Produtos adquiridos em lojas on-line do exterior estão sofrendo atrasos cada vez mais constantes. Receita e Correios dividem responsabilidades
Os preços convidativos e a facilidade para comprar em sites internacionais não são proporcionais aos prazos de entrega e imprevistos enfrentados por consumidores brasileiros. E nessas horas, o que mais aflige o comprador é a falta de informação. Muitos usuários nem sabem, por exemplo, onde os pedidos estão parados, já que o frete grátis ou econômico podem não permitir o rastreamento da compra. Além disso, consumidores reclamam do jogo de empurra-empurra da Receita Federal e Correios, que costumam responder por meio de e-mail padrão.
Sites na internet, como o Reclame Aqui e comunidades nas redes sociais acumulam milhares de queixas, a maioria envolvendo atrasos, extravios e avarias. Uma delas é a Correios 100% Reclamações, criada em novembro de 2012 no Facebook. A página já conta com pelo menos 4.700 seguidores. No Reclame Aqui, problemas com compras virtuais em sites importados foram responsáveis por 443 reclamações no site no ano passado. Em 2012, esse número foi de 326.
Há casos em que a espera por encomendas chega a 120 dias. Exemplo do vendedor Fernando de Souza. Para economizar, ele prefere frete sem rastreamento, mesmo sabendo que a chegada do produto pode levar meses. As suas duas últimas encomendas já estão paradas há dois meses no Centro de Tratamento do Correio Internacional (CTCI) de Curitiba (PR), para onde os pacotes de até dois quilos são enviados. “Compro desde filmes e games a produtos estéticos e odontológicos. A diferença de preço é exorbitante, mas o lado ruim é a demora na entrega. Comprei um Blu-Ray em fevereiro deste ano, mas o filme só chegou em junho. Foram quatro meses de espera", disse.
Patrícia Andrade, de 27 anos, aguarda 21 encomendas feitas no chinês AliExpress.com, a maioria, produtos para o casamento marcado para outubro do ano que vem. Ciente da demora, a terapeuta ocupacional disse que já compra os produtos com antecendência para não ter dor de cabeça no grande dia. Entre os pedidos, estão os vestidos das daminhas, o sapato de noiva e o arranjo de cabelo. "Só não comprei o vestido porque as minhas amigas não deixaram (risos). O que compensa são os valores e, muitas vezes, a qualidade também surpreende". Segundo ela, em lojas da capital mineira, o aluguel de um vestido de dama sai em média por R$ 300, enquanto que no sites no exterior, as peças podem ser compradas de R$ 30 a R$ 40.
No entanto, Patrícia ressalta que nem sempre teve boas experiências nas compras online. Ela conta que recentemente, foi taxada pela Receita Federal e surpreendida na porta de casa por um funcionário dos Correios já com a máquina de cartão. "Eles me cobraram R$ 250 de taxa e a compra não compensou, conclui. Segundo portaria do Ministério da Fazenda, só estão isento da tributação itens até 50 dólares para pessoas físicas nas compras realizadas por remessa postal internacional. (Veja quadro)
Explicações para os atrasos
Nos últimos anos, os Correios registraram aumento de 389% no volume das encomendas internacionais e no ano passado, o crescimento geral dos serviços mais direcionados ao e-commerce foi em torno de 65%, o que contribui em parte, para a lentidão na liberação de mercadorias. No final de 2013, houve um crescimento de quase 100% em alguns corredores de negócios, como os países asiáticos. Para acompanhar a demanda, a empresa informou que reestruturou a unidade de tratamento dessas encomendas e aumentou em 170% o número de empregados da atividade.
Os Correios esclareceram que todas encomendas que chegam do exterior passam por raio-x onde é feita a triagem para fiscalização da Receita e outros órgãos competentes, como Anvisa e Exército. Quanto aos prazos, a empresa informa que fretes econômicos são mais demorados, podendo chegar a 50 dias úteis para a entrega da encomenda, caso de encomendas internacionais com código de rastreamento iniciado pela letra “R”. Já os fretes expressos são mais rápidos (1 a 7 dias úteis), mas também são mais caros.
Já a Receita Federal, informa que as mercadorias vindas de outros países, como China e Estados Unidos, poderão ficar até 90 dias retidas para análise e investigação. A regra está em vigor desde 2011. Até então, a Receita apreendia essas mercadorias por no máximo 60 dias. Ao chegarem ao Brasil, por São Paulo, Rio de Janeiro ou pelo Paraná, os pacotes são separados e remetidos para um setor especial, onde ficam aguardando vistoria para detalhar se há tributação.
Em nota enviada ao em.com.br, o Fisco informou que o tempo de entrega do produto varia de acordo com a origem, o frete contratado, o envio de informações/documentação corretas quanto ao conteúdo, remetente e destinatário e a capacidade operacional dos Correios e dos outros intervenientes. “Sabe-se que algumas empresas internacionais represam as suas entregas, com a finalidade de negociarem fretes mais baratos, ficando às vezes, até 30 dias sem a expedição para o país de destino”, informou o órgão.
Novidade na tributação
A Receita Federal e os Correios vão apertar o cerco e aumentar o número de mercadorias tributadas. A partir de novembro, os pacotes serão taxados automaticamente, o que segundo os órgãos, irá diminuir o prazo final de importação pelos cidadãos brasileiros. Segundo os Correios, o sistema permitirá a troca antecipada e a disponibilização de informações eletrônicas sobre as encomendas (especialmente as do e-commerce), que também darão maior segurança a todo o processo.
Os Correios e a Receita receberão eletronicamente as informações (dados do remetente, destinatário, conteúdo detalhado, valor dos produtos etc.) sobre as remessas que estão sendo enviadas ao Brasil. Assim, antes mesmo do pacote chegar ao Brasil, será possível definir o processo aduaneiro a que será submetido, inclusive quanto à necessidade de fazer a verificação intrusiva do pacote, para checagem de documentos, conteúdos, etc. Mesmo no novo processo, toda a carga que chega do exterior continuará passando pelo Raio-X, para fins de controle de segurança.
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