O PL 302/11, de Liza Prado (PSB), que
possibilita aos estudantes adventistas a dispensa de exames nas noites de
sexta-feira e nos sábados, pode voltar a Plenário, em 1º turno. Ontem, a Comissão
de Educação analisou a emenda nº 1, apresentada por Neilando Pimenta. Ela
prevê o benefício a outros estudantes religiosos, não apenas aos adventistas.
O relator, João Leite, opinou
pela aprovação da emenda na forma da subemenda nº 1, que não obriga as escolas
a dispensar os alunos, mas estabelece que elas buscarão alternativas, em
conformidade com a legislação federal. Ele também apresentou a emenda nº 2, que
adequa o texto.
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