Audiência Pública na ALMG discute a proposta da deputada Liza Prado para criação da Região Metropolitana do Triângulo

Foto: ALMG

Deputados e lideranças do Triângulo Mineiro defenderam nesta terça-feira (23/4), em audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro de autoria da deputada Liza Prado, (Projeto de Lei Complementar - PLC 32/12). A Audiência Pública foi solicitada pela deputada e pelos deputados Elismar Prado e Adelmo Carneiro Leão.

Liza Prado ressaltou a satisfação de ser autora da proposta da criação da Região Metropolitana do Triângulo e destacou que a sua aprovação vai possibilitar a construção e implementação de equipamentos públicos importantes, como os hospitais regionais e as redes de saneamento básico integradas. Para enfatizar a importância do projeto, a deputada anunciou ainda a realização de outras audiências para discutir, junto à população e autoridades das cidades envolvidas, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/12, que trata do tema. O primeiro encontro regional vai ser promovido no dia 20 de maio, em Uberlândia, onde será apresentado o mapa com todos municípios que farão parte da região e demais informações técnicas. Ela acrescentou que o projeto poderá ter nova redação a partir das contribuições.

A vice-presidente da comissão, deputada Luzia Ferreira, enumerou os benefícios a serem propiciados pela integração dos municípios. Para ela, o principal ganho será o de compartilhar e desenvolver políticas públicas conjuntamente. “Hoje, é comum morarmos em uma cidade e trabalharmos em outra. Já estamos compartilhando a infraestrutura urbana existente em diferentes entes. A proposta vai gerar economia de recursos e mais eficiência na prestação dos serviços públicos”, enfatizou a parlamentar.

“Uma vez criada a região metropolitana, os municípios poderão receber recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas”, afirmou o deputado Elismar Prado. Para Elismar, as políticas públicas serão significativamente ampliadas com esse incentivo. De acordo com o parlamentar, é preciso também estabelecer outros critérios para delimitar a região metropolitana. Segundo ele, o Estado deve deixar de lado o critério mais usual, o de adensamento populacional, para passar a analisar as inter-relações econômica, social e cultural.

Adelmo Carneiro Leão (PT) enfatizou a relevância da iniciativa, uma vez que, segundo ele, muitos já defenderam o desmembramento do Triângulo do Estado. O deputado lembrou as conquistas da região, como a duplicação de rodovias, a consolidação do transporte aéreo e do sistema ferroviário para carga e a instalação de grandes centros universitários. Ele propõe que seja criada uma Rede de Integração. Adelmo também sugeriu sistematizar a discussão, elaborando um relatório ao final dos encontros.

Foto: ALMG

 Deputados pretendem alterar legislação vigente

O deputado Luiz Henrique fez um alerta: “enquanto não mudarmos a legislação vigente, não poderemos criar novas regiões metropolitanas no Estado”. Com este objetivo, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/13, que altera a Lei Complementar 88 de 2006, que dispõe, por sua vez, sobre a Instituição e a Gestão de Região Metropolitana e sobre o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano.

Segundo Luiz Henrique, um dispositivo da norma de 2006 inviabiliza o processo. Ele explica que é exigido que as cidades se encontrem em situação de conurbação, que seria a unificação da malha urbana de duas ou mais cidades, em consequência de seu crescimento geográfico. “O que não inclui municípios que apresentem também área rural, por exemplo. O que devemos observar é a integração econômica e cultural das cidades envolvidas”, salientou o parlamentar, que assegurou a anuência do governador. “Ele vai sancionar”, declarou.

Declararam apoio à proposição os deputados Leonídio Bouças, Luiz Humberto Carneiro, Tenente Lúcio, Antônio Lerin e Paulo Lamac. O relator do PLC 32/12, deputado Zé Maia, ressaltou que vai tecer um “parecer que beneficie a todos". "Essa relatoria não será minha, será coletiva, será a relatoria do Triângulo”, apontou. Também estiveram presentes à reunião, o prefeito de Uberaba, Paulo Piau Nogueira, o vice-prefeito de Uberlândia, Paulo Vitiello; o prefeito de Patrocínio, Lucas Campos de Siqueira e o vice-prefeito de Araguari, Werley Ferreira de Macedo.