De autoria da deputada Liza Prado, o Projeto de Lei 2009/2011 que dispõe sobre a criação e implantação de jardins sensoriais, mapas e paredes táteis é uma das dez prioridades da Assembleia Legislativa para o biênio, que tem como diretriz central fazer da Casa a voz dos mineiros no enfrentamento das desigualdades e na promoção da cidadania. Pelo projeto, locais de entretenimento e lazer, escolas e espaços e instituições públicas do Estado devem contar com Jardins Sensoriais, obras de arte tridimensionais, brinquedos e parques infantis acessíveis a todo e qualquer cidadão portador de deficiência visual. Além disso, a proposta acrescenta aos jardins da Assembleia, um Jardim Sensorial, garantindo aos portadores de algum tipo de deficiência, aos idosos e às pessoas que necessitam de relaxamento e contato com a natureza para retomar a integração de todos os seus sentidos.
Independente da tramitação do projeto, Liza Prado apresentou requerimento ao presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro pedindo a adequação dos jardins da Assembleia em um Jardim Sensorial, mapas táteis na instituição e brinquedos acessíveis na Praça da Assembleia, servindo de modelo para todo o Estado. O presidente acatou o pedido e solicitou a realização de consulta pública para revitalização e requalificação da praça da Assembleia, já em execução.
Os mapas táteis são objetos tridimensionais que possibilitam o acesso a informação sobre a localização de equipamentos e caminhos e a percepção espacial da área a ser percorrida. O objetivo é oferecer aos deficientes visuais uma representação das dependências onde se encontram, bem como dos objetos que os cercam ou pretendem usar. “Este projeto facilita a integração do deficiente visual ao contexto social nos espaços públicos”. Na Assembleia, por exemplo, a ferramenta vai reproduzir em alto relevo e em braile informações relevantes sobre o ambiente da Casa, permitindo o conhecimento espacial da área e do caminho a ser seguido para chegar ao local desejado. O objetivo é facilitar e garantir o acesso seguro dos deficientes visuais às dependências da Assembleia, conhecida como a “Casa do Povo”.
O papel de uma praça com jardim sensorial transcende o espaço terapêutico e se ancora na inclusão social do deficiente. Apesar da ampla adoção do conceito de inclusão social, na prática a situação não é bem assim. Uma instituição governamental com um espaço público não pode se furtar a dar respostas e modificar frente às necessidades de integrantes da sociedade. Esta proposta torna acessível e perceptível ao deficiente visual o espaço que o rodeia, inserindo-o no contexto espacial e social.
O estímulo à visão é feito através de tamanhos, formas e cores diferentes; ao tato, pelo contato direto com as plantas e com as pistas sensoriais; ao olfato, através de ervas aromáticas, entre os chás, temperos e perfumes; o som dos ruídos próprios de um jardim aguçam a audição e estimulam nossa atenção; já o gosto de algumas ervas do jardim poderão ser utilizados como chás ou em banhos. No tocante ao equilíbrio e propriocepção, o jardim é composto por uma pista de diferentes pisos como madeira, areia, pedra e grama, variando a estabilidade e o nível do piso, em altura e inclinação. Com intensa percepção sensorial, o jardim proposto é um um forte recurso didático e uma ferramenta de inclusão social, suprindo, inclusive, várias necessidades do tratamento de fisioterapia, pois trabalha marcha e equilíbrio de forma agradável e responde às possibilidades de integração sensorial essenciais a uma reabilitação completa.
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