Demandas do setor de educação são discutidas com secretária Ana Lúcia Gazolla

Nesta segunda-feira, 25 a deputada Liza Prado teve uma reunião de trabalho com a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazolla para tratar e discutir soluções para as inúmeras demandas do setor. Entre eles o piso salarial dos professores, concurso do magistério (promoção automática de nível), transporte escolar, segurança e ações preventivas no ambiente escolar e cobertura de quadras poliesportivas. Também foram temas da conversa a escola de tempo integral, situação da Fundação de Ensino de Contagem (FUNEC), reforma das escolas estaduais de Uberlândia e implantação de projetos como o Programa Poupança Jovem

Promoção por Escolaridade

Ciente da importância da valorização dos professores na educação pública, Liza comunicou à secretária a elaboração de um Projeto de Lei que garanta a promoção por escolaridade, automática de mudança de nível conforme aumento do conhecimento acadêmico. Atualmente, quem conclui mestrado ou doutorado tem que esperar cinco anos pela mudança de nível. A secretária Ana Lúcia Gazolla manifestou seu apoio à iniciativa.

Piso Salarial

Ainda em defesa dos educadores, a parlamentar falou da importância da negociação do piso salarial, solicitando informações sobre o que tem sido feito para o cumprimento da Lei. Em resposta, Gazolla alegou ter se reunido com o ministro da Educação, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) quando solicitou e teve definido a ida do ministro ao Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir Acórdão claro e conclusivo. Haverá um debate na Assembleia, no dia 04 de maio para discutir as questões do piso e plano de carreira.

Segurança Escolar

Em resposta ao ofício encaminhado à Secretaria em que sugere a adoção de medidas de prevenção nas unidades de ensino, em face dos ataques físicos e psicológicos constantes a professores, alunos e funcionários dentro e no entorno do ambiente escolar, a deputada solicitou treinamento de professores para mediação de conflitos e identificação de alunos com problemas emocionais. Ana Lúcia acatou a sugestão da deputada, criando, inclusive, um grupo de estudos para avaliar e discutir a medidas de prevenção e alternativas para a solução dos problemas. o Projeto de Lei apresentado por Liza Prado na Assembleia que dispõe sobre a criação de instrumentos para garantir a segurança escolar.

Contagem

Para ajudar na reabertura das unidades da Fundação de Ensino de Contagem (FUNEC) que foram fechadas em Contagem, a deputada oficializa pedido à Secretaria de Estado de Educação para implantação, nestas unidades, do Programa de Educação Profissional (PEP) que oferece aos jovens e adultos mineiros formação profissional técnica de qualidade, a fim de torná-los aptos a ingressar e a se manter, com a capacitação necessária, no mundo do trabalho. O pedido reforça a luta da deputada pelo fortalecimento das FUNECs e reabertura das unidades fechadas. Respondendo a deputada, a secretária informou que existe um convênio aberto que, para ser reativado, é necessário uma solicitação por escrito, da Prefeitura para o Estado, o que não foi feito até o momento. E ainda tem a possibilidade da adesão do município de Contagem em uma parceria do Governo do Estado com a Vale, em um projeto profissionalizante. Apesar de não resolver todo o problema de custeio, o município tem recursos próprios garantidos mesmo com o fechamento de várias unidades, um compromisso de campanha. Essas alternativas poderiam colaborar.

Uberlândia e Região – Cobertura de Quadras, Poupança Jovem

Especificamente para o município de Uberlândia e cidades do Triângulo, Liza solicitou a utilização de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para cobertura e construção de quadras poliesportivas e projetos similares.

Liza pediu, também, a interferência da secretária Ana Lúcia para implantação em Uberlândia – ainda não contemplada - do Programa Poupança Jovem do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, já solicitado pela deputada juntamente com a secretária Municipal de Ação Social de Uberlândia. O foco são os alunos do ensino médio de áreas de alto risco social. Pelo projeto, esses jovens recebem uma poupança de R$3 mil, após o término de três anos escolares. Para merecer a quantia, cada aluno deve participar das aulas e atividades complementares ligadas ao programa. O objetivo é incentivar a formação escolar, melhorar suas condições de vida e capacitá-lo tanto para o mercado de trabalho, quanto para a vida adulta.

Transporte Escolar – Minas terá Projeto Piloto

Preocupada com o processo de urbanização das cidades, aliado à frota insuficiente e precariedade da frota, estradas vicinais ruins, a deputada pediu providências para a qualidade do transporte escolar na zona rural. Nesse sentido, a secretária conseguiu com o ministro da Educação um projeto-piloto para diagnosticar toda esta situação no Estado. O recurso será transferido do Governo Federal para a UFMG, através da Escola de Engenharia e a Escola de Tocantins – que já realizou trabalho similar para o MEC.

Para mostrar a importância deste projeto, a deputada solicita uma audiência pública na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia para debater este projeto que servirá de exemplo para o resto do País.