Prefeitura irá abrir cadastros para beneficiários de projetos habitacionais

Aqueles que já se encontram em lista de espera do Município para projetos habitacionais devem fazer a atualização de dados. A atualização começa no dia 9 de outubro e vai até 29 de março de 2024 na plataforma de atendimento da Secretaria Municipal de Habitação, localizada no térreo do bloco 2 do Centro Administrativo Municipal, com entrada pela avenida Anselmo Alves dos Santos, 600.

Já o período para novas inscrições será iniciado em 21 de outubro. Nos primeiros dois dias, 21 e 22, os novos cadastros serão recebidos na Arena Sabiazinho, durante um evento da construção civil. A partir de 23 de outubro até 29 de março de 2024, os interessados em integrar a lista de espera de beneficiários de projetos habitacionais também poderão procurar a plataforma de atendimento da Secretaria Municipal de Habitação.

Para realizar inscrição ou atualizar os dados cadastrais, será necessária a apresentação dos documentos abaixo:

- Carteira de identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro do prazo de validade; 

- Título de eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral; 

- Carteira de trabalho, assinada ou não, e os 06 (seis) últimos contracheques, caso possuam; 

- Comprovante de estado civil emitido nos últimos 90 (noventa) dias;

- Comprovante de endereço emitido nos últimos 90 (noventa) dias; 

 - Extrato do benefício para: a) segurados e dependentes de Regime Geral da Previdência Social - RGPS ou Regime Próprio de Previdência Social - RPPS; b) desempregados que estiverem recebendo seguro-desemprego; 

- Comprovante de composição familiar;

- As famílias de que façam parte pessoas com deficiências, deverão apresentar: 

- atestado médico que comprove a deficiência alegada e que contenha o número da Classificação Internacional de Doenças - CID; 

- a classificação da deficiência de acordo com o Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e suas alterações.