Projeto
vai beneficiar 66 municípios do Triângulo e do Alto Paranaíba
O Projeto de Lei
Complementar (PLC) 32/12, de autoria da deputada Liza Prado, que
institui a Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba, foi aprovado nesta sexta-feira, dia 19 de dezembro, na
Comissão de Assuntos Municipais e de Regionalização da Assembleia
Legislativa de Minas. Na véspera, o projeto tinha sido aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça da ALMG.
Segundo Liza, os 66
municípios que farão parte da Região constituem uma região
próspera do Estado de Minas Gerais. “Por serem interligados entre
si, já fazem por merecer a criação de uma política que promova a
integração e o planejamento das diretrizes de crescimento comum e
de forma ordenada, principalmente quanto à localização de núcleos
habitacionais, aos programas de habitação, à adoção de políticas
setoriais de geração de renda e emprego, mediante a avaliação do
potencial produtivo de cada município, de forma a incentivar o
desenvolvimento econômico, empresarial, industrial e agropecuário,
com a distribuição de forma equilibrada dos benefícios auferidos
para toda a região, que se destaca por sua unicidade em criar e
atingir metas para o progresso do nosso Estado”.
A parlamentar destaca
que, em virtude desse crescimento em ritmo acelerado, torna-se
imperiosa a busca da integração das decisões, que, tomadas de
forma unilateral e isoladas, podem afetar toda a região. “Com a
instituição da Região Metropolitana, normatiza-se a utilização
racional dos espaços limítrofes de cada município, procurando-se
interação sem conflitos e respeitando-se o bem comum, com cuidados
na adequação e na racionalização dos serviços públicos em toda
a sua amplitude, bem como na criação de políticas compensatórias
que harmonizem o crescimento de forma equitativa e com benefícios
aos municípios que a compõem”.
Liza ressalta ainda que
o projeto prima pela integração das áreas municipais de
preservação e proteção ao meio ambiente, combatendo em parceria a
poluição, com a definição de diretrizes para o gerenciamento dos
recursos naturais, a conservação e a manutenção dos parques e
santuários ecológicos, zelando pelos recursos hídricos.
“A Região
Metropolitana trará benefícios a toda a população. Serão criadas
normas de controle do trânsito, com ênfase na melhoria da
infraestrutura das vias que exerçam a função de ligação
intermunicipal e serão prestados serviços que compreendam os
deslocamentos dos usuários entre os municípios.
Liza Prado ressalta a
satisfação de ser autora da proposta e destaca que a sua aprovação
vai possibilitar a construção e a implementação de equipamentos
públicos importantes, como os hospitais regionais e as redes de
saneamento básico integradas. O projeto foi amplamente discutido em
audiências públicas em várias cidades da região.
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