Uberlândia terá debate sobre balanças controladas pelo DER

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A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, nesta terça-feira (10/4/12), em Uberlândia (Triângulo), audiência pública com o objetivo de debater a instalação, operação e manutenção das balanças controladas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG) nas rodovias estaduais do Estado. Além disso, os deputados querem conhecer o teor dos contratos firmados com empresas terceirizadas que operam os equipamentos. A reunião, que está marcada para às 10 horas, acontece no Sest – Senat (MG 900 KM 04 nº 4.900, saída para o município de Prata).




JUSTIFICATIVA


Segundo o Jornal Correiro de Uberlândia, em matéria do dia 27 de junho de 2.011, a balança de pesagem de caminhões instalada na BR-050, entre Uberlândia e Uberaba, faz em média, 60 autuações por dia, por excesso de carga. O número representa 9% dos 670 veículos que precisam ser pesados diariamente no local. Até maio deste ano, foram registradas 9.653 autuações, somando um total de 8.657 toneladas em cargas excedidas. No ano passado, 21.652 veículos de carga foram autuados na balança. O peso além do permitido representou 16,4 mil toneladas em excesso passando pela rodovia.

As notificações, chamadas de Aviso de Ocorrência de Excesso de Peso, são enviadas para Brasília, onde passam pela análise da Coordenação Geral de Operações Rodoviárias. É a Coordenação que decide sobre os valores das multas, que tem o valor-base de R$ 85,13, ao qual são somados acréscimos por quilo em excesso. O veículo ainda pode ser retido para que seja feito o transbordo.


Os motoristas autuados, contestam as multas. “Eu venho de Luiz Eduardo Magalhães (BA), passei por outra balança e não houve excesso de peso. Só aqui”, disse o Juliano Rodrigues. Ele recebeu um aviso de ocorrência de excesso.


De acordo com Clemente Costa, chefe de posto, pode haver variações entre as balanças, mas as diferenças seriam pequenas. “A quantidade de combustível no tanque, a velocidade que o motorista passa na balança e até o amortecimento do caminhão podem causar essa variação e gerar avisos entre uma balança e outra”, afirmou. As balanças devem ser vistoriadas anualmente pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro).


Com as reclamações constantes dos motoristas que têm de submeter à pesagem e pelo fato de em outras balanças os excessos não serem constatados, é necessária uma aferição da balança e apuração do caso em questão.


Sala das Reuniões, 06 de julho de 2.011




Deputada Liza Prado – PSB