Reunião do Assine+Saúde e entidades parceiras

Movimento por mais recursos da União
já coletou 300 mil assinaturas em Minas

O movimento Assine + Saúde, promovido em Minas Gerais pela Assembleia Legis­lativa e entidades parceiras, já reuniu cerca de 300 mil as­sinaturas para apresentação ao Congresso Nacional de projeto de lei de iniciativa po­pular sobre o financiamento do setor. O objetivo é obrigar a União a investir, pelo me­nos, 10% de sua receita cor­rente bruta na saúde pública. O balanço foi apresentado ontem, em reunião no Salão Nobre. A meta geral da cam­panha em todo o País é reunir 1,5 milhão de assinaturas.

O presidente da Comis­são de Saúde, deputado Car­los Mosconi (PSDB), afirmou que está otimista e convicto de que a forma de melhorar a saúde pública no Brasil é atra­vés desse projeto de lei, que altera a regulamentação da Emenda Constitucional 29, de 2000. A mudança resultaria num acréscimo da ordem de R$ 25 bilhões por ano no or­çamento federal para a saúde, calcula o presidente da Asso­ciação Médica de Minas Ge­rais (AMMG), Lincoln Ferreira.

O secretário municipal de Saúde de Belo Horizon­te, Marcelo Teixeira, afirmou que, enquanto municípios e Estados aumentam progres­sivamente o investimento na área, a União reduz recur­sos desde 2002. Ele lembrou que o investimento mínimo definido pela Emenda 29 é de 15% para os municípios e 12% para os Estados, en­quanto a União ficou sem percentual fixo.

“O governo federal precisa dar uma contribuição maior”, reforçou a deputa­da Liza Prado (PSB). “É uma injustiça os prefeitos enfren­tarem tantas dificuldades, quando a responsabilidade pela saúde é tripartite”, com­pletou Hely Tarqüínio (PV).

Formulários – Na reunião, o presidente do Colegiado dos Secretários Municipais de Saú­de de Minas (Cosems), Mauro Junqueira, entregou ao presi­dente da Assembleia, depu­tado Dinis Pinheiro (PSDB), 15 mil assinaturas angariadas em diversas cidades do interior. O ex-deputado Luiz Carlos Mi­randa apresentou formulários com outras 15 mil assinaturas, de trabalhadores metalúrgi­cos de Ipatinga.

Na sexta-feira (10), a As­sociação Mineira de Municí­pios promove o Dia D da Saú­de, um mutirão para coletar assinaturas em todo o Estado.

A ALMG também conti­nua a reunir assinaturas. Para participar da campanha, o inte­ressado deve assinar o abaixo-assinado, informando nome completo, endereço e título de eleitor. Quem não souber o número do título, pode infor­mar sua data de nascimento e o nome completo da mãe. É possível imprimir, no Portal da ALMG (almg.gov.br), o formu­lário para a coleta de assinatu­ras, e depois encaminhá-lo ao Centro de Atendimento ao Ci­dadão (Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho).