Um Próspero Ano Novo!

Hotelaria precisa se adaptar, apontam idosos em pesquisa*

O Brasil tem, segundo o Censo 2010, mais de 14 milhões de pessoas com mais de 65 anos

Apesar de 53,87% das pessoas com 60 anos ou mais pretenderem viajar neste verão, 63,37% delas dizem que muitos hotéis não estão preparados para recebê-los, é o que aponta a pesquisa da Telehelp, empresa de teleassistência. Segundo eles, os motivos seriam: falta de banheiros e móveis adaptados, de acessibilidade para locomoção e de programação adequada ao público da terceira idade. Na contramão deste argumento, 77,23% do público entrevistado não têm o hábito de comprar pacotes de turismo específicos para terceira idade, optando por pacotes tradicionais, e 15,84% desconhecem a existência deles, fato que poderia evitar este tipo de inconveniente na hora de viajar.

Ainda de acordo com a pesquisa, 35,64% dos idosos que viajam de uma a duas vezes por ano costumam ficar de um a três dias fora, 42,57% até uma semana fora, 44,55% de uma semana a um mês e 20,79% por mais de um mês. O carro é o meio de transporte mais utilizado por eles (48,48%), seguido pelo avião (35,35%) e ônibus (7,07%).

O calor também é chamariz para o público da terceira idade. Entre o estilo de viagem favorito estão os destinos de praia e sol (47,52%), seguido por resorts e turismo cultural (23,76%) e grandes cidades (21,78%). É com a família que a maioria deles costuma viajar (75,25%), depois vem os amigos (15,84%), os companheiros (12,87%) e muitos deles optam por viajar sós (13,86%). Apenas 7,92% dos entrevistados aproveitam os grupos de turismo.

A pesquisa foi realizada pela Telehelp, entre os dias 11 e 18 de dezembro de 2014, e contou com a participação de 374 pessoas, com 60 anos ou mais, de todo o Brasil.​

*A deputada Liza Prazo é uma das autoras da Lei do Passe Livre para idosos

 Fonte: Mercado & Eventos

Termina prazo para empresas informarem a quantidade de fruta nos rótulos de bebidas*

Porcentagem de polpa ou suco de fruta agora deve constar obrigatoriamente na embalagem, facilitando melhores escolhas de consumo. Mas a medida, que ainda prevê aumento na porcentagem de fruta contida na composição de néctares, ainda carece de aprimoramento.

Terminou no dia 12 deste mês o prazo para as indústrias se adequarem à nova lei do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Em conjunto com outros órgãos do governo, o Ministério publicou em 2013 uma série de normas com objetivo de informar a população de forma mais clara e precisa sobre a porcentagem de suco e polpa de fruta contida em bebidas não alcoólicas vendidas no mercado. A chamada Declaração Quantitativa de Ingredientes (DQI) deve constar no rótulo de néctares, preparados sólidos, refrescos e refrigerantes.

Resultado de uma crescente exigência por parte dos consumidores brasileiros, a medida antes não era obrigatória, sendo que muitas pessoas não sabiam qual era a real quantidade de fruta contida nessas bebidas. A Campanha “Agite-se antes de beber”, lançada no início de 2014 pelo Idec também reflete parte desta demanda dos consumidores à qual a legislação vai ao encontro. Nela, um vídeo mostra como as bebidas mais consumidas pelos brasileiros hoje possuem baixa porcentagem de suco, altos teores de açúcar e outros ingredientes na dissolução da bebida, como água e aromatizantes artificiais. Muitos consumidores não tinham conhecimento da informação e achavam que os produtos em questão eram saudáveis por conta do apelo publicitário.

Conquista precisa avançar no cumprimento da lei

Apesar dos avanços no tratamento da questão, um teste realizado pelo Idec no início do ano para avaliar diferentes marcas de néctares, além de encontrar produtos com menos fruta do que o mínimo exigido por lei, detectou fragilidades no cumprimento dessa exigência. Até o momento, ainda não há uma metodologia oficialmente definida para apurar a porcentagem de fruta nos néctares, sendo que para o Idec isso constitui um problema grave, pois inviabiliza verificar se a regra é totalmente cumprida. Dito em outras palavras, o consumidor ainda terá dificuldades de confirmar se a informação na embalagem é verdadeira.

Ainda que parcialmente efetiva, a medida constitui um avanço para o consumidor ao auxiliar a garantia a mais informações sobre a composição dessas bebidas. Um primeiro passo na melhoria do acesso a alimentos mais saudáveis e que deve cada vez mais a ser regra no mercado brasileiro.

Fonte: Idec – Instituto de Defesa do Consumidor

*A deputada Liza Prado é efetiva da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Troco justo é direito do consumidor*

Não deixe por isso mesmo quando o lojista alegar não ter as moedinhas para dar o troco. Você acaba pagando mais, o que não é justo se, pela legislação, o troco tem que ser sempre favorável ao consumidor. Mas o que fazer quando o vendedor não tem uma moeda de R$ 0,01 para lhe devolver?
Na impossibilidade de devolver a quantia devida, o comerciante deve diminuir o preço do produto para dar o troco exato. O que não pode ocorrer é a prática de aumentar o valor da mercadoria. Ou seja, se ela custa R$ 1,99, o lojista cobrar R$ 2. Configura-se prática abusiva, punida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Troco justo é direito do consumidor, e de centavo em centavo, o comerciante vai ganhando em prejuízo de quem compra. Temos que pagar pelo que, de fato, consumimos. Caso não esteja preparado para cumprir a oferta, o lojista tem que parar de anunciar o preço terminado em R$0,99 só para atrair a clientela que acaba arredondando o preço para baixo na hora de avaliar se a compra vale a pena.

A falta de moeda não pode ser justificativa  para na hora do troco serem empurrados  bala, chiclete ou outros produtos. Não aceite.

Fonte: Folha de S. Paulo

*A deputada estadual Liza Prado é efetiva da Comissão dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa de Minas

Governo estimula inclusão social e participação plena das pessoas com deficiência*

No Brasil, mais de 45 milhões de pessoas possuem alguma deficiência, segundo dados do IBGE. Esse número representa quase 24% da população brasileira que encontram todos os dias dificuldades de locomoção, de integração no mercado de trabalho e de inserção social.

Com o objetivo de promover a ampliação de oportunidades e a equiparações de direitos para essa população, o Governo Federal tem estimulado a capacitação profissional e investido na promoção do direito à locomoção das pessoas com deficiência, através do Programa Viver sem Limites.

Só de 2011 para cá, foram mais de 15 mil matrículas em cursos do Pronatec voltadas para o público. Na semana passada, foi publicado no Diário Oficial da União uma versão do programa de qualificação técnica do Governo Federal voltada especificamente para as pessoas com deficiência: o Pronatec Viver Sem Limites, que pretende inserir socialmente, cada vez, o público.

Como parte dessa política inclusiva, a Presidência da República também lançou o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência dentro das suas dependências com o objetivo de garantir inserção, plena participação e exercício dos direitos humanos aos seus servidores e visitantes. É o que destaca a assessora especial da Secretaria Geral da Presidência, Laís Carvalho de Figueiredo Lopes. Segundo Laís, conviver com colegas com deficiência é presenciar um exercício contínuo da superação de limites.

“A ideia de criar um programa de inclusão de pessoas com deficiência na Presidência da República é estimulada pela necessidade de valorização das pessoas com deficiência como protagonistas da sua própria história. A gente pretende que esse processo se fortaleça e que nos próximos anos a gente tenha cada vez mais pessoas com deficiência trabalhando nas diversas funções, trazendo sua competência para o ambiente profissional e transformando a sociedade num ambiente realmente mais inclusivo”, destaca.

Fonte: Blog do Planalto

*A deputada federal Liza Prado é presidenta da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Idec promove campanha para que teles não mudem contrato à revelia dos consumidores *

Segundo enquete do Idec, mais de 80% dos consumidores preferem que a velocidade de sua internet móvel abaixe e não que ela seja cortada quando o limite de dados é atingido. Mesmo assim, as empresas de telecomunicações mudaram a forma de cobrança sem consultar seus clientes

Recentemente duas operadoras de telecomunicações, Oi e Vivo, alteraram seu modelo de negócios na internet móvel para linhas pré-pagas ou do tipo “controle”. Antes elas vendiam uma franquia de dados, reduzindo a velocidade de conexão quando a franquia acabava. A partir dessa mudança, elas passaram a bloquear o acesso à Internet quando a franquia for atingida, fazendo o consumidor contratar nova franquia. Claro e Tim em breve farão o mesmo.

Reduzir a velocidade ou tornar a conexão indisponível após o consumo da franquia não deixa de ser uma liberalidade das operadoras de telecomunicações. Porém, ao adquirir as linhas os consumidores firmaram um contrato com as empresas, e este contrato, segundo o CDC (Código de Defesa do Consumidor), não pode ser alterado unilateralmente.

Contra essa nova realidade, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) lançou esta semana uma campanha de envio de mensagens para os diretores das quatro empresas que mudaram ou mudarão essas regras. Afinal, o Instituto acredita que esta mudança não reflete os desejos da grande maioria dos consumidores, descumprindo o que foi acordado na maior parte dos pacotes de internet contratados e criando uma situação ainda mais precária aos novos usuários. 

Durante muito tempo as operadoras venderam planos com redução de velocidade após consumo da franquia como “internet ilimitada”, induzindo o consumidor a acreditar que não havia limites de utilização. Contudo, a grande maioria dos pacotes de dados mais acessíveis para conexões móveis tem baixos limites de download, rapidamente atingidos, com a consequente redução da velocidade de conexão. “Estamos discutindo aqui qual é a medida menos prejudicial quando a franquia acaba. Porém, o ideal seria o consumidor poder contratar um limite de dados suficiente ao seu perfil de navegação. O problema é que as franquias mais altas são muito caras”, explica a advogada do Idec e responsável pela campanha, Veridiana Alimonti.

Atenção: franquia de dados (100 MB, 250 MB, 500 MB, 1 GB) diz respeito ao quanto é possível navegar na rede (o que se consegue acessar e baixar) e não a velocidade da conexão (que é de 256 Kbps, 1 Mbps, 10 Mbps…).

Enquete

Em novembro deste ano o Idec fez uma enquete com seus internautas sobre a mudança no modelo de internet móvel. Os resultados demonstram que os consumidores desaprovam que sua conexão seja interrompida, preferem o modelo antigo, quando ela é somente reduzida. 

Porque a internet móvel é tão cara no Brasil?

O problema principal aqui é a falta de infraestrutura de redes no Brasil para dar conta do tráfego de dados cada vez maior. Isso faz com que os pacotes de dados móveis realmente acessíveis tenham franquias baixas, facilmente consumidas antes do prazo. Agora, os consumidores que de alguma maneira já se habituaram a navegar precariamente em uma velocidade não raramente dez vezes menor do que a conexão contratada, que também está longe de ser a situação ideal, vão pagar a mais para manter seu acesso móvel à Internet. Isso vai ocorrer muito provavelmente sem reverter em maior capacidade de rede e, portanto, em franquias maiores por um preço mais razoável.

Participe da Campanha “Não me desconecte

Fonte: Portal do Consumidor - https://portaldoconsumidor.wordpress.com

*A deputada estadual Liza Prado é efetiva da Comissão dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa de Minas

Vai viajar neste final de ano? Veja dois aplicativos que podem ser muito úteis

Se você vai viajar neste final de ano, fique atento, pois a Secretaria de Aviação Civil – SAC e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit lançaram, respectivamente, aplicativos que permitem o viajante relatar, em tempo real, problemas vividos nos aeroportos e nas estradas.

Nos aeroportos:

A Secretaria de Aviação Civil (SAC), em parceria com a empresa Colab, lançou o aplicativo Colab.re, um piloto que objetiva contar com a participação da população para promover melhorias nos serviços.
O Aplicativo permite que, até o dia 6 de janeiro, os passageiros e acompanhantes fiscalizem, avaliem e façam comentários, pelo celular ou pela internet, sobre as condições de funcionamento dos aeroportos de Guarulhos e de Congonhas, em São Paulo, Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Juscelino Kubitschek, em Brasília. O consumidor poderá também propor medidas para os terminais.

O Colab.re pode ser baixado gratuitamente em celulares com os sistemas Android e iOS. Depois, basta procurar a área destinada à contribuição, “fiscalize” para enviar comentários sobre horários de voos, qualidade do atendimento, limpeza dos aeroportos, segurança, entre outros temas.

A Secretaria de Aviação Civil terá acesso direto a um painel de gestão, por meio do qual poderá ver os comentários dos usuários e, assim, processar as demandas.

Nas estradas:

O motorista que rodar pelas estradas federais poderá comunicar, em tempo real, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), os problemas encontrados nas rodovias – como buracos e quedas de barreira.

O “DNIT Móvel”, envia o registro da ocorrência direto ao banco de dados do DNIT. O Aplicativo é capaz de localizar, por GPS, o ponto exato de onde a mensagem foi enviada.

As informações fornecidas pelos motoristas servirão de base para o departamento cobrar que o reparo nas rodovias federais possa ser feito de forma rápida, proporcionando, assim, mais segurança para os usuários. Além disso, a ferramenta facilita o mapeamento das ocorrências mais constantes em determinada rodovia federal, possibilitando o planejamento e a priorização dos trabalhos de manutenção e melhorias.

O motorista pode comunicar qualquer ocorrência anonimamente. Para isso, terá de se cadastrar e fornecer e-mail pessoal válido para acompanhar as medidas adotadas na solução do problema. Para não colocar em risco a segurança do motorista, logo que acessado, o programa alerta o usuário para estacionar e preencher as próximas etapas. Se o usuário responder que está conduzindo o veículo, o processo será interrompido.
O aplicativo DNIT Móvel pode ser baixado, gratuitamente, no Google Play. Inicialmente, está disponível apenas para celulares do tipo Android.

Fonte: Portal do consumidor https://portaldoconsumidor.wordpress.com

*A deputada estadual Liza Prado é efetiva da Comissão dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa de Minas

Ipem orienta consumidor a fazer dupla pesagem de alimentos *

Supermercados podem ser autuados caso falte peso na embalagem.

Peso líquido deve estar separado do peso da embalagem.

O consumidor precisa ficar de olho no peso dos produtos que, nesta época do ano, são vendidos tipicamente pesados individualmente. Uva passas, castanhas, panetones caseiros e damascos podem ser pesados novamente em balanças disponíveis nos supermercados, caso o consumidor tenha dúvida sobre o peso.

Segundo Roseli Honda, diretora do núcleo do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), os supermercados podem ser autuados caso falte o peso da embalagem nos produtos. “O consumidor tem que ficar atento. Ele pode pegar o produto e levar até uma balança para fazer a conferência e verificar se está correto ou não. Além disso, o supermercado tem que ter essa balança sempre à disposição para pesagem”, afirma Roseli.

De acordo com a diretora, todas as bandejas e embalagens plásticas têm que ser descontados do peso total do produto. “A medição na balança deve ser sempre superior ao do peso líquido do produto e desse valor devem ser descontados a caixa, o papelão, papel, plástico, tudo que não for referente ao alimento deve ser descontado”, orienta.

O supermercado que não estiver de acordo com a lei pode ser autuado e se não corrigir a situação pode receber uma multa que varia de R$ 640 a R$ 30 mil. O consumidor pode fazer denúncias pelo telefone da auditoria do Ipem, 0800-130522.

Fonte: G1 Rio Preto e Araçatuba

*A deputada estadual Liza Prado é efetiva da Comissão dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa de Minas

Feliz Natal

Corre-corre na reta final para o Natal

 

Fonte: Jornal Metro - 23-12-2014 - Belo Horizonte - p.02

 

A deputada Liza Prado é efetiva da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Dia do Vizinho - 23/12

Comissão da Verdade em Minas Gerais - 2. A Covemg foi instituída pela Lei 20.765, de 17/07/2013, de autoria da deputada Liza Prado, Por Meio do Projeto de Lei 3.296, de 2012.

Comissão de Assuntos Municipais da ALMG aprova a criação da Região Metropolitana

Além da Comissão de Justiça e Redação, o Projeto de Lei Complementar nº 32/12, de autoria da deputada estadual Liza Prado (Pros), também recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na reunião que aconteceu na última sexta-feira (19), o relator da comissão, deputado Elismar Prado (PT), opinou pela aprovação do parecer na forma do Substitutivo nº 2, por entender que o Substitutivo nº1, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, não coincide com as conclusões do estudo produzido pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), nem da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).

O relator ressaltou que o estudo indica a viabilidade de implementação de uma Região Metropolitana e não de uma Aglomeração Urbana, motivo pelo qual foi apresentado novo texto, que retorna o intuito da proposição original, que é defendido, inclusive, pelo prefeito de Uberaba e presidente da Amvale, Paulo Piau. “A criação das regiões metropolitanas é para fomentar o desenvolvimento regional atendendo a um paradigma democrático de descentralização e desconcentração do poder político, que permite a gestão de problemas e a criação de soluções atenta às peculiaridades locais, algo imprescindível para um Estado de dimensões nacionais como Minas Gerais, pois permite maior diálogo e interação entre os municípios integrantes e suas populações, além de maior proximidade dos gestores com o governo estadual”, contou.

De acordo com informações da ALMG, o Substitutivo nº2 também considerou que o projeto original possuía algumas falhas, como a proposição de criação da Região Metropolitana de Uberlândia, enquanto que o mais adequado é a Criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba; a não coincidência dos municípios citados no projeto como os apresentados no estudo; e a falta de referência aos municípios que fariam parte o colar metropolitano. Com o novo substitutivo, fica prevista a criação da RMTMAP, que será composta por: Araguari, Araxá, Campina Verde, Campo Florido, Frutal, Guimarânia, Ituiutaba, Iturama, Monte Carmelo, Patos de Minas, Patrocínio, Pirajuba, Prata, Perdizes, Sacramento, Uberlândia e Uberaba.

Colares – O Substitutivo nº 2, apresentado pela Comissão de Regionalização, também sugere a criação de dois colares metropolitanos, divididos da seguinte forma: Colar Metropolitano 1 – Abadia dos Dourados, Água Comprida, Araporã, Centralina, Conquista, Coromandel, Cachoeira Dourada, Canápolis, Capinópolis, Cascalho Rico, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Delta, Douradoquara, Estrela do Sul, Fronteira, Grupiara, Indianápolis, Iraí de Minas, Itapagipe, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Pedrinópolis, Planura, Romaria, Santa Juliana, São Francisco Sales, Tupaciguara e Veríssimo; e Colar Metropolitano 2 – Arapuá, Carneirinho, Campos Altos, Carmo do Paranaíba, Cruzeiro da Fortaleza, Gurinhatã. Ibiá, Ipiçu, Lagoa Formosa, Limeira do Oeste, Matutina, Pratinha, Rio Paranaíba, Santa Rosa da Serra, Santa Vitória, Serra do Salitre, São Gotardo, Tapira, Tiros e União de Minas. (LR).

 

Fonte: Jornal de Uberaba, 22 de dezembro de 2014

Início do Verão - 21/12

O verão é uma das quatro estações do ano e ocorre antes do outono e depois daprimavera. No hemisfério sul geralmente o verão tem início no dia 21 de Dezembro e término no dia 20 de Março, enquanto no hemisfério norte tem início no dia 21 de Junho e término no dia 23 de Setembro.

Solstício de Verão - O começo do verão é marcado pelo fenômeno de inclinação do eixo terrestre, faz com que o lado sul ou norte do planeta receba mais luz do sol, enquanto o outro lado recebe menos luz, geralmente entre os dias 21 e 22 de Dezembro no hemisfério sul. Esse fenômeno é conhecido como o Solstício de Verão, que tem origem no latim solstitius e significa o ponto onde o Sol parece não se mover. Quando ocorre o solstício de verão também ocorrem os dias mais longos que as noites do ano.

Solstício de Verão 2014 - A previsão para o hemisfério sul, é que o solstício de verão será às 21h03 de 21 de Dezembro de 2014.

Equinócio: o fim do verão 2014 - O termo equinócio é utilizado para marcar o período que em o sol tem maior intensidade próximo a linha do equador e os dias e noites tem a mesma duração nos dois hemisférios. O equinócio tem início em março e dura até setembro, sendo que no hemisfério sul define o fim do verão e começo do outono em março, enquanto no hemisfério norte marca o fim da primavera e início do verão.

Horário Brasileiro de Verão 2014 - O sistema de horário de verão consiste no adiantamento em 1 hora nos relógios. O objetivo desse sistema é aproveitar o solstício de verão, onde os dias são mais longos, apesar desse fenômeno acontecer apenas nos últimos dias do ano, e portanto ter um melhor aproveitamento da luz do dia, economizando energia elétrica e evitando picos de consumo.

No Brasil o sistema de horário de verão teve início em 1931, com várias alterações e períodos sem vigorar, porém desde 1985 o horário de verão é adotado todos os anos. No início era adotado em nível nacional mas atualmente apenas as regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste adotam o sistema.

Como regra adotada desde 2008, o horário de verão no Brasil sempre tem início no terceiro domingo de outubro, ou seja no final da primavera e termina no terceiro domingo de fevereiro, com exceção dos anos em que o feriado de carnaval seja na mesma data, sendo então postergado até o próximo domingo.

Neste ano o horário de verão terá início em 19 de Outubro 2014 e o fim em 22 de Fevereiro 2015.

Projeto da deputada Liza Prado que cria a Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba é aprovado na Comissão de Assuntos Municipais e de Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas

Projeto vai beneficiar 66 municípios do Triângulo e do Alto Paranaíba

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/12, de autoria da deputada Liza Prado, que institui a Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, foi aprovado nesta sexta-feira, dia 19 de dezembro, na Comissão de Assuntos Municipais e de Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas. Na véspera, o projeto tinha sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da ALMG.

Segundo Liza, os 66 municípios que farão parte da Região constituem uma região próspera do Estado de Minas Gerais. “Por serem interligados entre si, já fazem por merecer a criação de uma política que promova a integração e o planejamento das diretrizes de crescimento comum e de forma ordenada, principalmente quanto à localização de núcleos habitacionais, aos programas de habitação, à adoção de políticas setoriais de geração de renda e emprego, mediante a avaliação do potencial produtivo de cada município, de forma a incentivar o desenvolvimento econômico, empresarial, industrial e agropecuário, com a distribuição de forma equilibrada dos benefícios auferidos para toda a região, que se destaca por sua unicidade em criar e atingir metas para o progresso do nosso Estado”.

A parlamentar destaca que, em virtude desse crescimento em ritmo acelerado, torna-se imperiosa a busca da integração das decisões, que, tomadas de forma unilateral e isoladas, podem afetar toda a região. “Com a instituição da Região Metropolitana, normatiza-se a utilização racional dos espaços limítrofes de cada município, procurando-se interação sem conflitos e respeitando-se o bem comum, com cuidados na adequação e na racionalização dos serviços públicos em toda a sua amplitude, bem como na criação de políticas compensatórias que harmonizem o crescimento de forma equitativa e com benefícios aos municípios que a compõem”.

Liza ressalta ainda que o projeto prima pela integração das áreas municipais de preservação e proteção ao meio ambiente, combatendo em parceria a poluição, com a definição de diretrizes para o gerenciamento dos recursos naturais, a conservação e a manutenção dos parques e santuários ecológicos, zelando pelos recursos hídricos.

“A Região Metropolitana trará benefícios a toda a população. Serão criadas normas de controle do trânsito, com ênfase na melhoria da infraestrutura das vias que exerçam a função de ligação intermunicipal e serão prestados serviços que compreendam os deslocamentos dos usuários entre os municípios.

Liza Prado ressalta a satisfação de ser autora da proposta e destaca que a sua aprovação vai possibilitar a construção e a implementação de equipamentos públicos importantes, como os hospitais regionais e as redes de saneamento básico integradas. O projeto foi amplamente discutido em audiências públicas em várias cidades da região.

Projeto da deputada Liza Prado que cria a Região Metropolitana do Triângulo recebe parecer favorável de relator na ALMG

A deputada Liza Prado discutiu amplamente, em audiências públicas na Assembleia Legislativa e nem várias cidades do Triângulo Mineiro, a criação da Região Metropolitana, que vai trazer benefícios a inúmeros municípios

 

Discussão aconteceu na quinta-feira, dia 18 de dezembro. Relator opinou favoravelmente. Projeto vai beneficiar 66 municipios do Triângulo e do Alto Paranaíba.

 

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/12, de autoria da deputada Liza Prado, que institui a Região Metropolitana do Triângulo Mineiro, recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O relator da proposta, deputado André Quintão (PT), opinou favoravelmente ao assunto.

Liza Prado ressalta a satisfação de ser autora da proposta e destaca que a sua aprovação vai possibilitar a construção e a implementação de equipamentos públicos importantes, como os hospitais regionais e as redes de saneamento básico integradas. O projeto foi amplamente discutido em audiências públicas em várias cidades da região.

 

 A parlamentar afirma que a criação da região metropolitana permitirá o desenvolvimento da região. Ela cita algumas das vantagens da maior integração regional: “Com a região metropolitana não há taxa de interurbano para ligações entre as cidades e há aumento do teto do valor de financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida”, exemplifica.

Originalmente, o projeto prevê que a Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba será composta pelos municípios de Uberlândia, Araguari, Monte Alegre de Minas, Prata, Indianópolis, Veríssimo, Campo Florido, Tupaciguara e Canápolis. Em seu artigo 2°, o projeto esclarece que a instituição da região metropolitana objetiva a criação de órgãos que disciplinem os serviços além do âmbito de cada município membro e que possam provocar impacto no desenvolvimento da região.

O parecer esclarece que a Lei Complementar 88, de 2006 disciplina que a instituição da região metropolitana depende da análise de dados relativos à população e crescimento demográfico, grau de conurbação (continuidade do tecido urbano) e movimentos pendulares da população, atividades econômicas e perspectivas de desenvolvimento, entre outros aspectos.
 

Crédito das fotos: ALMG
Fonte: Globo.com/com informações da Assessoria de Imprensa da deputada Liza Prado 

Brasil receberá em 2015 o maior evento mundial sobre defesa do consumidor

Para organização Consumers International (CI), escolha é estratégica e reflete atuação intensa e exemplar do País na defesa do consumidor

No mês passado, em evento promovido pelo Idec em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), foi feito o anúncio da escolha do Brasil como país sede do maior evento de defesa do consumidor do mundo. O congresso será realizado pela CI (Consumers International) em novembro do próximo ano, data que comemora os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor brasileiro. O anúncio foi feito durante o Seminário Internacional para discussão do fortalecimento e sustentabilidade das organizações civis de defesa do consumidor, que ocorreu em Brasília.

Com o objetivo de debater estratégias de proteção aos direitos dos consumidores e fortalecimento das organizações envolvidas com o tema, o evento da CI terá foco especial dado às ferramentas digitais disponíveis para ampliar a voz dos consumidores, aumentando o envolvimento deste público na garantia de seus direitos.

Sobre o País ser uma escolha estratégica para receber o evento, a diretora da CI, Amanda Long, explica que: “O Brasil está em uma ótima posição de desenvolvimento em vários aspectos e tem feito um trabalho exemplar na proteção do consumidor. E, está provado, que uma forte proteção do consumidor pode significar um forte crescimento econômico".

O evento que pretende reunir líderes de defesa do consumidor de 120 países é uma importante conquista e reforça o reconhecimento pelo trabalho feito no País para a proteção e defesa dos Direitos do Consumidor, como observado pelo presidente do Conselho da CI, James Guest. "Estamos muito bem impressionados com o modo como a defesa do consumidor vem sendo feita pelo Ministério da Justiça, por meio da Senacon. Isso é um exemplo para o resto do mundo. Queremos aprender e também trazer nossas experiências", diz Guest.

 

Fonte: IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - 17 Dez 2014

 

A deputada Liza Prado é efetiva da Comissão de Defesa dos Direitos

do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Associação dos Deficientes de Contagem recebe aplauso

A deputada Liza Prado homenageou, com uma moção de aplauso, Maurício Alves Peçanha, da Associação dos Deficientes de Contagem (ADC). A solenidade foi realizada nesta quinta-feira, dia 18 de dezembro, no Plenarinho I da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

 

RQN 9316 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO - REQUEREM SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE À SRA MARIA DO ROSÁRIO, DEPUTADA FEDERAL, OFENDIDA DE

RQN 9316 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO

Autor:

DEPUTADA LIZA PRADO PROS

DEPUTADA LUZIA FERREIRA PPS

DEPUTADA MARIA TEREZA LARA PT

 

Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 18/12/2014

 

Assunto:
REQUEREM SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE À SRA MARIA DO ROSÁRIO, DEPUTADA FEDERAL, OFENDIDA DE FORMA INENARRÁVEL PELO SR JAIR BOLSONARO, DEPUTADO FEDERAL, EM REUNIÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM 9 12 2014.

RQN 9317 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO - REQUEREM SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO AO SR JAIR BOLSONARO, DEPUTADO FEDERAL, PELAS

RQN 9317 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO

Autor:

DEPUTADA LIZA PRADO PROS

DEPUTADA LUZIA FERREIRA PPS

DEPUTADA MARIA TEREZA LARA PT

 

Assunto:
REQUEREM SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO AO SR JAIR BOLSONARO, DEPUTADO FEDERAL, PELAS OFENSAS PROFERIDAS CONTRA A SRA MARIA DO ROSÁRIO, DEPUTADA FEDERAL, EM REUNIÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM 9 12 2014.

 

Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 18/12/2014

 

 

Reclamação virtual beneficia consumidores insatisfeitos

Na internet, as queixas se propagam com muita rapidez.
Empresas não querem correr o risco de ter uma propaganda negativa

 

Uma saída para o consumidor que compra produtos com defeito pode ser a internet. Segundo o Ministério da Justiça, de cada dez queixas feitas na rede oito são solucionadas.

O sapatinho da filha da dona de casa Luane de Matos Lima desbotou na primeira lavada, um pote tinha defeito na tampa. Ela reclamou na internet e ficou satisfeita com as trocas. “Eles trazem em casa tudo. Não tem que ir a lugar nenhum pegar nada, tudo recebo em casa pelo correio”, afirma.

Luane é uma consumidora exigente e quando tem qualquer insatisfação vai para a internet.  Agora, publica o problema e na maioria das vezes a empresa entra em contato para resolver.  Bem diferente da época que reclamava pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor das empresas. “No SAC tem várias empresas que você liga que nem atendida você é. Chama a vida inteira, cai e você não consegue atendimento. Outras, às vezes,atendem e desligam o telefone, ou você manda email direto pro SAC e nunca obtém resposta”, explica.

O consumidor descobriu que tem o poder na ponta dos dedos. A reclamação virtual é uma versão moderna do velho boca a boca. Como na internet, a queixa viaja rápido, as empresas não querem essa propaganda negativa e, por isso, muitas delas se apressam em dar uma boa resposta ao cliente.

Serviço público virtual

 O Ministério da Justiça criou um serviço público virtual, pelo site consumidor.gov.br, que já tem 213 empresas cadastradas. Todas assumiram o compromisso de dar uma resposta ao consumidor em, no máximo, 10 dias. Essa relação virtual é monitorada pelo Procon e pela defensoria pública

“A partir daí nós podemos identificar causas repetitivas, ou seja, vários consumidores reclamando sobre o mesmo problema, por exemplo, numa determinada empresa. Podemos a partir daí traçar estratégias de política pública para que possamos melhorar a relação dessa empresa com o consumidor, melhorar a prestação de serviço”, analisa Larissa Davidovich, defensora pública do Nudecon/RJ.

Problemas com telecomunicações, como aparelho celular, telefonia fixa e móvel pós-paga e TV por assinatura lideram a lista de queixas (47,4%). Em segundo lugar, com 20% das reclamações, estão os serviços financeiros como cartão de crédito, débito e cartão de loja. Em seguida, estão telefonia móvel pré-paga e informática (16,5%) e eletrodomésticos e eletrônicos
(8,1%).

Nessa nova relação de consumo, o cliente pode avaliar a empresa. “As empresas têm medo dessa imagem negativa, imagem negativa na internet nunca mais sai”, diz Larissa.

Fonte: G1 - Jornal Hoje - 16/12/2014 13h14 - Atualizado em 16/12/2014 13h58

 

A deputada Liza Prado é efetiva da Comissão de Defesa dos Direitos do

Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Idosos no mercado de trabalho

Integrantes da terceira idade regressam às atividades para incrementar a renda familiar e não cair na monotonia

 

De acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos próximos 20 anos a população brasileira acima de 60 anos vai triplicar, passando dos atuais 22,9 milhões, o que representa hoje 11, 34% da população, para 88,6 milhões que representará 39,2%. Ainda com base em dados do IBGE em 2012, no Brasil, 27% dos idosos estavam no mercado de trabalho.

 

Caso este do pedreiro João Batista Chaves, 63 anos, que há 43 anos trabalha como pedreiro devido às necessidades financeiras. Ele não é aposentando e continua pegando pesado no trabalho. Mesmo fazendo parte da terceira idade, João aparenta ter muita força e determinação. Todos os dias ele se levanta às 4h45, prepara um café reforçado e segue para o ponto de ônibus onde pega a condução e às 7h comparece à empresa onde trabalha, localizada no Setor Orlando de Morais.

 

“O trabalho é muito importante porque nos dá dignidade. É o meio pelo qual lutamos para ter alguma coisa na vida. Enquanto eu tiver vida e força, vou continuar trabalhando”, define. Ele que é viúvo e recebe de salário, em média, R$ 2,5 mil afirma que não pensa em parar de trabalhar mesmo depois que conseguir a aposentadoria.

Para a sócia fundadora da Associação dos Idosos do Brasil (AIB) em Goiânia, Marli Fernandes de Assis, 66 anos, são muitos os fatores atualmente que levam os idosos a permanecerem no mercado de trabalho. Variando desde a necessidade de complementar a receita familiar ao desejo de se sentirem úteis perante a sociedade. “O idoso quando fica em casa à toa, logo ele começa a ver muitos defeitos e acaba que tanto à família quanto ele começam a reclamar da situação”, observa.

 

Dona Durvalina Sales da Paz, 65 anos, é aposentada e recebe salário mínimo. Sendo que só de aluguel ela pagava R$ 500. Devido a baixa remuneração, Durvalina foi ao mercado de trabalho e atualmente trabalha como costureira. Ela mora em uma invasão com mais outras famílias. Mesmo sendo mãe de quatro filhos ela justifica a situação em que se encontra hoje como sendo reflexo de não aceitar a depender de outras pessoas para sobreviver.

 

“Já fui casada tenho quatro filhos, eram cinco, um morreu. Dizem que na idade que tenho não devia mais trabalhar. Acontece que gosto de trabalhar e vou trabalhar até quando Deus quiser, não gosto de depender de ninguém”, declara.

 

Para ela, a importância do trabalho se fundamenta em ter uma renda própria e não ter que ficar em casa na solidão. “Ficar em casa é ruim e dá até depressão. A gente no trabalho conversa um com o outro”, diz. Todo dia dona Durvalina levanta cedo para cuidar dos cachorros, ler a Bíblia e seguir para o trabalho. Ela assegura que os filhos a convidaram para morar com eles, contudo preferiu viver em lugar em que se sentia bem.

 

Direito ao trabalho

 

A sócia fundadora da AIB, Marli Assis, explica que o próprio Estatuto do Idoso prevê o trabalho para a terceira idade. Com o intuito de proporcionar engajamento na associação para esse público ela conta que foi realizada na instituição uma pesquisa pela Universidade Federal de Goiás (UFG) com os idosos da AIB. A pesquisa constatou que a maioria dos idosos, que passou pela pesquisa na associação, deseja continuar trabalhando. Desde que não tenham que trabalhar formalmente onde teria que se submeter ao horário de entrada e saída todos os dias.

 

Para proporcionar essa interação para os idosos existe na associação o trabalho voluntário, onde existe a interatividade proporcionando que uns ensinem os demais de maneira voluntária. “Eles dão aulas de crochê, bordado, pintura, tricô, pano de prato, cada um faz de um jeito. São trabalhos manuais que lhes geram renda ao venderem os produtos. Com esse dinheiro eles aumentam a renda mensal podendo com isso adquirem bens ou até mesmo viajar”, pontua.

 

Enquanto uns trabalham por não contarem com outra renda, caso do pedreiro Pedro Basílio Magalhães, 61 anos, que atua no ramo há 20 anos e não vê alternativa para sobreviver enquanto a aposentadoria não chega. Já o motorista Paulo Alexandre Gomes que conta com uma aposentadoria de três salários mínimos acrescida dos aluguéis de suas propriedades prefere ainda assim manter uma rotina de trabalho.

 

“Eu trabalho até hoje porque estou com uma boa saúde e não gosto de ficar parado, não é por necessidade financeira”, reconhece Paulo. Já Pedro justifica. “A vida é difícil e a boca não espera (brinca)... minha aposentadoria vai demorar, então vou levando a vida”, narra.

 

Estatísticas

 

Outra realidade percebida pela pesquisa divulgada pelo IBGE é o aumento significativo do número de idosos que vivem sozinhos. A causa estaria no fato das famílias estarem cada vez mais fragmentadas e com menos filhos, logo, as chances deles poderem contar com alguém para cuidá-los na velhice são menores.

 

É tanto que os dados da pesquisa constataram que em 20 anos, o número de idosos vivendo sozinho mais que triplicou no Brasil, passando de 1,1 milhão em 1992 para 3,7 milhões em 2012. Sendo que no mesmo período a população acima de 60 anos passou de 11, 4 milhões para 24, 8 milhões, um crescimento de 117%.

 

Fonte: DM.com.br - Enviado em 14/12/2014 às 19h44

 

A deputada Liza Prado na Assembleia Legislativa do

Estado de Minas Gerais sempre defendeu o Direito dos Idosos.

LIZA PRADO PARTICIPA DE REUNIÃO QUE APROVOU O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DAS ÁGUAS

 

A deputada Liza Prado participou da última reunião do ano da Comissão das Águas, quando foi aprovado o relatório final que contém estudo feito desde 2013, além de conclusões e sugestões para a gestão dos recursos hídricos de Minas Gerais. O documento determina que o uso dos recursos hídricos precisa ser feito de forma racional e sustentável, para que se garanta a sua disponibilidade para as gerações futuras. A Assembleia Legislativa é pioneira no debate e na criação de legislação sobre o uso de recursos hídricos no Brasil.

A comissão foi criada em 2013, considerando que aquele ano foi definido pela Unesco como o Ano Internacional de Cooperação pela Água. Ao longo deste período, foram realizados estudos, debates e audiências públicas, tanto na Capital quanto no interior, sobre a situação dos recursos hídricos do Estado. Agora, por meio do seu relatório final, que posteriormente será apreciado pelo Plenário da ALMG, a comissão irá propor políticas públicas que possam promover o uso racional e sustentável dos recursos hídricos do Estado, a sua proteção e conservação, e propor a atualização dos instrumentos legais sobre a matéria.

Deputados aprovam projetos de suplementação orçamentária para a Defensoria Púbica de MG

Deputados aprovam projetos de suplementação orçamentária para a Defensoria Púbica de MG

 

 

A deputada Liza Prado entre representantes da Defensoria Pública de Minas Gerais e outros parlamentares, logo após a Reunião Extraordinária realizada na segunda-feira na Assembleia Legislativa, quando foi aprovado, em turno único, o projeto de lei 5.468/2014, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor da categoria. O projeto já foi encaminhado à comissão de redação, para a redação final.

Deputados rejeitam veto à GUARDA SABÁTICA em escolas públicas

Deputados rejeitam veto à

GUARDA SABÁTICA em escolas públicas

 

 

 Deputada Liza prado com os líderes (pastores) da Igreja Adventista do Sétimo Dia

Projeto da deputada Liza Prado assegura aos alunos da rede básica de ensino o direito de não se submeterem a exames por motivos religiosos

Com 57 votos contrários, os deputados estaduais rejeitaram, na noite de segunda-feira, o veto total ao Projeto de Lei 22.306, de autoria da deputada Liza Prado (Pros), que garante aos estudantes da rede pública a guarda sabática. O projeto vai beneficiar, especialmente, os estudantes adventistas e judeus, assegurando-lhes o direito de não se submeterem a exames, por motivos religiosos, a partir do pôr do sol de sexta-feira, ao pôr do sol de sábado.

 

Com uma população, no país, em torno de 1,6 milhão de adventistas, a guarda sabática é uma antiga reivindicação desta comunidade. Liza Prado explica que o projeto evita, sobretudo, a discriminação de estudantes judeus e adventistas nas escolas estaduais, o que já é garantido pela Constituição brasileira, que assegura a liberdade religiosa. 

Segundo a parlamentar, muitos alunos dessas comunidades ainda passam por constrangimento na hora de fazer provas ou vestibulares. “Em Minas, não é muito comum haver provas nesse período de guarda. Mas não há uma lei. Precisamos dessa segurança. O princípio da liberdade religiosa é fundamental”, ressalta.

Liza Prado entende que houve um equívoco no veto, já que o projeto tinha sido amplamente discutido em várias audiências públicas entre os parlamentares, representantes do Governo de Minas e a comunidade adventista mineira. Segundo ela, a pedido do Governo, foram feitas adequações ao texto, aprovado em segundo turno na ALMG, para garantir a sanção. Liza, que abraçou a bandeira da Guarda sabática no Estado, lembrou que leis semelhantes já existem na maioria dos estados brasileiros.“Além disso, é preciso destacar que vivemos em um país laico”,destaca.

 

A deputada ressalta que, sobre a Guarda sabática, “atualmente ainda não há Lei federal a legislar sobre o tema, sendo o assunto, portanto, de competência concorrente dos estados”. A deputada cita os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Pará, com leis que garantem a Guarda sabática.

Deputada Liza Prado ganha homenagem do SINFFAZ

Deputada Liza Prado ganha
homenagem do SINFFAZ

 

A deputada Liza Prado foi homenageada pelo SINFFAZ, o Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais, durante as comemorações dos 25 anos da entidade, no Automóvel Clube de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

O evento contou com a presença de gestores e auditores fiscais filiados ao SINFFAZ, deputados estaduais e federais, vereadores, advogados e membros da OAB/MG, juízes, desembargadores, ex-ministros e representantes de outras entidades de classe.

O SINFFAZ foi fundado em 15 de abril de 1989, logo quando foi permitida pela Constituição Federal de 1988 a criação de sindicatos de servidores públicos, e em uma Assembleia Geral em Belo Horizonte, que reuniu 142 servidores da Secretaria de Estado de Fazenda, o sindicato foi instituído. Dentre os participantes estavam os Assistentes de Tributação e Arrecadação – ATA, os Agentes Fiscais de Tributos Estaduais – AFTE e os Fiscais de Tributos Estaduais – FTE, todos com o objetivo de formar um sindicato para defender os direitos e interesses das, na época, três classes pertencentes às carreiras de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais.

A história do Sindicato é marcada por vários momentos de lutas e conquistas para a categoria. Em 1999, por exemplo, o Sindicato apresentou no Senado o substitutivo que inclui as carreiras de Fiscalização, Tributação e Arrecadação entre aquelas consideradas típicas de Estado. Em 2003, o SINFFAZ também lutou ativamente contra a revogação de direitos e garantias do servidor público impostas pela Lei 14.683/03. Em março de 2010, em assembleia histórica, o SINFFAZ foi autorizado, por meio de alteração estatutária, a representar legalmente o pensionista, que até a presente data não tinha a quem recorrer para valer os seus direitos.

Atualmente, o Sindicato defende a implementação da Lei Orgânica da Administração Tributária – LOAT/MG, respeitando os princípios e diretrizes da PEC 186, que já se encontra em fase final de tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, representando os interesses de todos os servidores das carreiras específicas da Administração Tributária e, principalmente, da sociedade mineira.

O SINFFAZ também trabalha atualmente junto ao novo Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, no que diz respeito à Proposta de Incremento da Arrecadação Sem o Aumento da Carga Tributária, ampliando assim, o combate à sonegação, à concorrência desleal e promovendo a justiça fiscal e social em benefício de toda a população.

O SINFFAZ trabalha e continuará trabalhando para tornar a categoria cada vez mais unida e com a consciência da importância de sua contribuição e de seu papel no contexto organizacional e na sociedade. 

 

Fonte: O SINFFAZ – Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais - 12 de dezembro de 2014