contra­tação de novos servidores, é preciso implantar o PCCS.
O diretor-geral do Si­ter, Carlos Augusto de Car­valho, disse que um novo plano de cargos e salários foi aprovado pelo Conselho Técnico Administrativo da Emater, em dezembro de 2010, e teria sido encami­nhado ao governo.
Paulo Sérgio Alves in­formou que o PCCS tem de ser analisado pelas Secreta­rias de Planejamento e Ges­tão e de Fazenda.

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Uberlândia se consolida como a segunda maior cidade de Minas Gerais





Com 619.536 mil habitantes, Uberlândia se consolidou como o segundo município mais populoso de Minas Gerais e o maior do interior do Estado, de acordo com as estimativas populacionais dos municípios divulgadas ontem pelo IBGE. A cidade se mantém à frente de Contagem, que tem 613.315 mil habitantes, e também é maior do que nove capitais brasileiras.

Em comparação à população apontada pelo Censo 2010, a diferença populacional entre Uberlândia e Contagem subiu de 571 para 5.721 habitantes. O que equivale a um aumento de mais de dez vezes na diferença. Em todo o Estado, a cidade fica atrás apenas da capital Belo Horizonte, que hoje tem mais de 2,3 milhões de habitantes, segundo o IBGE.
No contexto nacional, Uberlândia é a 12ª mais populosa, excetuando-se as capitais, o que a mantém na posição que ocupava no ranking do Censo 2010. Contudo, nove das cidades apontadas como maiores que Uberlândia fazem parte de regiões metropolitanas das capitais de Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco. Assim, a cidade mineira pode ser considerada a terceira maior do interior do país, atrás de Campinas (SP), com 1,098 milhões de habitantes, e Ribeirão Preto (SP), com 619.746 mil habitantes.

A diferença populacional entre os municípios de Ribeirão Preto e Uberlândia, nos últimos dois anos, caiu de 669 para 210 habitantes, de acordo com as estimativas.
Em todo país, a população saltou de 190,7 milhões de pessoas para 193,9 milhões.


Uberlândia maior que nove capitais

Uberlândia tem uma população maior que nove das 26 capitais do país mais o Distrito Federal. Cinco delas estão na região Norte do Brasil, uma na região Sudeste, uma na Sul, uma na Centro-Oeste e outra no Nordeste. Entre elas estão Cuiabá (MT), com 561.329 habitantes, Florianópolis (SC), com 433.158 mil habitantes, e Vitória (ES), que tem 333,1 mil habitantes.
Segundo as estimativas populacionais feitas pelo IBGE, com 619,5 mil habitantes, a cidade mineira ainda é mais populosa que Aracajú (SE), Palmas (TO), Boa Vista (RR), Rio Branco (AC), Macapá (AP) e Porto Velho (RO).


Menos populosa

O município de Grupiara, no Triângulo Mineiro, é o 13º menos populoso de todo o país, com 1,373 mil habitantes. Desde o Censo de 2010 que a cidade não ganhou nenhum habitante, segundo o IBGE.
Outras duas cidades mineiras figuram entre as 15 menores do país. Cedro do Abaté, com 1.199 pessoas, é a sétimo colocada no ranking, enquanto Serra da Saudade, com 807 habitantes é a, ao lado de Borá (SP), a menor cidade do país.