quarta-feira, 27 de março de 2013

REUNIÃO COM O SECRETARIO DE ESPORTES EROS BIONDINI






A Deputada Estadual Liza Prado organizou uma comitiva de secretários municipais mineiros que se reuniram nesta terça-feira (26/03) com o Secretário Estadual de Esporte e Juventude, Eros Biondini. Durante o encontro, as autoridades solicitaram recursos para o incremento ao esporte amador em seus municípios destacando-se ampliação das Academia ao ar livre, coberturas de quadras e ginásios, compra de equipamentos e de material esportivo, manutenção das unidades esportivas, construção e reforma de ginásios e arquibancadas, além de programas de capacitação, fomento e prevenção às drogas sob o viés da prática esportiva. Para a deputada Liza Prado, esta é uma agenda que precisa ser valorizada, tendo em vista a proximidade dos jogos internacionais que serão sediados em Minas Gerais. Liza Prado acompanhou nesta reunião os secretários das cidades de Brumadinho, Pains, Santa Luzia, Contagem, Frutal, Crucilândia e Tupaciguara. A deputada alerta para as oportunidades criadas a partir de  editais da Secretaria Estadual de Esportes com a finalidade de incremento esportivo nos municípios mineiros.

 Acessem o site: http://www.esportes.mg.gov.br/
 







Programa Alerta Minas da PCMG reúne esforços na localização de pessoas desaparecidas



 A Polícia Civil de Minas Gerais lançou o programa Alerta Minas, que visa unir esforços em todo o estado para fortalecer a rede de cooperação para localização de pessoas desaparecidas.
 
A ideia é incrementar uma rede cooperativa em todo o estado por meio dos 22 departamentos da Polícia Civil, delegacias e de toda a sociedade, integrando inúmeros órgãos estratégicos de informação pública como o INSS, Receita Federal, Polícia Federal entre outros, além de estabelecimentos comerciais e imprensa a fim de que a localização da pessoa desaparecida ocorra o mais rápido possível, antes mesmo dela sair da cidade, do estado e do País. A deputada Liza Prado parabeniza a Polícia Civil, a delegada chefe da Divisão de Referência da Pessoa Desaparecida, Cristina Coeli e toda a sua equipe pela iniciativa que minimiza a angústia de familiares que sofrem com o desaparecimento de seus entes queridos.

terça-feira, 26 de março de 2013

Senado aprova 16 direitos para os trabalhadores domésticos





Direitos

O texto estende às domésticas dezesseis direitos já assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):

- proteção contra despedida sem justa causa;
- seguro-desemprego;
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
- garantia de salário mínimo, quando a remuneração for variável;
- adicional noturno;
- proteção do salário, constituindo a sua retenção dolosa um crime;
- salário-família;
- jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais;
 - hora-extra;
 - redução dos riscos do trabalho;
 - creches e pré-escola para filhos e dependentes até seis anos de idade;
 - reconhecimento dos acordos e convenções coletivas;
 - seguro contra acidente de trabalho;
 - proibição de discriminação de salário, de função e de critério de admissão;
 - proibição de discriminação em relação à pessoa com deficiência; e
 - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 16 anos.

 A proposta prevê que uma regulamentação futura vai determinar as condições para o cumprimento desses direitos.

Serviço da Cemig é o pior do País

O que já era crítico, conseguiu ficar pior. A qualidade da energia distribuída pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) agora está em 25º lugar no ranking de qualidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em 2011, a empresa já ocupava a 20ª posição, em razão do péssimo serviço prestado pela companhia, agravando ainda mais o flagrante desrespeito ao consumidor. O ranking é elaborado com base no Desempenho Global de Continuidade (DGC). O indicador é formado a partir da comparação entre o tempo em que o consumidor fica sem luz – Duração Equivalente de Interrupções por Unidade Consumidora (DEC) – e a frequência com que ele fica sem luz – Frequência Equivalente de Interrupções por Unidade Consumidora (FEC).
Nos últimos dois anos, o DEC da Cemig estourou o limite autorizado pela agência reguladora. Em 2012, a distribuidora interrompeu o fornecimento de energia em 14 horas e 42 minutos, duas horas e sete minutos a mais do que o limite máximo estabelecido pela Aneel. Em 2011, o limite era de 12h59. Porém, os clientes da estatal ficaram 14h19 no escuro.
Desde 2003, a qualidade do serviço prestado pela Cemig caiu 37%, segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Eletricitários (Sindieletro), Jairo Nogueira. Nesse período, o tempo médio em que o consumidor ficou sem luz passou de 10h09 para 14h42.
Como compensação pela falta de energia, a companhia devolveu cerca de R$ 81 milhões aos clientes nos últimos três anos. Em 2012, a estatal ficou em quarto lugar entre as que mais compensaram os consumidores por interrupções no fornecimento de energia elétrica, desembolsando R$ 34,8 milhões.De acordo com nota enviada pela Cemig, em 2012 o tempo em que o consumidor ficou sem luz de forma não programada foi de 9h44, bem abaixo do limite.
Montes Claros: 3 apagões em 10 dias
Na manhã de ontem (25/03) Montes Claros teve o terceiro apagão em menos de 10 dias. Durou 45 minutos e trouxe mais uma vez enormes prejuízos aos comerciantes, industriários e moradores da cidade e região. Vergonha. (com divulgação do Jornal Hoje em Dia)

sexta-feira, 22 de março de 2013

Água Potável deve ser garantida pelo Estado

Deputada Estadual Liza Prado propõe fornecimento de água para todos, independentemente de pagamento



A água potável é um bem fundamental à vida e, por isso, sua disponibilidade deve ser garantida pelo Estado a todos os cidadãos, independentemente de pagamento, sobretudo para a população economicamente desfavorecida. Essa é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 30/2012) de deputada Estadual Liza Prado que ressalta a importância fundamental dos recursos hídricos para o indivíduo e para a sociedade. Considerando o caráter fundamental da água para o direito à vida, cabe a Estado fornecer este recurso independentemente de pagamento e da condição socieconômica do beneficiado. O objetivo dessa PEC é inserir o acesso a água como Direito Fundamental na Constituição Estadual.

Proposta de Emenda Constitucional PEC 30/2012

Situação do projeto: Pronto para Ordem do Dia em Plenário

ACRESCENTA O PARÁGRAFO OITAVO AO ARTIGO 4, DO TÍTULO II, DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (GARANTIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA EM CONDIÇÕES DE USO A TODOS OS CIDADÃOS, EM ESPECIAL À POPULAÇÃO CARENTE, INDEPENDENTEMENTE DE SUA LOCALIZAÇÃO E DE PAGAMENTO DE QUALQUER NATUREZA).”



quinta-feira, 21 de março de 2013

21 de março. Dia de refletir sobre a discriminação racial

 O Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial diz o seguinte: “Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais...”

21 DE MARÇO. DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

Combata e elimine da sua vida qualquer ação e manifestação de racismo. Neste planeta, somos todos iguais. Pense sobre isso!

21 de março: Dia Internacional da Síndrome de Down


A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ALMG, presidida pela Deputada estadual Liza Prado, aprovou hoje (21/03) parecer do Projeto de Lei (3.531/12) que cria a Exposição de Artes Anual realizada por artistas com Síndrome de Down no âmbito do Estado de Minas Gerais. A aprovação ocorre hoje, em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down, instituída em 2006. O dia foi escolhido pela Organização Síndrome de Down Internacional, em referência aos três cromossomos no par de número 21, que as pessoas com síndrome de Down possuem. Daí o dia 21/3.
Este ano o Brasil tem muitos avanços a comemorar e pode dar um belo exemplo ao resto do mundo. Entre eles o aumento do número de matrícula de crianças com Síndrome de Down incluídas na rede regular de ensino, junto com todas as outras crianças.
Os pais têm uma urgência muito grande de que o mundo veja seus filhos como eles os veem – como pessoas como outras quaisquer. Quando um bebê nasce, muitas vezes a família custa a encontrar respostas para as perguntas que tem. A Síndrome de Down é um evento genético natural e universal, estando presente em todas as raças e classes sociais. É a ocorrência genética mais comum, sendo registrada aproximadamente em 1 de cada 700 nascimentos. Como a maioria das mulheres que tem filhos Down é jovem, cerca de 80% das crianças com Síndrome de Down nascem de mulheres com menos de 35 anos. Mas a incidência da síndrome de Down entre mulheres mais velhas é maior. De cada 400 bebês nascidos de mães com mais de 35 anos, um tem Síndrome de Down.
Devido aos avanços da medicina, que hoje trata os problemas médicos associados à síndrome com relativa facilidade, a expectativa de vida das pessoas com Síndrome de Down vem aumentando incrivelmente nos últimos anos. Para se ter uma ideia, em 1947 a expectativa de vida era em média de 14 anos. Em 1989, subiu para 50 anos e, atualmente, é cada vez mais comum pessoas com Síndrome de Down chegarem aos 70 anos, ou seja, uma expectativa de vida muito parecida com a da população em geral. Em todo o mundo, e também aqui no Brasil, há pessoas com síndrome de Down estudando, trabalhando, vivendo sozinhas, se casando e chegando à universidade. Especialmente no dia de hoje, a Deputada Liza Prado parabeniza às famílias que seguem firmes e unidas no combate ao preconceito. Viva a vida!!!