A deputada Liza Prado
participou da última reunião do ano da Comissão das Águas, quando
foi aprovado o relatório final que contém estudo feito desde 2013,
além de conclusões e sugestões para a gestão dos recursos
hídricos de Minas Gerais. O documento determina que o uso dos
recursos hídricos precisa ser feito de forma racional e sustentável,
para que se garanta a sua disponibilidade para as gerações futuras.
A Assembleia Legislativa é pioneira no debate e na criação de
legislação sobre o uso de recursos hídricos no Brasil.
A comissão foi criada
em 2013, considerando que aquele ano foi definido pela Unesco como o
Ano Internacional de Cooperação pela Água. Ao longo deste período,
foram realizados estudos, debates e audiências públicas, tanto na
Capital quanto no interior, sobre a situação dos recursos hídricos
do Estado. Agora, por meio do seu relatório final, que
posteriormente será apreciado pelo Plenário da ALMG, a comissão
irá propor políticas públicas que possam promover o uso racional e
sustentável dos recursos hídricos do Estado, a sua proteção e
conservação, e propor a atualização dos instrumentos legais sobre
a matéria.
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