OUTUBRO ROSA: PROJETO DE LIZA PRADO INSTITUI CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA

PROJETO DE LEI Nº 4.663, de autoria da deputada Liza Prado, institui a campanha Outubro Rosa em Minas. O objetivo é prevenir o câncer de mama, sensibilizando a população quanto à importância da prevenção primária e secundária da doença. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer – Inca –, o câncer de mama é o 2º tipo mais frequente no mundo e, especificamente no Brasil, é o tipo de câncer que mais mata mulheres brasileiras. 

A campanha tem como símbolo um laço na cor rosa, que representa, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da sociedade civil organizada nessa iniciativa de conscientização, em conjunto com o poder público. O projeto prevê a divulgação dos direitos assegurados pela Lei Federal nº 11.664, de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS –, mediante organização e participação voluntária de médicos, profissionais de saúde e população interessada, incentivando-se a instalação de iluminação cor de rosa na parte externa dos prédios públicos. 

A campanha passa a integrar o calendário oficial de datas e eventos do Estado. O Outubro Rosa remonta à última década do século XX, quando o laço cor de rosa foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, em 1990, e desde então promovida anualmente na cidade (www.komen.org).