Bancos aumentam as anuidades dos cartões de crédito em até 85%

Segundo levantamento realizado pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) com os seis maiores bancos do país (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander), das 209 modalidades de cartões de crédito, 99 (45% do total), tiveram os preços corrigidos com índices que variam entre 4,7% até 85%, no último ano (entre janeiro de 2013 a janeiro de 2014).

O maior índice foi aplicado pelo banco Bradesco, que reajustou as anuidades de 25 modalidades, com variações entre 13% e 85%. O cartão com reajuste mais elevado foi o do Bradesco Seguros e Previdência Internacional (Visa) que passou de R$ 108,00 para R$ 199,88, índice de 85%.

O banco Itaú, que possui o maior número de modalidades (78 tipos), reajustou o preço de 62 cartões de créditos, com índices entre 4,7% até 37,9%. O HSBC reajustou a anuidade de 4 cartões entre 6% e 50%. O Santander corrigiu o valor da anuidade de 8 cartões com índices entre 13% e 26%. Somente o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal não promoveram reajustes nas tarifas de anuidade dos cartões de crédito.

A 

economista do Idec, Ione Amorim, destaca que a inflação de 2013 divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) fechou o IPCA (Índice de Preços Amplo ao Consumidor) em 5,91%, ou seja, muito abaixo dos reajustes praticados, já que, a média dos 99 reajustes identificados nos seis principais bancos foi de 18%. Portanto, a média de reajuste das anuidades representa três vezes a inflação no ano.

"Infelizmente, de acordo com as normas do CMN (Conselho Monetário Nacional) e BC (Banco Central), essa prática é permitida aos bancos a cada ano e os valores são estabelecidos pelo mercado. Seria razoável que as normas fossem aprimoradas para inibir reajustes tão abusivos", conclui Ione Amorim.

Além dos altos índices de reajustes, o levantamento também concluiu que, alguns bancos possuem tantas opções de cartões que dificultam ao consumidor avaliar as diferenças das modalidades. Como é o caso do Itaú - que possui 78 alternativas de cartões, alguns com diferença de anuidade por bandeira que chegam a 10%, prática pouco comum entre as instituições financeiras, seguido pelo Bradesco com 46.

Tarifas

Em 2010, o Banco Central regulamentou a cobrança das tarifas dos cartões de crédito por meio da Resolução 3.919/10, na ocasião, existiam mais de oitenta tarifas praticadas pelas administradoras de cartões. Com a padronização, esse número caiu para cinco tarifas (anuidade do cartão básico nacional, 2º via do cartão, retirada - saque na função crédito no país ou exterior, pagamento de contas no cartão e avaliação emergencial de crédito). 

Para a economista do Idec, as regras que entraram em vigor em 2010 não tratam do reajuste dos serviços bancários. Estabelece apenas que as instituições financeiras não podem promover reajustes em período inferior a um ano, bem como, não estabelece índice de reajuste. "As regras são insuficientes e deixa os consumidores expostos aos altos índices de reajustes das anuidades, ou seja, os preços são corrigidos livremente pelo mercado, o que, no entendimento do Idec, é abusivo, completa Ione.

O que o consumidor deve fazer caso perceba aumento abusivo?

Diante dos reajustes abusivos, muito acima da inflação acumulada, o consumidor precisa estar atento com a oferta de cartões, em muitos casos, o que diferencia uma modalidade da outra é apenas o valor da anuidade. O Idec orienta que os consumidores recusem os aumentos e procure outra modalidade de cartão ou mudem para outro banco, caso as tarifas estejam com melhor preço.

O consumidor também deve realizar pesquisas, visitar as tabelas de preços de tarifas dos bancos e comparar a anuidade do cartão que possui com os demais. A oferta costuma ser automática. Na maioria das vezes, o consumidor só observa se é modalidade nacional ou internacional, mas é preciso levar em consideração se os benefícios oferecidos estão adequados a sua necessidade.

Como foi feita a pesquisa

O estudo foi realizado com base nas tabelas de tarifas vigentes em janeiro de 2013 e 2014, obtidas nos sites das seis principais instituições financeiras do país (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander). Foram comparados os preços de cartões de mesmas modalidades, com características de serviços similares.