quinta-feira, 11 de outubro de 2012

PL 3478 2012 - PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA ISABEL MARIA WERNECK, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.

PL 3478 2012 - PROJETO DE LEI

Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PSB

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA ISABEL MARIA WERNECK, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.

Publicação:
DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 11/10/2012

PROJETO DE LEI Nº 3.478/2012
Declara de utilidade publica a Associação Solidária Isabel Maria Werneck, com sede no Município de Belo Horizonte.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Solidária Isabel Maria Werneck, com sede no Município de Belo Horizonte - MG.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 9 de outubro de 2012.

Liza Prado

Justificação: A Associação Solidaria Isabel Maria Werneck, com se no Município de Belo Horizonte, fundada em 17/3/2009, é uma entidade sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, que visa a prestação de assistência social, socioeconômica e educacional a crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Para tanto, mantém creches, protege a maternidade e trabalha pelo desenvolvimento da comunidade através da integração com entidades afins que visem a promoção do bem-estar social, com projetos nas áreas social, educacional, habitacional, de saúde, entre outros, e o desenvolvimento sustentável da comunidade.

A entidade tem como missão contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, motivo pelo qual acreditamos que seu reconhecimento como de utilidade pública fortalecerá o trabalho que vem sendo realizado.

Assim, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste projeto.

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.

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