Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PSB
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONSTRUINDO UM NOVO HORIZONTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Publicação:
DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 10/11/2011
PROJETO DE LEI Nº 2.641/2011
Declara de utilidade pública a Associação Construindo um Novo Horizonte, com sede no Município de Belo Horizonte.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Construindo um Novo Horizonte, com sede no Município de Belo Horizonte.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 8 de novembro de 2011.
Liza Prado
Justificação: A Associação Construindo um Novo Horizonte, com sede na Rua Leda Pinheiro Chagas, nº 252, Bairro Palmeiras, Município de Belo Horizonte, é uma entidade sem fins lucrativos que tem como escopo a implementação assistencial à criança e ao adolescente, bem como às suas famílias, com o fim de contribuir para o seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
Assim, conto com o apoio dos nobres colegas à aprovação deste projeto.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
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