Atendendo ao requerimento da deputada estadual
Liza Prado, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa
de Minas Gerais (ALMG) debateu dia 29/05, em Audiência Pública,
propostas para a melhoria da qualidade de vida dos idosos. O encontro
foi marcado pela apresentação dos resultados do II Fórum Mineiro
sobre os Direitos do Idoso, realizado em maio deste ano pela
PUC-Minas e que contou com palestra da Deputada Liza Prado e também
de representantes da OAB-MG, Ministério Público de Minas Gerais,
ASPROM, Delegacia especializada de proteção ao Idoso e Sociedade
Brasileira de Geriatria e Gerontologia, entre outros.
Atendendo às reivindicações das entidades
participantes, a deputada Liza Prado se comprometeu a apresentar
proposições de Lei que vão tratar de redução de impostos e
descontos nas contas dos serviços públicos de água e energia
elétrica para as Instituições de Longa Permanência para Idosos
(ILPIs); elaboração de leis que incentivem parcerias entre essas
instituições e a iniciativa privada para a oferta de espaços
culturais, recreativos e de saúde; regulamentação da profissão de
cuidador de idosos; e criação de subsídios governamentais para a
formação de profissionais.
A Deputada Liza Prado concluiu, em conjunto com
demais participantes do Fórum, que o Poder Executivo atua muito mais
como fiscalizador do que como parceiro das ILPIs. Liza Prado destacou
também a qualidade do trabalho realizado pelos alunos da Faculdade
de Direito da PUC Minas, responsável pelo levantamento de dados e
que subsidiaram a discussão e o diagnóstico para proposições de
medidas que ela irá tomar e que levem ao avanço nas melhorias das
condições de vida dos idosos. Durante o encontro, os especialistas
revelaram alguns números preocupantes. Entre eles destacam:-se:
denúncias de agressões contra idosos crescem 50% em Minas e que
também é crescente o número de crimes contra idosos praticados por
filhos e cuidadores de idosos, principalmente por interesses
financeiros.
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