DEPUTADA VISITA ASSENTAMENTO DO GLÓRIA, FAZ PRONUNCIAMENTO, APRESENTA REQUERIMENTO, SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA E EXIGE AGILIDADE NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

UFU e governo federal negociam regularização de área invadida

Área invadida é ocupada por famílias de movimento sem-teto

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) negocia com o Ministério das Cidades e Secretaria-Geral da Presidência da República a desapropriação da área de 65,94 hectares (659.400 metros quadrados) que integra a Fazenda do Glória e está ocupada desde o início deste ano pelo Movimento Sem-Teto do Brasil (MSTB). No local, caso seja concretizada a intenção, deverá ser implantado um assentamento regularizado, aos moldes dos programas habitacionais federais, cuja infraestrutura inicial será feita pelo governo federal e a seleção das famílias para ocupação pela Prefeitura de Uberlândia.

Mesmo sem a certeza de que serão contempladas pela possível regularização, as 2,2 mil famílias lideradas pelo MSTB que estão no local pagaram para que uma empresa privada produzisse um projeto de loteamento da gleba. “(O projeto) Custou mais de R$ 20 mil e cada um deu um pouco (de dinheiro). Pediremos para que um vereador entre com o projeto (de loteamento) para aprovação na Câmara Municipal”, disse um dos coordenadores do movimento na cidade, Wellington Marcelino Romana.

Invadida no dia 13 de janeiro de 2012, a faixa de terra, antes da pretensão de desapropriação, já pôde ser recuperada em junho pela UFU, que, representada pela Advocacia Geral da União (AGU), conseguiu uma liminar na Justiça Federal para reintegração de posse. Porém, no mesmo mês, uma manifestação dos acampados em frente à reitoria da UFU forçou uma negociação extrajudicial que, com o envolvimento do governo federal, resultou na suspensão da ordem judicial por ora.

Pela negociação, sem prazo estipulado para ser fechada, a UFU deverá receber um repasse de recurso, estimado em R$ 30 milhões, para alienar (transferir) a área para a União. Após esta etapa, a regularização deverá ser desenvolvida em parceria com a Prefeitura de Uberlândia. O Executivo municipal, por meio da assessoria de imprensa, disse que ainda não foi notificado da circunstância até o momento.

Projeto do campus Glória será mantido

O reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Alfredo Júlio Fernandes Neto, afirmou que a desapropriação da área de quase 66 hectares da Fazenda do Glória para a criação de um assentamento não prejudicará o projeto de implantação da nova unidade da instituição, o campus Glória.

“Somente 200 metros quadrados da faixa (de terra) seriam usados para a implantação de um hotel, mas, até onde sei (os acampados do Movimento Sem-Teto do Brasil) não chegaram a ocupar esse local”, disse.

Ainda conforme o reitor, toda a área invadida já seria permutada, provavelmente com a Prefeitura de Uberlândia, para que a instituição de ensino arrecadasse para arcar com a despesa que ia ser gerada por todas as obras contempladas no projeto de implantação do novo campus.

Maioria dos acampados é cadastrada

A área federal da Fazenda do Glória ocupada pelos sem-teto está isolada do lado direito da BR-050 para quem segue de Uberlândia a Uberaba e está próxima ao bairro São Jorge, zona sul. O acampamento já é chamado pelos moradores de Paulo Freire. A maior parte dos acampados veio de outras invasões como a que ocorreu a uma propriedade próxima ao Ceasa, em maio de 2011, ou às casas do programa habitacional do Shopping Park, em março de 2012. Além disso, segundo o Movimento Sem-Teto do Brasil (MSTB), 70% dos acampados estão inscritos no cadastro do município para integrar programas habitacionais.

A diarista Quitéria Bezerra da Silva é uma das acampadas. Ela chegou há cerca de três meses à área com o marido e três filhos. Em pouco tempo, eles construíram um sobrado de madeira em um lote próximo a outros barracos de parentes que já estavam por lá. “Minha família é oriunda do (Estado de) Pernambuco, mas moro em Uberlândia há 12 anos, onde pretendo continuar”, afirmou.

No acampamento, segundo a coordenação do MSTB, só são aceitas pessoas que concordam em serem cadastradas, têm título de eleitor local há pelo menos dois pleitos e comprovam que não têm propriedade.

Sem-teto ainda podem ser despejados

Os registros da pesquisadora Beatriz Ribeiro Soares, que é professora da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e integrante da Rede de Pesquisadores em Cidades Médias (ReCiMe), indicam que, caso a negociação de alienação da área invadida na Fazenda do Glória se concretize, poderá ser a primeira vez na história da cidade que uma gleba federal é parcelada após uma invasão. Áreas privadas e municipais já passaram por esse processo. Bairros recentes como Joana D’Arc e Celebridade, na zona leste, são exemplos.

A ocupação irregular da área federal da UFU por pessoas ligadas ao Movimento Sem-Teto do Brasil (MSTB) não garante que, após a regularização, elas sejam as beneficiadas por questões legais. Além disso, os acampados correm o risco de serem despejados antes que aconteça o acordo, pois a ação judicial de reintegração de posse ainda será julgada pela Justiça Federal, mesmo com a suspensão da liminar.

Nesse panorama, a liderança do MSTB disse acreditar que, se a área for alienada, a maior parte das famílias será mantida. “O futuro prefeito Gilmar Machado disse que nos apoiaria”, afirmou um dos coordenadores do MSTB na cidade, Wellington Romana. Gilmar Machado (PT), que assume o cargo de prefeito em 2013, não quis comentar o caso.