"Curso técnico pode ajudar até mesmo quem pretende fazer uma faculdade"

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ALTERNATIVA

Crise afeta cursos técnicos e demanda cai 20% no Senai 

Mais barata do que faculdade, modalidade ajuda a abrir portas para o mercado de trabalho

 

PUBLICADO EM 27/12/15 - 04h00

JULIANA GONTIJO

Sem ter dinheiro para pagar as mensalidades, muita gente está desistindo de fazer cursos técnicos. Neste ano, a procura no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial em Minas Gerais (Senai-MG) teve queda de 20% em relação a 2014. “O motivo é o desemprego, a redução da renda”, afirma o gerente de educação profissional Edmar Alcântara. Segundo ele, o valor do curso varia de acordo com as 27 áreas oferecidas pelo Senai no Estado, mas, em média, é de R$ 300, com duração de um ano e meio.

Para Alcântara, os cursos técnicos ainda são pouco divulgados e valorizados no país. “Prevalece no Brasil a cultura do doutor. Entretanto, pouca gente consegue ter acesso ao ensino superior. A cada cem alunos, 15 fazem faculdade”, observa. Ele ressalta que, entre as vantagens do cursos técnicos, está o ingresso mais rápido no mercado de trabalho.

A presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig), Liza Prado, afirma que o curso técnico pode ajudar até mesmo quem pretende fazer uma faculdade. Para ela, ao fazer o curso e ingressar no mercado, a pessoa vai poder analisar se a graduação na mesma área é uma boa opção ou não.

Foi o que fez a jovem Brenda Loren de Souza Pereira, 16. Ela terminou em dezembro o curso de produção de moda do Senac-MG. “Ele me ajudou a confirmar o que eu quero fazer. Agora, me sinto mais preparada para fazer a faculdade de moda”, diz a aluna. Durante um ano, ela conciliou as aulas de manhã, das 8h às 12h15, com as obrigações do ensino médio à noite. “Eu recomendo o curso, que me deu uma boa base. Acredito que, com isso, saio na frente na área em que quero ingressar”, ressalta Brenda, que ficou sabendo do curso, totalmente gratuito, ao ler o Super Notícia.

Pronto para o mercado. Maurício da Silva Rosa é outro exemplo de quem fez e aprovou essa modalidade. Durante um ano e meio, ele pagou e frequentou o curso de instrumentação cirúrgica na Utramig e se formou há três anos. Hoje, a instituição já não oferece mais essa opção. “São várias vantagens. Além de ser mais rápido, você tem não só a teoria, que é importante, mas já conta com a parte prática. Afinal, você tem que sair preparado para entrar no mercado de trabalho”, diz.

Ele conta que a remuneração para o bom técnico pode ser tão boa quanto a de um profissional com curso superior. “Há casos em que um instrumentador cirúrgico pode ganhar R$ 7.000 por mês”, afirma. 

Vagas estão ameaçadas com cortes de recursos

O possível corte de até 30% nos recursos do Sistema S – que contempla nove instituições, como Sesi, Senac, Senai, entre outras – pode impactar a redução das vagas em diversos cursos profissionalizantes no ano que vem, segundo o deputado estadual Dalmo Ribeiro (PSDB), que é presidente da Frente Parlamentar da Indústria Mineira.

Ele conta que somente no Senai-MG a redução nas vagas pode chegar a 7.000. “Não é uma perda apenas para os estudantes. Com menos alunos sendo atendidos, empregos nos cursos também correm o risco de serem eliminados”, diz.

O assunto foi abordado durante audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no começo deste mês.

Para o deputado, se confirmados os cortes para 2016, os setores irão perder competitividade. “Mão de obra qualificada é um dos requisitos para um setor ser competitivo”, afirma Ribeiro.

Sem mudança. O gerente de educação profissional do Senai-MG, Edmar Fernando de Alcântara, diz que o planejamento para o ano que vem não sofreu alteração. “Está mantido o número de vagas”, diz. 

Em estudo

Indefinição. O governo federal ainda está estudando a redução de recursos para o Sistema S. Com menos dinheiro, 40 escolas profissionalizantes poderiam ser fechadas no Estado. 

FONTE JORNAL O TEMPO

 

Boas Festas e um Feliz 2016!

Boas Festas e um Feliz 2016!

Utramig 2015: muitos motivos para comemorar

Confira as dicas do Idec e faça suas compras de Natal com segurança

Atenção aos preços inflados,  às condições de pagamento e às ofertas são fundamentais na hora da escolha dos presentes

Com o Natal batendo à porta, é dada a largada para a corrida final em busca dos últimos presentes. Embora o ideal seja sempre se antecipar para ter tempo de se planejar, pesquisar e fazer tudo com mais calma, nem sempre isso é possível. Se você é uma dessas pessoas que deixou as compras para a última hora, confira algumas dicas para conseguir garantir os presentes de toda família.

Na ponta do lápis
 

Faça uma lista de pessoas que pretende presentear. Para não perder o controle do orçamento, anote o item a ser comprado e faça uma estimativa do valor que quer gastar com cada um.

13º salário

 

Cuidado: as lojas podem se aproveitar da renda reforçada nessa época do ano para inflar os preços dos produtos. Em geral, são justamente os presentes mais desejados que permanecem em alta até a véspera do Natal. Para driblar esse cenário, uma dica é comprar à vista ou no cartão de crédito, mas em parcela única.

Atenção ao preço
 

Nas compras no cartão de crédito, o preço deve ser igual ao cobrado à vista. Se houver insistência para cobrar um preço maior ou estipular um valor mínimo de compras para esse tipo de pagamento, não aceite e denuncie o estabelecimento a algum órgão de proteção ao consumidor.

Na hora da compra
 

O consumidor tem o direito de receber todas as informações necessárias sobre o produto que está adquirindo. Assim, antes de fechar o negócio, o cliente pode exigir saber o preço do produto à vista e a prazo, as formas de pagamento e o valor dos juros, no caso de atraso no pagamento das prestações.

Produtos em promoção
 

Se for comprar algum produto anunciado, é válido levar uma propaganda que comprove a oferta no momento da compra para evitar que o estabelecimento cobre um preço diferente do que foi anunciado. Isso também pode ser útil para negociar preços com a loja concorrente. É importante, ainda, solicitar que as condições do produto sejam especificadas na nota fiscal, além de constarem as possíveis condições para a troca.

Compra de brinquedos
 

Se for escolher brinquedos, é preciso estar atento ao selo de conformidade do Inmetro, impresso na embalagem ou no próprio brinquedo. Ele indica que o produto foi submetido a ensaios e atende a requisitos mínimos de segurança. O selo deverá estar sempre visível ao consumidor e conter a marca do Inmetro. Além disso, a embalagem deve conter os dados do fabricante, todas as informações sobre o produto e a indicação da faixa etária para qual o produto é destinado.

Compras virtuais
 

Apesar da praticidade, a atenção deve ser redobrada nas compras online. Verifique a idoneidade da loja, procurando o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e as reclamações junto ao Procon e demais órgãos de defesa do consumidor. Buscar informações com parentes e amigos também é eficiente, assim como procurar outras formas de contato com a empresa, que não se restrinjam ao meio virtual, como telefone e endereço físico, por exemplo. Veja AQUI quais são os seus direitos diante do atraso na entrega. 

CEIA ECONÔMICA

Outra figura importante da época é o banquete natalino. Saiba AQUI como ter uma ceia farta, sem desperdiçar alimentos ou gastar demais.

TITUTUO DE DEFESA DO CON

FONTE: IDEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Como fechar sua conta corrente?

A melhor maneira de encerrar uma conta é solicitar formalmente por escrito ao banco. É importante também guardar uma cópia do requerimento para que sirva de comprovante da solicitação e resguarde o ex-correntista de futuras cobranças indevidas

De acordo com normas do Banco Central (resolução 2747/2000), depois do pedido a instituição financeira deve ter como compromisso encerrar a conta em até 30 dias. Além disso, deve entregar ao consumidor um termo de encerramento com as informações relacionadas à conta a ser fechada.

É importante lembrar que a conta não será encerrada enquanto houver saldo devedor ou débitos com o banco, logo, o cliente deve quitar todas as suas dívidas com a instituição antes de encerrar sua conta.

A partir do pedido de encerramento, a instituição deve cessar a cobrança de tarifa de manutenção, podendo, no mês em que ocorrer a solicitação, cobrar tarifa proporcional ao tempo de utilização da conta.

Depois de concluído o processo, o banco deve enviar aviso ao correntista, informando a data do efetivo encerramento da conta corrente.

Veja outras dicas importantes para encerrar a conta bancária:

> A solicitação de encerramento pode ser feita em qualquer agência do banco de que o consumidor é cliente, não necessariamente na que a conta foi aberta.

> Algumas instituições podem oferecer um formulário específico para o encerramento da conta. Nesse caso, solicite uma cópia. Mas, na dúvida, leve seu próprio documento com o pedido.

> Além da carta, o consumidor deve levar as folhas de cheque e cartões relacionados àquela conta ao banco e solicitar que sejam destruídos (quebrados, rasgados) em sua presença.

> Caso queira encerrar a conta mas manter o cartão de crédito vinculado à instituição financeira, o ex-correntista deve indicar essa intenção ao banco, que poderá aceitar ou não o pedido.

> Caso tenha débito automático, é recomendável que o correntista vá, ao longo do mês, suspendendo os serviços assim que os pagamentos forem realizados.

> Se não tiver tomado essa precaução antes de encerrar a conta, o consumidor precisa deixar saldo suficiente para cobrir o pagamento. O mesmo vale para cheque pré-datado.

No ato do fechamento, é obrigação do banco entregar um termo de encerramento com todas as informações relacionadas à conta a ser encerrada, demonstrativo de compromissos e valores a serem quitados. Esse termo também deve conter compromisso expresso do banco de encerramento da conta em até 30 dias. Depois de concluído o processo, o banco deve enviar aviso (por carta ou e-mail) ao correntista, informando a data do efetivo encerramento da conta corrente.

A partir do pedido de encerramento, o banco deve cessar a cobrança de tarifa de manutenção, podendo, no mês em que ocorrer a solicitação, cobrar tarifa proporcional ao tempo de utilização da conta.

O pedido de encerramento deve ser aceito mesmo que haja cheques sustados, à contraordem ou cancelados por qualquer motivo. Porém, caso sejam apresentados dentro do prazo, os cheques serão devolvidos pelos respectivos motivos, mesmo com a conta encerrada, e o emitente, quem passou o cheque, deverá arcar com suas obrigações legais.

A conta não poderá ser encerrada enquanto existir saldo devedor ou débitos de obrigações contratuais que o correntista mantenha com o banco, cujos pagamentos estejam vinculados à conta que pretende encerrar. O encerramento só poderá ser efetivado depois de equacionada, de comum acordo, a forma de baixa dessas obrigações. O banco deve manter um registro da ocorrência relativa ao encerramento da conta pelo prazo de cinco anos.

Saiba ainda que os bancos são obrigados a fornecer todas as informações a respeito das exigências para o encerramento da conta corrente (rescisão do contrato), seja por iniciativa do banco ou do consumidor. As exigências mínimas para encerramento de conta corrente devem, obrigatoriamente, constar da ficha-proposta, desde a abertura da conta.

Não deixe sua conta inativa!

Se a conta não for movimentada pelo cliente por mais de 90 dias, o banco deverá comunicar a situação ao correntista, alertando-o de que a tarifa de manutenção continua incidindo sobre a conta e avisando que, se o período de inatividade chegar a seis meses, ela poderá ser encerrada.

Durante esse período de seis meses, as tarifas de manutenção e encargos continuarão incidindo sobre a conta. Após esse prazo, caberá ao banco suspender a cobrança das tarifas e encargos sobre saldo devedor.

Após seis meses sem movimentação, o banco poderá optar por manter a conta aberta e paralisada ou, ainda, contatar o usuário para que ele decida, em 30 dias, se voltará a movimentá -la ou se prefere encerrá -la. Não havendo manifestação do consumidor, o banco cessará a cobrança de tarifas e débitos sobre a conta após os 30 dias.

FONTE: IDEC – INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

INTERSETORIALIZAÇÃO ENTRE UTRAMIG E CESEU

Entre os alunos da Utramig Uberlândia, estão os internos do CESEU, o Centro Socioeducativo de Uberlândia, para quem foram desenvolvidos cursos de curta duração, com o objetivo de integrá-los ao mercado de trabalho assim que cumprirem as medidas socioeducativas. Foi grande a adesão desses jovens aos cursos de Carpinteiro de Obras, de Pintor de Obras Imobiliárias e de Diagramação e Editoração.

Nesta semana, alguns destes alunos visitaram a unidade de Uberlândia e a enfeitaram com temas natalinos. A escola ganhou o verdadeiro espírito do Natal: despertar o bem. “Isto é a tão falada responsabilidade social: o menor acautelado está atuando em ações para a comunidade e para a socialização dos espaços”, comemorou a presidenta, Liza Prado. 

Apae de Uberlândia ganha um veículo Doblò

Sempre atuante na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, Liza Prado comemora a liberação de um veículo Doblò para a Apae Uberlândia, proporcionando mais conforto e resolvendo um grande problema da instituição.

A solenidade de entrega está marcada para este sábado, dia 19 de dezembro, às 10h, no Tauá Grande Hotel e Termas de Araxá, no Parque do Barreiro, com a presença do governador Fernando Pimentel.

Liza Prado comemora mais uma conquista na defesa dos direitos da pessoa com deficiência: Apae de Uberlândia ganha um veículo Doblò

Sempre atuante na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, Liza Prado comemora a liberação de um veículo Doblò para a Apae Uberlândia, proporcionando mais conforto e resolvendo um grande problema da instituição. A solenidade de entrega está marcada para este sábado, em Araxá, com a presença do governador Fernando Pimentel.

Confira momentos de Liza Prado em prol desta causa:

TERÇA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2014

Relatório da ALMG aponta excelência no trabalho das Apaes

As unidades da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em Minas Gerais, embora ainda lutem com dificuldades para se manter, se transformaram em referência de qualidade no atendimento integral e integrado à pessoa com deficiência. Essa é, em linhas gerais, a conclusão do relatório de uma série de visitas e audiências públicas realizadas nas últimas semanas pelos deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As conclusões do documento foram divulgadas nessa segunda-feira, 02, em Reunião Especial no Plenário destinada a homenagear a instituição pelos seus 60 anos de fundação no Brasil. 

A deputada Liza Prado, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, visitou, juntamente com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, as Apaes em dez municípios mineiros para conhecer os serviços prestados, verificar a infraestrutura e debater o financiamento e as condições de funcionamento dessas entidades. Também foram encaminhados questionários a todas as unidades mineiras, cujas respostas também embasaram o relatório. Pelas respostas dadas, foi apurado, por exemplo, que, em 73,51% dos itens pesquisados, os recursos de infraestrutura são tecnicamente adequados, porém ainda insuficientes para atender toda a demanda.

As principais carências comuns a todas as Apaes dizem respeito aos itens mobiliário, equipamentos, manutenção/reforma e ampliação. Na outra ponta, apesar das dificuldades, 92,9% dos profissionais dessas instituições possuem titulação acadêmica, o que demonstra o nível de especialização dos serviços prestados. Aliás, o nível de satisfação com o trabalho das Apaes mineiras é superior a 95% em dois terços das instituições pesquisadas. Minas Gerais tem atualmente 432 unidades da Apae, organizadas em 35 conselhos regionais. Destas, 156 responderam aos questionários. Em todo o Brasil, são 2.125 unidades, atendendo cerca de 250 mil pessoas em 2,6 mil municípios.

O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, reconheceu o compromisso com a vida firmado pelas Apaes. “Esse é um dos momentos mais bonitos que já pude vivenciar em 20 anos nesta casa. A família das Apaes é notabilizada pelo amor, e o amor é a mais bela de todas as coisas. A medida do amor é justamente amar sem medida. Nós só temos a agradecer a vocês por este exemplo de vida”, afirmou.

Liza Prado ressaltou a importância da união de esforços pela aprovação no Congresso do Estatuto Nacional da Pessoa com Deficiência. Um estatuto estadual também tramita na ALMG. “Nosso desafio, embora sejam medidas polêmicas, é incluir na legislação itens ligados à acessibilidade. É o caso da responsabilidade do poder público com as calçadas e a punição por improbidade administrativa daqueles gestores públicos que não garantirem a acessibilidade”, destacou.

Ex-aluno é presidente da unidade de Florestal

Os pontos altos da solenidade foram as apresentações musicais dos grupos Apaetucada, da Apae de Belo Horizonte, e Tambores Especiais, de São Lourenço, e ainda um depoimento emocionado dado por Alisson Vinícius da Silva Pinto, ex-aluno e presidente da Apae de Florestal (Região Metropolitana de Belo Horizonte).

“Fui eleito pelo voto, concorrendo com outra chapa, e estou no meu segundo mandato. Eu me superei e venci, e por isso estou muito orgulhoso desta homenagem. É preciso agradecer a todos que têm nos apoiado, mas quero lembrar que de nada adianta esse espaço se no coração das pessoas não tiver lugar para as pessoas com deficiência”, afirmou, bastante aplaudido pelos presentes no Plenário, que ficou lotado.

Educação especial - A presidente da Federação Nacional das Apaes, Aracy Maria da Silva Lêdo, lembrou justamente a importância da luta pela defesa da continuidade de funcionamento das escolas de educação especial, ameaçadas em nome da priorização da educação inclusiva pelo poder público.

“Somos a favor da inclusão da pessoa com deficiência não só na escola, mas em qualquer lugar que ela queira ou precise estar. Precisamos garantir que a pessoa com deficiência tenha, como qualquer outra, sua individualidade respeitada. Por isso, lutamos pela existência da escola de educação especial, que tem nas Apaes uma referência de excelência no atendimento”, apontou. Segundo ela, são muitos os casos de alunos encaminhados à escola regular que voltam depois à escola especial porque seus pais concluem que ela propicia melhores resultados, sobretudo nos casos mais complexos.

A diretora executiva da Apae do Rio de Janeiro, a primeira a ser instalada no País, Tânia Maria Lessa Athayde Sampaio, lembrou que, como mãe de uma criança com deficiência, tudo o que ele mais quer é ser tratado como uma pessoa comum. “Este é um desafio que tenho em casa e que tento levar para fora: esquecer que ele tem deficiência e tratá-lo com uma pessoa plena, com seus anseios e sonhos”, apontou. Ela exibiu os livros históricos em que foram registradas as atas das primeiras reuniões da Apae que preside. “Nelas já se falava em como conseguir o apoio do poder público”, acrescentou.

Na mesma linha, o presidente da Apae de São Lourenço, a pioneira no Estado, Eduardo Gonçalves, disse que todo pai de pessoa com deficiência quer que ela seja respeitada. “É preciso dizer que estamos mesmo de parabéns pelo nosso trabalho. Eu acredito, como pai e como parte desse movimento, que nós vamos vencer todas as dificuldades”, reforçou.

Texto: Assessoria da ALMG
Foto: ALMG

Liza Prado: uma vida dedicada à causa da pessoa com deficiência

Sempre atuante na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, Liza Prado comemora a liberação de um veículo Doblo para a Apae Uberlândia, proporcionando mais conforto e resolvendo um grande problema da instituição. A solenidade de entrega está marcada para este sábado, em Araxá, com a presença do governador Fernando Pimentel.

Confira alguns momentos de Liza na defesa das pessoas com deficiência:

TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015

Atendimento à pessoa com deficiência intelectual será ampliado em Uberlândia

Como presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas, Liza Prado assinou diversos Projetos de Lei dirigidos a esta população, entre eles o PL 4254 201, que instituiu o Estatuto das Pessoas com Deficiência em Minas Gerais

O atendimento à saúde da pessoa com deficiência intelectual em Uberlândia passa a contar com três novos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI), que chegam também às cidades de Ipatinga e Curvelo.

Os prestadores são as entidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de cada um dos três municípios, que vêm se somar aos mais de 130 prestadores da Rede Estadual de Atenção ao Deficiente Intelectual.

A definição dos novos Serviços e a determinação dos valores a serem repassados mensalmente às instituições, já a partir deste mês de novembro, foram pactuados entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Conselho de secretarias municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems/MG) na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que aconteceu no dia 21 de outubro.

308 pacientes em Uberlândia

Dessa forma, será destinado um total de R$ 609.557,28 mil aos novos serviços, recurso proveniente do programa federal Viver Sem Limite, que deverá beneficiar, de imediato, 537 pacientes com deficiência intelectual nos três municípios, sendo 110 em Curvelo, 119 em Ipatinga e 308 em Uberlândia.

Segundo o Coordenador de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (CASPD) da SES-MG, David Mello de Jesus, esses números devem aumentar. “Hoje, este é a quantidade de pacientes que estas instituições atendem, porém o benefício possibilita atender mais pacientes. Se eles prestavam assistência a este número de pacientes sem financiamento, esperamos que com o financiamento este número aumente”, conta David. Incentivo adicional Além do valor estipulado acima, os três novos Serviços ainda poderão aderir ao Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA), criado pela SES-MG, que prevê um incentivo adicional de R$ 152.389,32 mil anuais.

Essa parcela dos recursos visa a estimular a ampliação do atendimento nesses municípios, a recém-nascidos e crianças de até 6 anos, com risco para o desenvolvimento de deficiência intelectual. Com a definição dos novos serviços, a SES-MG, por meio do CASPD, assume o papel de monitorar, avaliar e acompanhar as instituições, e no auxílio à criação de fluxos de encaminhamento, e fortalecimento da regionalização do atendimento.

Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual Integrantes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais, os SERDI são credenciados para o atendimento terapêutico especializado e acompanhamento com equipe interdisciplinar de pessoas com deficiência intelectual e pacientes autistas. As equipes são formadas por médico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo e assistente social, que atuam no sentido de promover a melhoria das condições de vida do paciente com deficiência intelectual, e para sua independência nas atividades de vida diária.

Fonte: Gazeta de Uberlândia

TERÇA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014

Cidadania plena é sonho distante para pessoa com deficiência

Audiência da Assembleia em Araguari debate importância da mobilização do segmento pela aprovação do PL 4.254/13.

Mobilização. Essa é a palavra-chave na garantia da cidadania para as pessoas com deficiência, sobretudo na tramitação de matérias importantes como o Projeto de Lei (PL) 4.254/13, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência no âmbito do Estado de Minas Gerais. A proposição visa a implementar políticas públicas que assegurem a inclusão social, a acessibilidade e as oportunidades no mercado de trabalho às pessoas com deficiência.

A proposição esteve no centro dos debates na audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada na noite desta sexta-feira (9/5/14) em Araguari, no Triângulo Mineiro. A reunião atendeu a requerimento da deputada Liza Prado (Pros), presidente da comissão.


A parlamentar defendeu, na medida do possível, uma presença maior das pessoas com deficiência nas discussões e votações no Parlamento mineiro. “E mesmo à distância, é possível se manifestar por meio do serviço Dê sua Opinião sobre os Projetos em Tramitação, no Portal da Assembleia. Viemos aqui para apresentar o trabalho da comissão, mas também para saber as carências do município nesta área”, destacou.

A reunião contou com a presença de uma intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). Dois temas foram mais citados nas manifestações da plateia, e um deles foi justamente a falta de estímulos para a disseminação da Libras, sobretudo entre as crianças, e a presença de intérpretes nos serviços públicos ou em situações simples como uma ida ao banco ou a uma consulta médica. A outra crítica foi com relação às precárias condições de acessibilidade nas edificações e ruas do município.

Estatuto federal - A deputada Liza Prado lembrou ainda que, paralelamente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência mineiro, tramita no Congresso Nacional o estatuto federal, que tem pontos polêmicos que dificultam sua aprovação. Um é o dispositivo que torna a acessibilidade nas calçadas uma responsabilidade direta do poder público. A legislação também prevê punição ao gestor publico por improbidade administrativa caso não faça cumprir nos projetos de edificações os requisitos de acessibilidade. “Mais uma vez, é preciso mobilização. Não basta criar a legislação, é preciso fazer cumpri-la”, alertou a deputada.

Na mesma linha, o presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Araguari, Vicente Gonçalves Chaves, lembrou que nem mesmo o auditório onde foi realizado o debate é dotado de acessibilidade. “Precisamos aprender o que fazer para garantir que possamos exercer nossa cidadania. Nesse sentido, a presença da comissão aqui é muito importante. Temos um grupo de teatro na associação, mas neste belo auditório, que fica em uma policlínica construída com dinheiro público, não temos rampa de acesso”, criticou.

Legislativo municipal - “Os direitos da pessoa com deficiência são iguais aos de todas as outras pessoas”, apontou a diretora pedagógica da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em Araguari, Lucimar Paulina de Aguiar. Os vereadores Wesley Lucas Mendonça e Dhiosney de Andrade garantiram o apoio para que as reivindicações lembradas na audiência também recebam o encaminhamento devido na Câmara Municipal.

“Essa é uma causa pela qual vale a pena trabalhar. Nós precisamos dos agentes públicos ao lado dos que mais precisam”, afirmou Wesley Mendonça. “A pessoa com deficiência paga seus impostos como qualquer outro cidadão”, concordou Dhiosney de Andrade.

Dificuldades na disseminação da Libras 

A coordenadora do Núcleo de Apoio à Inclusão (NAI) da Secretaria de Educação de Araguari, Edinamar Ferreira Reis, reconheceu que há muito o que fazer na cidade, mas destacou alguns avanços. “As 16 escolas da rede municipal já têm condições físicas de atender à educação inclusiva e o apoio é estendido também às famílias. Nosso grande desafio ainda é a formação de professores, sobretudo na capacitação da Libras”, lembrou. Segundo ela, já foi feito um processo seletivo para contratação de intérpretes, mas os aprovados desistiram de assinar contrato.

Por fim, a deputada Liza Prado lembrou que Minas tem apenas três centrais de Libras, em Belo Horizonte, Uberlândia (Triângulo) e Juiz de Fora (Zona da Mata). Na sua opinião, esse serviço deveria ser estendido a todo os municípios do Estado. “O custo é pequeno diante do benefício”, resumiu.

1975 foi marco na defesa das pessoas com deficiência 

A luta pelos direitos das pessoas com deficiência teve um marco no ano de 1975, com a Declaração dos Direitos da Pessoa Deficiente pela Organização das Nações Unidas (ONU). Depois, a mesma entidade declarou 1981 como Ano Internacional das Pessoas com Deficiência. Em 2006, foi editada a Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e, finalmente, 2013 foi declarado pela 22ª Cúpula Iberoamericano o Ano Iberoamericano para Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho.

A partir de 1980 foram editadas na ALMG as primeiras leis estaduais voltadas para a garantia de direitos das pessoas com deficiência. É o caso da Lei 10.820, de 1992, que obriga a adaptação dos coletivos intermunicipais visando a facilitar o acesso e a permanência das pessoas com deficiência física. Já a Lei 11.867, de 1995, obriga a administração pública direta e indireta do Estado a reservar 10% dos cargos ou empregos públicos, em todos os níveis, para pessoas com deficiência. Atenta aos anseios desse segmento do população, em 2011 a ALMG instituiu a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Como o próprio nome indica, a comissão tem o objetivo de defender, promover e divulgar os direitos dessas pessoas, contribuir e garantir as políticas de inclusão social voltadas a esse segmento da população, especialmente as políticas de acessibilidade, além de fiscalizar e acompanhar os programas governamentais relativos a esses direitos.



Fonte: ALMG

Foto: Raíla Melo

Apae de Araxá tem 60 alunos no mercado de trabalho

Centro Especializado de Reabilitação (CER) da instituição será inaugurado em julho e vai atender 658 pessoas.

Na manhã desta sexta-feira, 16, na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Araxá, alunos trabalhavam em uma oficina aprendendo a manusear objetos de madeira, enquanto outros recebiam noções de culinária, entre outras atividades, trabalhando habilidades básicas. Nos últimos três anos, mais de 60 deles foram empregados no setor comercial e industrial da cidade. Essa foi uma das constatações percebidas pelas Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A visita à associação faz parte de uma série de outras visitas às Apaes do interior do Estado, com finalidade de traçar as condições de funcionamento dessas instituições. 

A deputada Liza Prado foi recebida pela diretoria da Apae. Durante a visita, a parlamentar foi informada que a associação, fundada em 1969, atende 498 pessoas com deficiência intelectual ou múltipla, entre alunos e aqueles que recebem apenas assistência à saúde. A equipe de professores da associação conta com 29 professores cedidos pelo Estado (que equivalem a 39 cargos), cinco cedidos pela prefeitura e três professores monitores da própria Apae. Segundo a diretora, todos os professores têm cursos de formação específica para trabalhar com pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla. A entidade oferece também uma equipe multidisciplinar, com assistente social, nutricionista, enfermeira, fisioterapeuta, fonoaudióloga, psicólogo, terapeuta ocupacional e auxiliar dentista.

Além da satisfação com os alunos inseridos no mercado de trabalho, a diretora da Apae de Araxá, Ana Maria Afonso Agostini Ana Maria, comemora o início do funcionamento do Centro Especializado de Reabilitação (CER) a partir de julho, ampliando a capacidade de atendimento dos alunos das atuais 498 pessoas para 658. O contrato com o CER, que recebe recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), foi assinado em março.

Por outro lado, Ana Maria disse que a Apae de Araxá passou por dificuldades com a demora no repasse de verbas, e também precisa de recursos da ordem de cerca de R$ 580 mil para fazer reforma no teto do prédio da fisioterapia (que está interditado), na piscina e em mais dois outros edifícios. Outro problema, segundo ela, é o transporte escolar, pois muitas pessoas deixam de ir à Apae por não dispor de meio de transporte. “Contamos hoje com um ônibus muito velho, duas kombis e uma van, mas não é suficiente”, disse.

Relatório aponta as principais carências

Na parte da tarde, na Câmara Municipal de Araxá, em audiência pública promovida pelas comissões, os deputados traçaram um panorama da atual situação das Apaes das circunscrições mais próximas e ouviram os representantes dessas entidades, para que expusessem os problemas de maior urgência de cada município.

Questionários foram encaminhados às Apaes dos municípios que compõem a circunscrição dos conselhos regionais cujos representantes foram convidados para a reunião. Das 11 entidades pesquisadas, sete declararam que os recursos materiais da infraestrutura de que dispõem são adequados, porém insuficientes. 

Há necessidade de mobiliário, construção de áreas de lazer e de quadra poliesportiva; equipamentos de tecnologia e materiais pedagógicos adaptados; aquisição de ônibus para transporte dos alunos; manutenção, reforma e ampliação das instalações físicas; construção de espaços para o atendimento na área de saúde e equipamentos de comunicação e tecnologia assistiva.

Todas as instituições afirmaram atender entre 50% e 100% da demanda das regiões em que estão inseridas. As instituições realizam atendimentos nas áreas de educação especial, saúde e assistência social. Na área educacional, foram realizados 1.587 atendimentos em 2013, e há previsão de se atender 1.685 pessoas em 2014.

Quanto aos atendimentos na área de saúde, cinco instituições mantém convênio com o SUS, ao passo que apenas duas mantêm convênios com órgãos gestores e instituições de saúde não vinculadas ao SUS.

Dos recursos executados pelas Apaes em 2013, 51% eram oriundos de convênios com entidades públicas, 22,4% de doações e contribuições dos associados e 13,9% de repasses do Fundeb. Doações do setor privado e de outras fontes compuseram o restante dos recursos do anos passado das Apaes pesquisadas.

Já para 2014, oito das 12 instituições julgam que os recursos não serão suficientes para executar plenamente seus planos de atendimento. A proporção de distribuição dos recursos é semelhante ao verificado em 2013, com a maior parte originada de repasses governamentais.

Apae ganha capacitação para professores e verba municipal 

O superintendente regional de ensino de Uberaba, Eduardo Fernandes Callegari, lembrou que, na reestruturação da secretaria de Estado de Educação, não houve mudanças na Apae, o que foi um ganho. “Inclusão é um desafio para nós, nas escolas estaduais. Vamos atender o pedido de capacitação para os professores da Apae de Araxá”, destacou, referindo-se a uma solicitação dos próprios professores, mediada pela deputada Liza Prado. Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal de Araxá em exercício, Sargento Hamilton, informou que, em reunião ontem, no parlamento municipal, foi aprovada verba de R$ 460 mil para a Apae de Araxá.

A coordenadora pedagógica da Apae de Araxá, Ilza Correia Menezes, apresentou números das Apaes do Alto Paranaíba I, que reúne 18 municípios, incluindo Araxá e cidades como Abadia dos Dourados, Coromandel, Ibiá e Nova Ponte. Entre os pontos positivos da associação do município, ela destacou os resultados de atendimento educacional e clínico especializado, a participação das famílias na inserção social, a formação dos atletas e a inserção dos alunos no mercado de trabalho.

Como fragilidades, Ilza Menezes enumerou a falta de professora substituta, falta de secretária escolar, transporte adaptado, necessidade de mais de um professor de educação física e uma supervisora pedagógica, além da falta de recursos para trabalhar com obesos e autistas no setor de nutrição. Foram apresentados os pontos positivos e negativos das demais Apaes do Alto Paranaíba I.

A representante dos pais dos alunos da Apae de Araxá, Fabiana Ferreira Borges, contou que tem um irmão autista, e que é muito importante destacar a questão da autonomia das pessoas com deficiência. “Desde que me entendo por gente a Apae faz parte da minha história. Quem é de fora diz que a evolução é pequena. Mas quando, por exemplo, ele amarra o cadarço sozinho é uma grande alegria. E não conseguiríamos isso se não fosse a Apae. Que esse seja o primeiro passo para que a associação seja abraçada pelo poder público e pela sociedade”, afirmou. Na sequência, o representante dos alunos, Luiz Fernando de Almeida Teixeira, frisou que a Apae de Araxá tem respeito, carinho, amor e dignidade.

Luta por inclusão pressupõe respeito à Constituição

“As pessoas com deficiência não querem nada mais que respeito à Constituição. Se houver respeito, haverá condição de lutarmos por uma inclusão verdadeira. Por isso é fundamental discutir in loco com as instituições para identificar quais são as demandas e no que podemos avançar”, observou a deputada Liza Prado.

O consultor técnico da Federação das Apaes de Minas Gerais, Jarbas Feldner de Barros, disse que essas instituições, com todos os seus problemas e carências, são grandes parceiras do Estado. “O que seria das famílias se não fossem as Apaes?”, questionou. Para ele, se o poder público oferecer mais recursos, a ação das Apaes será mais bem sucedida. “Temos que nos apresentar não como pedintes, com pires na mão. Temos que nos apresentar como parceiros, pessoas que têm um serviço para prestar que nem o governo nem nenhuma outra instituição consegue”, avaliou o consultor técnico.

De acordo com Barros, o senso comum da sociedade lança um olhar de exclusão sobre as pessoas com deficiência, especialmente intelectual. “Não aceitamos essa visão de exclusão”, disse. “Se não fosse a Apae, não haveria outro espaço para elas estarem”, acrescentou. Nesse contexto, a fala das Apaes é importante para que os deputados tenham uma visão real do trabalho das entidades. “Não queremos inclusão de qualquer jeito, que acaba excluindo a pessoa com deficiência, pois a rede pública não está preparada para receber esses alunos”, completou.

Encontros - Esta é a sexta audiência sobre Apaes do Estado. A comissão já foi a São Lourenço (Sul de Minas), Sete Lagoas (Região Central do Estado), Além Paraíba (Zona da Mata), Montes Claros (Norte de Minas) e Pará de Minas. Faltam ainda: Manhuaçu (Zona da Mata), Paracatu (Noroeste do Estado), Araçuaí (Vale do Jequitinhonha) e Uberlândia (Triângulo Mineiro).

No dia 2 de junho, a ALMG promoverá um evento em que será entregue um documento com a análise de todos os questionários e as demandas apresentadas nas audiências no interior.

Texto: Assessoria de Imprensa ALMG
Fotos: Alair Vieira