terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Força-tarefa vai apurar golpe na bomba de combustível em MG


Denúncias mostraram que o esquema ilegal funciona em São Paulo, Rio de Janeiro e no Paraná

Ezequiel Fagundes - Do Hoje em Dia - 10/01/2012 


Em caráter extraordinário, uma força-tarefa comandada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Minas se reuniu, nessa segunda-feira (9), com a missão de intensificar a fiscalização contra um sofisticado esquema de fraude em bombas de combustíveis com o auxílio de controles remotos semelhantes aos usados em portões de garagens de imóveis.

Além de promotores de Justiça, especializados na defesa do consumidor, participaram da reunião sigilosa em Belo Horizonte integrantes da Secretaria Estadual da Fazenda, do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), do Procon, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados e Petróleos do Estado (Minaspetro).

Realizado na sede da Promotoria de Defesa do Consumidor, o encontro a portas fechadas durou mais de duas horas. No fim da reunião, ninguém quis conceder entrevista, mas a expectativa é que uma outra rodada de reuniões ocorra ainda nessa semana.

Conforme denúncias, a fraude com o controle remoto estaria ocorrendo em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Diferentemente dos golpes descobertos anteriormente, que lesam os cofres públicos com a sonegação de tributos, o esquema do controle remoto dificilmente pode ser percebido pelo consumidor.

Segundo a denúncia, ele funcionaria da seguinte forma: a bomba de combustível é fraudada com a instalação de uma placa eletrônica. O mecanismo irregular seria ligado e desligado – em caso de fiscalização – com simples toque no botão do aparelho. Quando acionado, a bomba injeta menos combustível do que consta no painel do equipamento. Ou seja, o consumidor paga a conta e não leva a quantidade de combustível que adquiriu no posto de abastecimento.

Em Minas, além de fechar o cerco às bombas de combustíveis irregulares, a força-tarefa pretende realizar um pente-fino em notas fiscais de compra e venda com o objetivo de confrontar com supostas sobras do produto na contabilidade dos postos.

Conforme a denúncia, quem estaria por trás da fraude seria o técnico Cléber Salazar, de Curitiba, que alega ter autorização para operar bombas de combustível em quase 90 postos do Paraná.

Salazar, segundo a denúncia, cobrava R$ 5 mil para instalar o equipamento em cada bomba. Em alguns casos, a diferença entre o valor cobrado e o que efetivamente foi para o tanque do carro, daria para comprar seis litros de combustível.

A organização da força-tarefa mineira tem razão para acontecer no Estado.

Em 2002, o promotor Francisco José Lins do Rêgo Santos foi brutalmente assinado, com 16 tiros, na região Centro-Sul da capital. À época, ele apurava uma máfia responsável pela adulteração de combustíveis em postos de Belo Horizonte.
 

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