Movimentos que lutam pela preservação ambiental e pela qualidade de vida nas comunidades afetadas pela mineração apresentaram os problemas vividos durante audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião ocorreu na manhã desta terça-feira (14/6/11), no Teatro, e foi acompanhada por mais de 200 pessoas, que pediam a preservação das Serras do Gandarela, da Moeda, do Curral, do Rola Moça, de Capão Xavier, entre outras.
A presidente da ONG Abrace a Serra da Moeda, Beatriz Vignolo Silva, denunciou que a ampliação da mineradora Ferrous estaria gerando impactos sociais e ambientais para cerca de quatro mil famílias que moram na Serrinha. Ela denunciou que as reuniões da empresa para fazer o estudo de impacto na região não são abertas ao público, mas apenas a convidados, e criticou a ação. A ampliação está na fase de licenciamento prévio. "O assunto é de interesse público, mas há tentativa de manipular os dados do estudo", criticou. Além disso, ela comentou que os moradores não querem a expansão da mina, já que a empresa não apresentou informações sobre o rebaixamento do lençol freático, que poderia deixar as famílias desabastecidas.
O representante do Movimento pelas Serras e Águas de Minas, Gustavo Tostes Gazzinelli, defendeu mais ações para a preservação dos recursos naturais e classificou o atual desenvolvimento econômico de Minas de "predatório". Segundo Gustavo, as mineradoras degradam as águas subterrâneas do Quadrilátero Ferrífero ao retirarem a proteção natural. Ele teme que a mata atlântica que cobre a Serra do Gandarela seja prejudicada, caso seja concedida licença à Vale. Além disso, "nenhuma empresa de alta tecnologia que poderia ter interesse vai se instalar numa região onde a poeira é dominante", comentou.
Para o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação (Caoma), Luciano Luz Badini Martins, é necessário que haja acompanhamento das mineradoras e que o poder público exija licença prévia, "já que é nessa fase que se define a viabilidade ambiental ou não". Ele explicou que 0,5% da licença inicial é arrecadada pelo Estado para a regularização de unidades de conservação, mas que nem todas as mineradoras passam por essa fase. Ele criticou a postura do Ibama, principalmente no Norte de Minas, que estaria fazendo o licenciamento da planta de mineração, que é uma atribuição do Estado. Segundo Badini, o Ibama poderia licenciar apenas o mineroduto. "Isso é delicado e perigoso para a defesa do meio ambiente no Estado", alertou.
Deputados pede diálogo entre poder público, empresas e comunidades
A deputada Liza Prado juntamente com parlamentares defenderam mais diálogo entre o poder público e as comunidades e compromisso com as questões ambientais. Liza sugeriu, ainda, que os deputados enviem protesto contra a postura do Ibama em relação a licenciamentos. O deputado Carlos Henrique (PRB) pediu mais sensibilidade por parte do Governo do Estado para buscar formas de minimizar os impactos da mineração no ambiente.
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