Pontal do Triângulo apoia a criação de região metropolitana

Maior integração regional é demanda de deputados e prefeitos de Frutal e Ituiutaba.

De acordo com parlamentares presentes nas reuniões, apesar de não existir conurbação, o aspecto socioeconômico congrega a região

Moradores de Frutal e Ituiutaba, no Pontal do Triângulo, defenderam a implantação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba em duas audiências públicas da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizadas nesta segunda-feira (2/9/13). As reuniões ocorreram nas câmaras municipais das respectivas cidades.

A deputada Liza Prado (PSB) afirmou que a criação da região metropolitana permitirá o desenvolvimento da região. “Não adianta fazer guerra fiscal, precisamos pensar no desenvolvimento integrado”, afirmou. Ela ainda apresentou algumas das vantagens da maior integração regional. “Com a região metropolitana não há taxa de interurbano para ligações entre as cidades e há aumento do teto do valor de financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida”, exemplificou.

A parlamentar, assim como o deputado Elismar Prado (PT), destacaram ainda que, mesmo não tendo conurbação – quando as áreas urbanas se unem – o aspecto socioeconômico congrega a região. “O que nos une são as características sociais e econômicas. Tínhamos, inclusive, um sentimento de não pertencimento ao Estado, mas esse sentimento se transformou em uma forte união entre os municípios”, destacou.

A Deputada Liza Prado ressaltou: "Com a região metropolitana não há taxa de interurbano para ligações entre as cidades e há aumento do teto do valor de financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida".

Prefeitos apoiam a criação da região metropolitana

O prefeito de Uberaba, Paulo Piau, e o de Pirajuba, Rui Ramos, fizeram coro à fala da deputada Liza Prado. Para eles, com a criação da região metropolitana a lógica de investimentos da região será invertida, favorecendo as necessidades dos municípios. “Os prefeitos não são chamados para conversar com o Estado e com a União. São recebidos pacotes prontos. Isso é um desrespeito com as cidades”, afirmou Nogueira.

Segundo Paulo Piau, a criação da região metropolitana permitirá ainda melhoria do IDH da região, além da diminuição das disparidades entre as cidades. “O IDH do Triângulo é muito baixo. Estamos no coração com Brasil, com uma logística privilegiada. Nós deveríamos estar disputando o IDH com os melhores do Brasil. Desenvolvimento humano significa longevidade, educação e renda. Estamos perdendo espaço e a região metropolitana vai nos ajudar”, reforçou.

O prefeito de Ituiutaba, Luiz Pedro Corrêa do Carmo, lembrou ainda que a integração do Triângulo já é um processo em andamento. Entre as ações, ele citou a criação do Consórcio de Saúde Cis-Pontal, que prevê a integração dos serviços de prevenção e tratamento de saúde em sete cidades da região. “Começamos a trabalhar para a região metropolitana quando criamos o consórcio. Toda a região já é praticamente integrada”, destacou.

Maior integração permitirá desenvolvimento das vocações de cada município

O assessor de Integração da Secretaria de Gestão Estratégica, Ciência e Tecnologia de Uberlândia, Maurício Casimiro, destacou os objetivos da formação da região metropolitana. Para ele, a integração permitiria fortalecer as vocações de cada município, facilitaria a captação de recursos estaduais, o desenvolvimento de  parcerias público-privadas (PPPs), reduziria as desigualdades regionais e permitiria a implantação de políticas integradas, unindo interesses econômicos e políticos regionais, dentre outras vantagens.

Ele ainda apresentou os passos para a criação da região metropolitana. “Precisamos desenvolver um estudo de viabilidade técnica e econômica, depois temos que aprovar o projeto de criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba na ALMG e, depois da aprovação, é fundamental a realização de um Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da região”, apresentou.

Para o desenvolvimento do estudo de viabilidade, o responsável por projetos estratégicos da prefeitura de Uberaba, Antônio Sebastião de Oliveira, anunciou que, na próxima quinta-feira (5) será assinado o protocolo de intenções para a realização dos trabalhos. Os mesmos serão realizados pela Universidade Federal de Uberlândia e pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em Uberaba. O estudo terá um investimento de R$ 70 mil.

Arranjo metropolitano - O assessor de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana, Gustavo Medeiros, apresentou a organização das regiões metropolitanas em Minas. “Hoje temos uma secretaria responsável pelo direcionamento das políticas públicas. Além disso, temos duas agências regionais, uma na Região Metropolitana de Belo Horizonte e outra no Vale do Aço”, explicou.

Ele ainda mostrou a diferença entre o arranjo mineiro e dos demais Estados. “Em Minas temos ainda o Conselho Metropolitano, que conta com a participação da sociedade civil e dos Executivos municipais e Estadual. Nessa instância são definidos onde serão alocados os recursos. Por fim, existe a Assembleia Metropolitana. Nela os presidentes das câmaras municipais e os prefeitos das cidades que fazem parte da região metropolitana, além de representantes do Governo do Estado, se reúnem anualmente para ratificar a alocação de recursos propostos pelo Conselho Metropolitano”, explicou.

Gustavo aproveitou para apresentar algumas soluções compartilhadas que estão sendo desenvolvidas pelas cidades que fazem parte da Região Metropolitana de Belo Horizonte e que poderiam ser trabalhadas também no Triângulo e Alto Paranaíba. “A gestão compartilhada do lixo, a restauração da malha ferroviária, pesquisa de mobilidade urbana e o desenvolvimento de um sistema de informações metropolitanas compartilhado são algumas das iniciativas desenvolvidas na RMBH”, destacou.

Constituição Estadual regulamenta criação de regiões metropolitanas

Em seu artigo 45, a Constituição Estado determina que, para a implantação de uma região metropolitana é preciso que os municípios sejam limítrofes, que exista ou haja tendência à conurbação e que as funções urbanas sejam complementares. Além disso, o núcleo deve ter uma metrópole regional e deve existir um planejamento integrado e gestão conjunta permanente por parte dos entes públicos locais.

Tais características devem ser levantadas por um estudo técnico. Essa análise de viabilidade deve conter, segundo artigo 44 da Constituição Estadual, a projeção de crescimento demográfico, o grau de conurbação e movimento entre as cidades da população, as atividades econômicas e as perspectivas de desenvolvimento, os fatores de polarização e a deficiência dos serviços públicos, em um ou mais municípios, com implicações no desenvolvimento da região.

Fonte: ALMG