Sine oferece 1.400 vagas de emprego em Minas Gerais

Oportunidades são para cargos com vencimentos de um a dez salários mínimos. Governo intensifica qualificação 

Para quem quer iniciar uma nova etapa profissional neste início de ano, o Sistema Nacional de Emprego está com várias oportunidades de emprego abertas. Desde a segunda-feira, primeiro dia útil de 2016, as unidades do Sine em Minas Gerais oferecem cerca de 1,4 mil vagas de emprego com salários que variam de um a dez salários mínimos.

As oportunidades são em diversas áreas. Aquelas com exigência de ensino médio, fundamental ou fundamental incompleto incluem operador de caixa, padeiro, recepcionista, mecânico montador, recepcionista, encarregado de supermercado, bombeiro hidráulico, borracheiro e cobrador de transporte coletivo.

Entre as vagas para cargos com maiores salários estão engenheiro ambiental, engenheiro civil, médico veterinário, farmacêutico, nutricionista, técnico em manutenção de equipamento de informática, técnico em segurança do trabalho, técnico em enfermagem, gerente administrativo e diretor de marketing.

Colocações

Apesar da retração econômica, o Sine foi um dos principais canais de intermediação de mão-de-obra no mercado de trabalho em 2015. No período de janeiro a novembro do ano passado, o sistema ofereceu 67.521 vagas de emprego em todo estado, possibilitando a colocação de 24.572 pessoas no mercado de trabalho.

Segundo Frederico de Sant’Anna Ribeiro, diretor de Política de Emprego, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), o setor que teve melhor desempenho em 2015 foi o de agropecuária, extração vegetal, caça e pesca. Os setores de serviços e comércio, apesar de perderem postos de trabalho, foram os de maior movimentação ao longo do ano passado.

O subsecretário de Trabalho e Emprego da Sedese, Antônio Lambertucci, lembra da importância dos serviços prestados pelo Sine. “Ao mesmo tempo em que ampara o trabalhador no momento do desemprego - porque é por meio do Sine que ele recorre ao seguro-desemprego -, oferece também oportunidade de recolocação. Além disso, cumpre a função de proteger o trabalhador contra a informalidade”, destaca Lambertucci.

Qualificação

A qualificação é um fator significativo para a inserção ou reinserção no mercado de trabalho. Para atender essa demanda,foram oferecidas, em Minas Gerais, em 2015, 33 mil vagas em mais de mil cursos de qualificação pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

“O Governo do Estado tem trabalhado junto às instituições de ensino ofertante desses cursos e ao setor produtivo para que os cursos sejam formatados de modo a atender à necessidade das empresas e potencializar as chances de contratação do trabalhador qualificado depois que ele concluir o curso”, enfatiza Frederico de Sant’Anna Ribeiro.

Existem cursos do Pronatec em andamento em 331 municípios de Minas Gerais. Os programas levam em conta as demandas por trabalhadores em cada região. O diretor de Política de Emprego informou que já no primeiro trimestre de 2016 a Sedese vai iniciar um novo levantamento de demandas de qualificação junto às empresas mineiras.

A previsão de Ribeiro é que, até o terceiro semestre deste ano outros cursos se iniciem para atender as necessidades das empresas que querem contratar mão-de-obra e dos trabalhadores que desejam se qualificar.

Serviço

Diariamente, o Sine faz captação de vagas e abre novas oportunidades que podem ser consultadas presencialmente nas unidades de atendimento ou diretamente no Portal Mais Emprego.

Endereço: http://maisemprego.mte.gov.br/portal/pages/home.xhtml. 

Abertas inscrições para os concursos do Corpo de Bombeiros

São mais de 550 vagas para o Curso de Formação de Oficiais Bombeiros (CFO) e para o Curso de Formação de Soldados (CFSD)

Começou nesta segunda-feira (4/1) o período de inscrições para os concursos do Corpo de Bombeiros. As vagas são para o Curso de Formação de Oficiais Bombeiros (CFO), com previsão de 30 vagas, e para o Curso de Formação de Soldados (CFSD), com 500 vagas para combatentes e 30 para especialistas. Ao todo, são 560 vagas. 

Das vagas oferecidas para o CFO, 27 são para o sexo masculino e três para o sexo feminino. O curso de formação tem duração de três anos, com previsão de início em 6 de fevereiro de 2017 e o valor da inscrição é de R$ 177,49. As inscrições vão ser encerradas em 4 de fevereiro de 2016. 

O curso funcionará na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), sob a coordenação da Academia de Bombeiros Militar (ABM). O ingresso do candidato aprovado e convocado será realizado na graduação de Cadete do 1º Ano do Curso de Formação de Oficiais, com vencimento inicial de R$ 5.769,42. 

Curso de Formação de Soldados 

Para o CFSD serão oferecidas 500 vagas para o quadro de soldados combatentes, sendo 450 para o sexo masculino e 50 para o sexo feminino. O curso de formação tem duração de oito meses. 

Já para o quadro de soldados especialistas serão oferecidas 30 vagas para as seguintes especialidades: mecânico de motor a diesel (11 vagas), mecânico de motor a gasolina/álcool (2 vagas), eletricista de autos (2 vagas), técnico em informática/rede de computadores (8 vagas), técnico em eletrônica (2 vagas), técnico em eletrotécnica (2 vagas) e técnico em telecomunicações (3 vagas).

O valor da inscrição para o concurso de CFSD é de R$ 81,96 e o curso terá início em 29 de março de 2017. As inscrições serão encerradas em 26 de fevereiro de 2016. 

O curso também funcionará na RMBH, sob a coordenação da ABM. O ingresso do candidato aprovado e convocado será realizado na graduação de soldado de 2ª classe, com vencimento inicial de R$ 3.506,40. Para o cargo de soldado de 1ª Classe BM, a remuneração básica atual é de R$ 4.098,42. 

Exigências 

Os candidatos devem atender aos seguintes pré-requisitos, dentre outros: 

§  Ser brasileiro nato, para o cargo de oficial, ou nato ou naturalizado para o cargo de soldado;

§  Possuir idoneidade moral;

§  Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;

§  Ter no mínimo 18 anos e no máximo 30 anos de idade na data de inclusão (início do curso);

§  Altura mínima de 1,60m;

§  Ter aptidão física;

§  Ser considerado indicado em avaliação psicológica;

§  Ter sanidade física e mental;

§  Não ser contraindicado em exame toxicológico;

§  Não apresentar, quando em uso dos diversos uniformes, tatuagem visível que seja, por seu significado, incompatível com o exercício das atividades de bombeiro militar.

Férias, praias, Verão: proteja-se contra o câncer de pele!

Uma pessoa morre a cada 3 horas por câncer de pele

Número de casos cresceu 55%: o tumor de pele matou 3.316 brasileiros somente em 2013

Fabiana Cambricoli, doEstadão Conteúdo

Tão frequente no Verão brasileiro, a busca pelo bronzeado pode esconder uma estatística preocupante: em dez anos, o número de mortes por câncer de pele cresceu 55% no país, segundo levantamento feito pela reportagem com base em dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Embora tenha as maiores chances de cura se descoberto precocemente, o tumor de pele matou 3.316 brasileiros somente em 2013, último dado disponível, média de uma morte a cada três horas. Dez anos antes, em 2003, foram 2.140 óbitos.

Segundo especialistas, o envelhecimento da população, o descuido com a pele durante a exposição solar e a melhoria nos sistemas de notificação da doença são as principais causas do aumento do número de vítimas desse tipo de câncer.

"Gerações que tiveram grande exposição ao sol sem proteção estão ficando mais velhas e desenvolvendo a doença", diz Luís Fernando Tovo, coordenador do Departamento de Oncologia Cutânea da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD).

"Além da proteção, é preciso fazer exame dermatológico periodicamente. A maior parte das pintas não é câncer de pele. As que devem causar maior alerta são as assimétricas, com bordas irregulares, variação de cores, de diâmetro maior, que apresentam evolução ou mudanças", diz o médico.

Não foi somente em números absolutos que a mortalidade por câncer de pele cresceu. Entre os homens, a taxa de óbitos por 100 mil habitantes passou de 1,52 para 2,24 entre 2003 e 2013. Entre as mulheres, o índice cresceu de 0,96 para 1,29 por 100 mil no mesmo período.

Tipos

 O câncer de pele é dividido em dois principais tipos. Mais agressivo e letal, o melanoma surge, geralmente, a partir de uma pinta escura. Já os não melanomas, divididos em carcinoma basocelular e espinocelular, costumam aparecer sob a forma de lesões que não cicatrizam.

 O melanoma é o que rende mais preocupação porque tem mais chances de provocar metástase. Ele é responsável por apenas 5% dos casos de câncer de pele, mas corresponde por 46% das mortes.

"Enquanto os melanomas são mais agressivos, os não melanomas raramente matam. Têm um poder de destruição local, mas dificilmente produzem metástase. Os pacientes que morrem desse tipo de tumor geralmente têm uma lesão e deixam para lá, não tratam e passa 20, 30 anos e aí pode atingir órgãos importantes, como o pulmão, o fígado e o cérebro, e causar a morte", diz Dolival Lobão, chefe do Serviço de Dermatologia do Inca.

As estatísticas do instituto mostram que idosos, homens e moradores da Região Sul do país são as principais vítimas do câncer de pele. Do total de mortes em 2013, 57% eram homens e 72% tinham mais de 60 anos. No Sul, a taxa de mortalidade no ano retrasado foi quase o dobro da registrada no país.

Detecção

Segundo os especialistas, mesmo o melanoma tem mais de 90% de chance de cura quando diagnosticado precocemente. A engenheira química Ivana Tacchi, de 52 anos, é um exemplo de que a busca por um especialista rapidamente pode ser crucial. No ano passado, ela retirou três melanomas em estágios iniciais e está curada.

"Tomei muito sol na adolescência. Sempre morei em São Paulo e queria tirar o atraso do sol nas férias. Como sou muito branquinha, era aquela situação de um dia de praia e três dias em casa com queimaduras e bolhas", conta.

Segundo especialistas, o câncer de pele pode aparecer tanto pela exposição acumulada durante toda a vida quanto por episódios de queimaduras. Por isso é importante usar o protetor solar todos os dias.

O tratamento mais recomendado para a maior parte dos cânceres de pele é a remoção cirúrgica do tumor. Para alguns tipos de tumores em regiões como o rosto, cuja remoção provocaria danos estéticos, um tratamento inovador tem se mostrado eficaz.

"Na terapia fotodinâmica, aplicamos um creme sobre o local e em seguida jogamos uma luz. Só as células cancerosas absorvem aquele creme. Elas morrem intoxicadas e conseguimos preservar o tecido vizinho", diz Lobão. "Só serve para tipos não melanoma, mais superficiais", afirma.

Conheça seus direitos para realizar a troca dos presentes de Natal

Depois da euforia das compras de Natal os consumidores lotam os shoppings para trocar os presentes. Neste momento é fundamental que o consumidor fique atento às regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei 8.078/90 para ter seus direitos garantidos.

Confira abaixo as respostas para as principais dúvidas dos consumidores sobre os direitos na hora da troca. As orientações são do Procon.

1- Dei um presente e a pessoa não gostou, a loja é obrigada a trocar o produto?

A loja é quem decide se troca ou não quando o produto não tiver defeito. Vale para tamanho, cor, troca por outro produto. E é a loja que define as regras e prazos para a troca. Importante sempre perguntar na hora da compra se é possível trocar e quais são as condições.

2- Quando a troca é obrigatória e qual o prazo para troca?

A troca só é obrigatória em caso de defeito. O Código de Defesa do Consumidor assegura um prazo de até 90 dias para produtos duráveis (eletroeletrônicos, roupas, por exemplo) e 30 dias para produtos não duráveis (alimentos, por exemplo). Fica dispensado o prazo de 30 dias para o fornecedor sanar o defeito, sendo, portanto, imediata a escolha de uma das alternativas indicadas acima, em caso de produto essencial ao consumidor ou em virtude da extensão do defeito: se comprometer as características fundamentais do produto ou se diminuir-lhe o valor.

3- Quanto tempo o fornecedor tem para solucionar o problema?

A partir da data de reclamação, o prazo para o fornecedor solucionar o problema do produto é de até 30 dias, por isso é essencial que o consumidor tenha um documento contendo o dia em que a reclamação foi feita.
Se o problema permanecer mesmo após o prazo, o consumidor poderá escolher entre a troca do produto por outro equivalente, o desconto proporcional do preço, ou a devolução da quantia paga, monetariamente atualizada. No caso de produtos essenciais, o fornecedor terá de solucionar o problema imediatamente.

4- E se o produto for adquirido pela internet? O consumidor tem direito a trocar o desistir da compra?
Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, catálogo, entre outros), o consumidor tem até sete dias para desistir da compra. A desistência deve ser formalizada por escrito, e, se já houver recebido o produto, devolvê-lo.

5 - Comprei pela internet e veio com defeito. Quem deve pagar os custos da devolução para que o item seja devolvido à loja?
As custas devem ser por conta do fornecedor porque o produto tem problema.

6- Comprei um produto importado, se tiver algum problema, como proceder?
Produtos importados adquiridos no Brasil seguem as mesmas regras dos nacionais. Portanto, em caso de problema, o consumidor pode procurar a loja ou a importadora.

7- O consumidor tem direito a trocar mercadorias adquiridas por ambulantes?
Além da possibilidade de representar riscos à saúde e à segurança do consumidor, a compra de produtos no mercado informal não dá nenhuma garantia de troca.

8 – O que fazer para trocar o produto?

É fundamental que o consumidor procure a loja munido da nota fiscal e em caso de peça de vestuário, é importante manter a etiqueta da mercadoria.

9 - Produtos que foram comprados em liquidação ou saldos devem ser trocados obrigatoriamente?
Fica a critério da loja a troca. Mesmo os produtos com defeito – desde que a loja tenha informado que eles têm algum tipo de avaria - não precisam ser trocados.

10 - A loja pode se valer do direito de não trocar mercadorias nos fins de semana?
Pode nos casos de produtos que não apresentam problema. A loja é que escolhe as regras e prazos de troca. No entanto, se o produto tiver algum defeito, a loja não pode estabelecer essa condição.

11 - A troca tem de ser feita pela pessoa que comprou o produto ou qualquer pessoa pode fazer portando a nota fiscal?
Não, não precisa. Pode ser feita pela pessoa que está com a nota fiscal.

12 - No caso de eletrônicos, o produto é consertado ou o cliente tem o direito de um produto novo?
A loja tem o direito de poder repara o produto em 30 dias. Exceto se fez o conserto e o produto estragou de novo em pouco tempo.

FONTE: https://economize.catracalivre.com.br/dicas/conheca-seus-direitos-para-realizar-a-troca-dos-presentes-de-natal/

"Curso técnico pode ajudar até mesmo quem pretende fazer uma faculdade"

http://www.otempo.com.br/capa/economia/crise-afeta-cursos-t%C3%A9cnicos-e-demanda-cai-20-no-senai-1.1200679

ALTERNATIVA

Crise afeta cursos técnicos e demanda cai 20% no Senai 

Mais barata do que faculdade, modalidade ajuda a abrir portas para o mercado de trabalho

 

PUBLICADO EM 27/12/15 - 04h00

JULIANA GONTIJO

Sem ter dinheiro para pagar as mensalidades, muita gente está desistindo de fazer cursos técnicos. Neste ano, a procura no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial em Minas Gerais (Senai-MG) teve queda de 20% em relação a 2014. “O motivo é o desemprego, a redução da renda”, afirma o gerente de educação profissional Edmar Alcântara. Segundo ele, o valor do curso varia de acordo com as 27 áreas oferecidas pelo Senai no Estado, mas, em média, é de R$ 300, com duração de um ano e meio.

Para Alcântara, os cursos técnicos ainda são pouco divulgados e valorizados no país. “Prevalece no Brasil a cultura do doutor. Entretanto, pouca gente consegue ter acesso ao ensino superior. A cada cem alunos, 15 fazem faculdade”, observa. Ele ressalta que, entre as vantagens do cursos técnicos, está o ingresso mais rápido no mercado de trabalho.

A presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig), Liza Prado, afirma que o curso técnico pode ajudar até mesmo quem pretende fazer uma faculdade. Para ela, ao fazer o curso e ingressar no mercado, a pessoa vai poder analisar se a graduação na mesma área é uma boa opção ou não.

Foi o que fez a jovem Brenda Loren de Souza Pereira, 16. Ela terminou em dezembro o curso de produção de moda do Senac-MG. “Ele me ajudou a confirmar o que eu quero fazer. Agora, me sinto mais preparada para fazer a faculdade de moda”, diz a aluna. Durante um ano, ela conciliou as aulas de manhã, das 8h às 12h15, com as obrigações do ensino médio à noite. “Eu recomendo o curso, que me deu uma boa base. Acredito que, com isso, saio na frente na área em que quero ingressar”, ressalta Brenda, que ficou sabendo do curso, totalmente gratuito, ao ler o Super Notícia.

Pronto para o mercado. Maurício da Silva Rosa é outro exemplo de quem fez e aprovou essa modalidade. Durante um ano e meio, ele pagou e frequentou o curso de instrumentação cirúrgica na Utramig e se formou há três anos. Hoje, a instituição já não oferece mais essa opção. “São várias vantagens. Além de ser mais rápido, você tem não só a teoria, que é importante, mas já conta com a parte prática. Afinal, você tem que sair preparado para entrar no mercado de trabalho”, diz.

Ele conta que a remuneração para o bom técnico pode ser tão boa quanto a de um profissional com curso superior. “Há casos em que um instrumentador cirúrgico pode ganhar R$ 7.000 por mês”, afirma. 

Vagas estão ameaçadas com cortes de recursos

O possível corte de até 30% nos recursos do Sistema S – que contempla nove instituições, como Sesi, Senac, Senai, entre outras – pode impactar a redução das vagas em diversos cursos profissionalizantes no ano que vem, segundo o deputado estadual Dalmo Ribeiro (PSDB), que é presidente da Frente Parlamentar da Indústria Mineira.

Ele conta que somente no Senai-MG a redução nas vagas pode chegar a 7.000. “Não é uma perda apenas para os estudantes. Com menos alunos sendo atendidos, empregos nos cursos também correm o risco de serem eliminados”, diz.

O assunto foi abordado durante audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no começo deste mês.

Para o deputado, se confirmados os cortes para 2016, os setores irão perder competitividade. “Mão de obra qualificada é um dos requisitos para um setor ser competitivo”, afirma Ribeiro.

Sem mudança. O gerente de educação profissional do Senai-MG, Edmar Fernando de Alcântara, diz que o planejamento para o ano que vem não sofreu alteração. “Está mantido o número de vagas”, diz. 

Em estudo

Indefinição. O governo federal ainda está estudando a redução de recursos para o Sistema S. Com menos dinheiro, 40 escolas profissionalizantes poderiam ser fechadas no Estado. 

FONTE JORNAL O TEMPO

 

Boas Festas e um Feliz 2016!

Boas Festas e um Feliz 2016!

Utramig 2015: muitos motivos para comemorar

Confira as dicas do Idec e faça suas compras de Natal com segurança

Atenção aos preços inflados,  às condições de pagamento e às ofertas são fundamentais na hora da escolha dos presentes

Com o Natal batendo à porta, é dada a largada para a corrida final em busca dos últimos presentes. Embora o ideal seja sempre se antecipar para ter tempo de se planejar, pesquisar e fazer tudo com mais calma, nem sempre isso é possível. Se você é uma dessas pessoas que deixou as compras para a última hora, confira algumas dicas para conseguir garantir os presentes de toda família.

Na ponta do lápis
 

Faça uma lista de pessoas que pretende presentear. Para não perder o controle do orçamento, anote o item a ser comprado e faça uma estimativa do valor que quer gastar com cada um.

13º salário

 

Cuidado: as lojas podem se aproveitar da renda reforçada nessa época do ano para inflar os preços dos produtos. Em geral, são justamente os presentes mais desejados que permanecem em alta até a véspera do Natal. Para driblar esse cenário, uma dica é comprar à vista ou no cartão de crédito, mas em parcela única.

Atenção ao preço
 

Nas compras no cartão de crédito, o preço deve ser igual ao cobrado à vista. Se houver insistência para cobrar um preço maior ou estipular um valor mínimo de compras para esse tipo de pagamento, não aceite e denuncie o estabelecimento a algum órgão de proteção ao consumidor.

Na hora da compra
 

O consumidor tem o direito de receber todas as informações necessárias sobre o produto que está adquirindo. Assim, antes de fechar o negócio, o cliente pode exigir saber o preço do produto à vista e a prazo, as formas de pagamento e o valor dos juros, no caso de atraso no pagamento das prestações.

Produtos em promoção
 

Se for comprar algum produto anunciado, é válido levar uma propaganda que comprove a oferta no momento da compra para evitar que o estabelecimento cobre um preço diferente do que foi anunciado. Isso também pode ser útil para negociar preços com a loja concorrente. É importante, ainda, solicitar que as condições do produto sejam especificadas na nota fiscal, além de constarem as possíveis condições para a troca.

Compra de brinquedos
 

Se for escolher brinquedos, é preciso estar atento ao selo de conformidade do Inmetro, impresso na embalagem ou no próprio brinquedo. Ele indica que o produto foi submetido a ensaios e atende a requisitos mínimos de segurança. O selo deverá estar sempre visível ao consumidor e conter a marca do Inmetro. Além disso, a embalagem deve conter os dados do fabricante, todas as informações sobre o produto e a indicação da faixa etária para qual o produto é destinado.

Compras virtuais
 

Apesar da praticidade, a atenção deve ser redobrada nas compras online. Verifique a idoneidade da loja, procurando o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e as reclamações junto ao Procon e demais órgãos de defesa do consumidor. Buscar informações com parentes e amigos também é eficiente, assim como procurar outras formas de contato com a empresa, que não se restrinjam ao meio virtual, como telefone e endereço físico, por exemplo. Veja AQUI quais são os seus direitos diante do atraso na entrega. 

CEIA ECONÔMICA

Outra figura importante da época é o banquete natalino. Saiba AQUI como ter uma ceia farta, sem desperdiçar alimentos ou gastar demais.

TITUTUO DE DEFESA DO CON

FONTE: IDEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Como fechar sua conta corrente?

A melhor maneira de encerrar uma conta é solicitar formalmente por escrito ao banco. É importante também guardar uma cópia do requerimento para que sirva de comprovante da solicitação e resguarde o ex-correntista de futuras cobranças indevidas

De acordo com normas do Banco Central (resolução 2747/2000), depois do pedido a instituição financeira deve ter como compromisso encerrar a conta em até 30 dias. Além disso, deve entregar ao consumidor um termo de encerramento com as informações relacionadas à conta a ser fechada.

É importante lembrar que a conta não será encerrada enquanto houver saldo devedor ou débitos com o banco, logo, o cliente deve quitar todas as suas dívidas com a instituição antes de encerrar sua conta.

A partir do pedido de encerramento, a instituição deve cessar a cobrança de tarifa de manutenção, podendo, no mês em que ocorrer a solicitação, cobrar tarifa proporcional ao tempo de utilização da conta.

Depois de concluído o processo, o banco deve enviar aviso ao correntista, informando a data do efetivo encerramento da conta corrente.

Veja outras dicas importantes para encerrar a conta bancária:

> A solicitação de encerramento pode ser feita em qualquer agência do banco de que o consumidor é cliente, não necessariamente na que a conta foi aberta.

> Algumas instituições podem oferecer um formulário específico para o encerramento da conta. Nesse caso, solicite uma cópia. Mas, na dúvida, leve seu próprio documento com o pedido.

> Além da carta, o consumidor deve levar as folhas de cheque e cartões relacionados àquela conta ao banco e solicitar que sejam destruídos (quebrados, rasgados) em sua presença.

> Caso queira encerrar a conta mas manter o cartão de crédito vinculado à instituição financeira, o ex-correntista deve indicar essa intenção ao banco, que poderá aceitar ou não o pedido.

> Caso tenha débito automático, é recomendável que o correntista vá, ao longo do mês, suspendendo os serviços assim que os pagamentos forem realizados.

> Se não tiver tomado essa precaução antes de encerrar a conta, o consumidor precisa deixar saldo suficiente para cobrir o pagamento. O mesmo vale para cheque pré-datado.

No ato do fechamento, é obrigação do banco entregar um termo de encerramento com todas as informações relacionadas à conta a ser encerrada, demonstrativo de compromissos e valores a serem quitados. Esse termo também deve conter compromisso expresso do banco de encerramento da conta em até 30 dias. Depois de concluído o processo, o banco deve enviar aviso (por carta ou e-mail) ao correntista, informando a data do efetivo encerramento da conta corrente.

A partir do pedido de encerramento, o banco deve cessar a cobrança de tarifa de manutenção, podendo, no mês em que ocorrer a solicitação, cobrar tarifa proporcional ao tempo de utilização da conta.

O pedido de encerramento deve ser aceito mesmo que haja cheques sustados, à contraordem ou cancelados por qualquer motivo. Porém, caso sejam apresentados dentro do prazo, os cheques serão devolvidos pelos respectivos motivos, mesmo com a conta encerrada, e o emitente, quem passou o cheque, deverá arcar com suas obrigações legais.

A conta não poderá ser encerrada enquanto existir saldo devedor ou débitos de obrigações contratuais que o correntista mantenha com o banco, cujos pagamentos estejam vinculados à conta que pretende encerrar. O encerramento só poderá ser efetivado depois de equacionada, de comum acordo, a forma de baixa dessas obrigações. O banco deve manter um registro da ocorrência relativa ao encerramento da conta pelo prazo de cinco anos.

Saiba ainda que os bancos são obrigados a fornecer todas as informações a respeito das exigências para o encerramento da conta corrente (rescisão do contrato), seja por iniciativa do banco ou do consumidor. As exigências mínimas para encerramento de conta corrente devem, obrigatoriamente, constar da ficha-proposta, desde a abertura da conta.

Não deixe sua conta inativa!

Se a conta não for movimentada pelo cliente por mais de 90 dias, o banco deverá comunicar a situação ao correntista, alertando-o de que a tarifa de manutenção continua incidindo sobre a conta e avisando que, se o período de inatividade chegar a seis meses, ela poderá ser encerrada.

Durante esse período de seis meses, as tarifas de manutenção e encargos continuarão incidindo sobre a conta. Após esse prazo, caberá ao banco suspender a cobrança das tarifas e encargos sobre saldo devedor.

Após seis meses sem movimentação, o banco poderá optar por manter a conta aberta e paralisada ou, ainda, contatar o usuário para que ele decida, em 30 dias, se voltará a movimentá -la ou se prefere encerrá -la. Não havendo manifestação do consumidor, o banco cessará a cobrança de tarifas e débitos sobre a conta após os 30 dias.

FONTE: IDEC – INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR