O projeto de criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (RMTMAP), de autoria da deputada estadual Liza Prado, foi pauta de evento realizado, em Araxá, focado em questões relacionadas aos impactos no desenvolvimento econômico e social a serem gerados pela aprovação da proposta. A promoção foi da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) – Região Vale do Rio Grande e da parlamentar. A programação foi conduzida pelo presidente regional da entidade empresarial, Altamir de Araújo Roso, dentro do 3º Encontro Empresarial do Vale do Rio Grande.
Os debates atraíram deputados estaduais, prefeitos, dirigentes de sindicados patronais, entidades de classe, além de assessores e superintendentes do Sistema Fiemg. O desenvolvimento e os ganhos, tanto municipais quanto para a Região em decorrência da proposição, evidenciaram as discussões. A exemplo das audiências públicas realizadas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), esse tipo de iniciativa permite ter uma visão mais uniforme quanto aos avanços e soluções para problemas ligados, principalmente, a transporte público, saneamento básico, saúde pública e educação. Outro aspecto importante é uma maior facilidade de acesso a recursos públicos aos municípios integrantes.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/12, da deputada Liza Prado, que cria a RMTMAP, compreende 66 municípios que, de alguma forma, possuem ligações sociais ou econômicas. Essas audiências também serão necessárias para subsidiar os estudos técnicos necessários para a aprovação da Lei. Neste sentido, serão avaliados itens específicos tais como densidade populacional, crescimento demográfico e perspectivas de desenvolvimento global, entre outros.
A deputada Liza Prado reafirmou, na oportunidade, que a criação de regiões metropolitanas permite unir interesses políticos e econômicos dos municípios em determinada região, para viabilizar investimentos e solucionar problemas comuns. Além disso, a iniciativa visa a promover maior interação entre os poderes públicos municipais e a população.
Em 2003, a ideia da criação da Região já era defendida pelo então deputado estadual Weliton Prado, que apresentou na Assembleia um Projeto de Lei Complementar (PLC) para esse fim. Em 2012, a deputada Liza Prado apresentou o PLC 32, que dispunha sobre a criação da Região Metropolitana de Uberlândia. Posteriormente, por meio de emenda apresentada pela própria deputada, o projeto evoluiu para a criação da RMTMAP.
Ao reforçar sua defesa em torno da RMTMAP, a parlamentar deu exemplos de benefícios imediatos em caso de aprovação da matéria: o financiamento do programa habitacional federal "Minha Casa, Minha Vida" poderia aumentar de R$ 80 mil para R$ 130 mil, enquanto o repasse de recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil também aumentaria. “Poderíamos ainda obter soluções conjuntas para problemas ligados à saúde e à educação”, sustentou Liza Prado.
Durante o evento em Araxá, o presidente da Fiemg Regional Vale do Rio Grande, Altamir Roso, disse ao manifestar seu apoio na criação da Região Metropolitana, que “é importante para nós pensarmos em termos regionais e que a RMTMAP nos possibilitará isso. A indústria só cresce se tiver cenário para isso”, disse ele argumentando que região metropolitana e planejamento são sinônimos.
Representando o prefeito de Uberlândia e presidente da Amvap (Associação de Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba), o prefeito Gilmar Machado, o secretário de Gestão Estratégica, Ciência e Tecnologia, Stoessel Ribeiro, declarou que o objetivo principal desse movimento é propiciar o desenvolvimento da região junto à região metropolitana e lembrou que será criada a Agência de Desenvolvimento Regional. Essa agência, segundo ele, é criada na medida do envolvimento do empresariado e da sociedade civil regional.
A deputada Liza Prado avaliou como um ato muito positivo a decisão da Fiemg do Vale do Rio Grande em abrir também o debate para exposição da região metropolitana. “A ideia da nossa região metropolitana está cada vez mais forte, mostrando que é possível e viável. A realidade está próxima”, disse Liza Prado, para quem a matéria poderá ser aprovada ainda este ano.
Por sua vez, o presidente da Amvale e prefeito de Uberaba, Paulo Piau, a criação da RMTMAP significa planejar a região como um todo e não apenas os municípios individualmente. Enalteceu a participação expressiva dos diversos segmentos empresariais da região e do poder público, na reunião promovida pela Fiemg em Araxá.
“A iniciativa da Fiemg se reveste da maior importância porque representa a indústria da região e traz para o debate as consequências que a RMTMAP trará também ao setor industrial”, disse o prefeito.
A próxima etapa do trabalho inclui: dia 11 de novembro, em Uberlândia, audiência pública envolvendo as cinco associações microrregionais de municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Amvap, Amvale, Ampla, Amapar e Amvarig), quando a UFU (Universidade Federal de Uberlândia) e a UFTM (Universidade Federal do Triângulo Mineiro) entregarão amplo estudo de viabilidade da RMTMAP. Para o dia 29 de novembro, em Uberaba, está programada reunião para a entrega do documento à ALMG.
Foto e texto: Lúcio Castellano
Fonte: http://www.uberaba.mg.gov.br
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