RQN 937 2011 - REQUERIMENTO NUMERADO - REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO MAURI TORRES COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS

RQN 937 2011 - REQUERIMENTO NUMERADO

Autor: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES PMDB           

DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO PT
DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR PDT
DEPUTADA ANA MARIA RESENDE PSDB
DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO PT
DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS PTC
DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES PSC
DEPUTADO ANTÔNIO GENARO PSC
DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO PMDB
DEPUTADO ANTONIO LERIN PSB
DEPUTADO ARLEN SANTIAGO PTB
DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO PSDB
DEPUTADO BOSCO PT DO B
DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA PMDB
DEPUTADO CARLIN MOURA PC DO B
DEPUTADO CARLOS HENRIQUE PRB
DEPUTADO CARLOS MOSCONI PSDB
DEPUTADO CÁSSIO SOARES PRTB
DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL PC DO B
DEPUTADO CÉLIO MOREIRA PSDB
DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PSDB
DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS PV
DEPUTADO DELVITO ALVES PTB
DEPUTADO DILZON MELO PTB
DEPUTADO DINIS PINHEIRO PSDB
DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA PSL
DEPUTADO DUARTE BECHIR PMN
DEPUTADO DUILIO DE CASTRO PMN
DEPUTADO DURVAL ÂNGELO PT
DEPUTADO ELISMAR PRADO PT
DEPUTADO FABIANO TOLENTINO PRTB
DEPUTADO FÁBIO CHEREM PSL
DEPUTADO FRED COSTA PHS
DEPUTADO GILBERTO ABRAMO PRB
DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA DEM
DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA PDT
DEPUTADO GUSTAVO VALADARES DEM
DEPUTADO HÉLIO GOMES PSL
DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO PV
DEPUTADO INÁCIO FRANCO PV
DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA PMDB
DEPUTADO JAYRO LESSA DEM
DEPUTADO JOÃO LEITE PSDB
DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER PRP
DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE PMDB
DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO PTB
DEPUTADO LEONARDO MOREIRA PSDB
DEPUTADA LIZA PRADO PSB
DEPUTADO LUIZ CARLOS MIRANDA PDT
DEPUTADO LUIZ HENRIQUE PSDB
DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO PSDB
DEPUTADA LUZIA FERREIRA PPS
DEPUTADA MARIA TEREZA LARA PT
DEPUTADO MARQUES ABREU PTB
DEPUTADO MAURI TORRES PSDB
DEPUTADO NEIDER MOREIRA PPS
DEPUTADO NEILANDO PIMENTA PHS
DEPUTADO PAULO GUEDES PT
DEPUTADO PAULO LAMAC PT
DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ PT
DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA PT
DEPUTADO ROMEL ANÍZIO PP
DEPUTADO RÔMULO VENEROSO PV
DEPUTADO RÔMULO VIEGAS PSDB
DEPUTADA ROSÂNGELA REIS PV
DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES PDT
DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ PMDB
DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA PPS
DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE PMDB
DEPUTADO TENENTE LÚCIO PDT
DEPUTADO TIAGO ULISSES PV
DEPUTADO ULYSSES GOMES PT
DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA PMDB
DEPUTADO ZÉ MAIA PSDB

Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 10/06/2011

 

 

Assunto:
REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO MAURI TORRES COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS

Parecer para Turno Único do Requerimento Nº 937/2011

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Indicação de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Relatório

Por meio do Requerimento nº 937/2011, do Deputado Adalclever Lopes e outros, formalizou-se o apoio à candidatura do Deputado Mauri Torres para o preenchimento da vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Após serem considerados atendidos os requisitos constitucionais e regimentais para a habilitação ao exercício do mencionado cargo, a Mesa da Assembleia deferiu o Requerimento nº 937/2011, para que lhe seja dada a tramitação prevista nos arts. 238 a 240 do Regimento Interno.

Nos termos do art. 111, I, “c”, combinado com o art. 146, § 1º, I e II, do Regimento Interno desta Casa, o candidato em questão submeteu-se a arguição pública, em 22/6/2011, com a finalidade de debater temas relacionados com a Corte de Contas.

Compete-nos, agora, emitir parecer sobre a matéria.

Estiveram presentes na reunião os Deputados Bonifácio Mourão, Presidente da Comissão; Dalmo Ribeiro Silva, Vice-Presidente e relator da proposição; Tadeu Martins Leite, Ulysses Gomes, Duarte Bechir, Sargento Rodrigues, Sebastião Costa, Ana Maria Resende, Carlin Moura e Bosco, que formularam questões e teceram comentários sobre a aptidão dos candidatos.

Antes da arguição, os candidatos tiveram a oportunidade de expor, durante o prazo de 15 minutos, informações atinentes à sua experiência e conhecimentos relevantes para o exercício do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas.

Durante a arguição pública, o candidato demonstrou conhecimento sobre a instituição para a qual foi indicado como Conselheiro, respondendo com segurança, clareza e objetividade às questões formuladas pelos Deputados. Sendo assim, consideramos que o Deputado Mauri Torres possui o conhecimento e a experiência necessária ao exercício do cargo de Conselheiro da Corte de Contas.

Conclusão

Diante do exposto, concluímos que o Deputado Mauri Torres está apto para o exercício do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, podendo, assim, candidatar-se à vaga, em eleição a realizar-se oportunamente nesta Casa.

Sala das Comissões, 22 de junho de 2011.

Bonifácio Mourão, Presidente - Dalmo Ribeiro Silva, relator - Duarte Bechir - Tadeu Martins Leite - Ulysses Gomes.