terça-feira, 19 de abril de 2011

Pacto Nacional pelo enfrentamento da violência contra as mulheres

Na luta, há quase dois anos pela instalação do Juizado Especial de Violência Doméstica   e Familiar contra a Mulher no município de
Uberlândia, a deputada Liza Prado e a secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, Iracema Barbosa Marques estiveram nesta
segunda-feira, 18 com a coordenadora Especial de Políticas Públicas para Mulheres no Estado de Minas Gerais, Eliana Piola.
 
Durante a reunião, Liza Prado e Iracema questionaram a demora na instalação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher, lembrando que o recurso proveniente do Governo Federal já foi depositado em uma conta corrente específica, necessitando de capacitação de funcionários de responsabilidade da Coordenadoria Especial e alteração
nas metas federais que viabilizem a implantação.
 
Também o Município cumpriu sua parte, elaborando o projeto – aprovado prontamente, respeitando a realidade de Uberlândia, assinando os
convênios, o Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, em uma ação que integra as esferas Federal, Estadual e Municipal, não somente no combate à violência mas também garantindo assistência e direitos das mulheres.
 
Atendendo prontamente, a Eliana Piola estará em Uberlândia, provavelmente, em 13 de maio e amanhã, 19, discute em Brasília o caso de Uberlândia,
evitando, assim, a devolução dos recursos.
 
A deputada apresentou o requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a instalação do Juizado para garantir a
implantação do Centro Integrado da Mulher – CIM, que integra a Defensoria Pública, Promotoria, Delegacia, Vara Especializada e o Centro de Referência. A parlamentar solicita, ainda, à Andréa Abritta, defensora
Pública Geral, a instalação do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM).

Nenhum comentário:

Postar um comentário