Aqueles que já se encontram em lista de espera do Município para projetos habitacionais devem fazer a atualização de dados. A atualização começa no dia 9 de outubro e vai até 29 de março de 2024 na plataforma de atendimento da Secretaria Municipal de Habitação, localizada no térreo do bloco 2 do Centro Administrativo Municipal, com entrada pela avenida Anselmo Alves dos Santos, 600.
Já o período para novas inscrições será iniciado em 21 de outubro. Nos primeiros dois dias, 21 e 22, os novos cadastros serão recebidos na Arena Sabiazinho, durante um evento da construção civil. A partir de 23 de outubro até 29 de março de 2024, os interessados em integrar a lista de espera de beneficiários de projetos habitacionais também poderão procurar a plataforma de atendimento da Secretaria Municipal de Habitação.
Para realizar inscrição ou atualizar os dados cadastrais, será necessária a apresentação dos documentos abaixo:
- Carteira de identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro do prazo de validade;
- Título de eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral;
- Carteira de trabalho, assinada ou não, e os 06 (seis) últimos contracheques, caso possuam;
- Comprovante de estado civil emitido nos últimos 90 (noventa) dias;
- Comprovante de endereço emitido nos últimos 90 (noventa) dias;
- Extrato do benefício para: a) segurados e dependentes de Regime Geral da Previdência Social - RGPS ou Regime Próprio de Previdência Social - RPPS; b) desempregados que estiverem recebendo seguro-desemprego;
- Comprovante de composição familiar;
- As famílias de que façam parte pessoas com deficiências, deverão apresentar:
- atestado médico que comprove a deficiência alegada e que contenha o número da Classificação Internacional de Doenças - CID;
- a classificação da deficiência de acordo com o Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e suas alterações.
quinta-feira, 5 de outubro de 2023
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