Com o objetivo de regularizar a situação de 1,1 mil imóveis no bairro Nova Cidade, em Sete Lagoas (Região Central), a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab) vai levar àquele município, em janeiro de 2012, o Mutirão das Escrituras.
A promessa foi feita na tarde de ontem pelo diretor de Habitação da Cohab, Fradique Gurita da Silva, durante audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. A reunião foi realizada no bairro Nova Cidade, atendendo o pedido de centenas de famílias que adquiriram imóveis naquela região, a partir de 1982, e há anos esperam receber as escrituras. Segundo o representante da Cohab, existem hoje 102 pedidos de diversas partes do Estado para realização do mutirão, e é intenção do Governo de Minas agilizar o processo de concessão de escrituras dos imóveis em condições de serem regularizados. Para isso, a companhia lança ainda esta semana um edital de licitação visando contratar empresa especializada, a fim de agilizar a liberação das escrituras.
Atualmente, segundo o diretor de Habitação da Cohab, existem 42 mil escrituras aptas a serem entregues em todo o Estado, mas a companhia só consegue liberar cerca de 450 a 500 escrituras por mês. Daí a necessidade de terceirizar o serviço, de acordo com ele. A empresa contratada terá de assumir o compromisso de liberar em torno de 4,5 mil escrituras por mês. É objetivo da Cohab entregar as escrituras aos mutuários aptos a recebê-las dentro de um ano a um ano e meio, no máximo.
O trabalho de regularização deverá contar com o apoio das prefeituras, que se responsabilizariam por disponibilizar equipe de funcionários para trabalhar em conjunto com a Cohab. O Mutirão das Escrituras vai envolver também advogados e cartórios.
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