A Causa Animal é uma Luta Constante de Liza Prado

 Sou relatora da Comissão de Defesa Animal e defensora da causa. Meu objetivo é aprimorar a legislação e fiscalizar os maus-tratos contra os animais. Sou autora de diversas leis que visam o bem-estar animal, e apresentei projetos que ainda precisam do apoio para serem aprovados. Luto diariamente, por meio de ações e emendas impositivas, para que haja uma política pública permanente que possa beneficiar os protetores e protetoras de nosso município.

Acesse meu informativo

Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia Abre Vagas para Transporte Escolar Rural

 

A Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia divulgou a abertura de 13 vagas remanescentes destinadas a proprietários de vans interessados em fornecer serviços de transporte escolar rural. Essas contratações ocorrem de maneira emergencial, enquanto o processo de credenciamento definitivo está em fase de discussão judicial.

Os motoristas selecionados para essas vagas serão remunerados com R$ 4,09 por quilômetro rodado, com a estimativa de percorrer até 5,5 mil quilômetros por mês, o que pode resultar em ganhos mensais de até R$ 22,4 mil.

Para obter informações sobre critérios e documentação necessária, os interessados podem contatar a Secretaria Municipal de Educação através do telefone (34) 3214-1575 ou comparecer pessoalmente ao Núcleo de Transporte Escolar, localizado na rua Manoel dos Santos, 262, bairro Saraiva, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.

Os candidatos são incentivados a verificar todos os requisitos junto à Secretaria para garantir uma candidatura bem-sucedida. Essa é uma oportunidade temporária enquanto o processo judicial referente ao credenciamento definitivo está em andamento.

Caminhada do Batom

 

Hoje iniciamos o mês das mulheres com a Caminhada do Batom, no Parque Sabiá.

E não podia ser diferente né?!

Caminhada lotada, mostrando a força das mulheres em nossa cidade e a importância desse mês para todos nós.

Seguimos juntos em defesa das mulheres!

CPI da CEMIG realiza Audiências Públicas para ouvir Consumidores Lesados e investigar omissão do PROCON

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da CEMIG informa que nos próximos dias 22 e 23 de fevereiro, a partir das 13 horas, serão realizadas as próximas reuniões com o objetivo de ouvir mais de 20 consumidores lesados pela Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG).

Durante as sessões, a CPI terá a honra de contar com a presença do deputado estadual Leonídio Bouças, que contribuirá com sua experiência e conhecimento para debater e investigar os casos apresentados pelos consumidores.

A Presidente da CPI, Liza Prado, destacou a importância dessas audiências para compreender as dificuldades enfrentadas pelos consumidores e buscar soluções para os problemas relacionados aos serviços da CEMIG. "Estamos comprometidos em assegurar que as questões apresentadas pelos consumidores sejam ouvidas e devidamente investigadas para garantir a transparência e a responsabilidade no setor energético", afirmou Liza Prado.

Além disso, a CPI também pretende abordar a aparente omissão do PROCON em relação à CEMIG. A presidente Liza Prado expressou sua preocupação sobre a falta de sanções administrativas do PROCON contra a CEMIG nos últimos 4 anos, mesmo após mais de 1500 reclamações até a presente data e ressaltou que é fundamental entender os motivos dessa omissão.

"A CPI está empenhada em esclarecer todas as circunstâncias envolvendo a relação entre a CEMIG e os consumidores, e a ausência de ações do PROCON não pode passar despercebida. Queremos compreender as razões por trás dessa inatividade e assegurar que todos os órgãos responsáveis atuem em prol dos direitos dos consumidores", destacou Liza Prado.

A CPI da CEMIG reitera seu compromisso com a transparência, a justiça e a defesa dos direitos dos cidadãos, e espera que as audiências públicas e as investigações conduzidas nos dias 22 e 23 de fevereiro contribuam para um entendimento mais abrangente das questões em pauta.

 

Quando: 22 e 23 de fevereiro de 2024

Que horas: A partir das 13 horas

Onde: Plenário Homero Santos - Câmara Municipal de Uberlândia

 

Cuidado Consumidor

 Explorar promoções é comum, mas atenção: ofertas "gratuitas" podem se tornar custosas. Empresas que renovam automaticamente após períodos gratuitos violam o CDC. Como Presidente da Comissão de Direitos do Consumidor, recebo frequentemente essas queixas em meu gabinete. É essencial saber seus direitos!

Tornou-se prática oferecer serviços gratuitos por tempo limitado, mas se o consumidor não cancelar, começam as cobranças automáticas no cartão de crédito ou conta corrente. Isso vai contra o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que exige total consentimento para renovação de assinatura.

A advogada Mariana Ferraz, do Idec, destaca a importância da informação prévia sobre renovação automática e a necessidade de um canal fácil para manifestação positiva. A execução de serviços sem solicitação é considerada prática abusiva, sujeita a indenizações por danos morais ou patrimoniais.

A renovação automática sem aviso prévio ao consumidor, conforme o artigo 39 do CDC, é considerada abusiva. Mesmo cláusulas contratuais prevendo renovação automática são nulas, segundo o Idec. A manifestação sobre renovação deve ser sempre expressa e positiva.

Se sua assinatura for renovada sem consentimento, contate a empresa para cancelamento e estorno. Pode-se recorrer à Justiça, conforme o artigo 42 do CDC, garantindo ao consumidor cobrado indevidamente devolução em dobro e possibilidade de danos morais ou patrimoniais. Fique atento aos seus direitos!

Sancionada lei que prevê pena de reclusão para crimes de bullyng

 Uma alegria para mim ver sancionada, a lei que incluiu os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. Agora, o Código prevê pena de reclusão para quem cometer tais crimes.

A definição de bullying abrange atos sistemáticos de intimidação física ou psicológica. No caso do cyberbullying, a pena pode ser de 2 a 4 anos de reclusão, aplicável a ambientes virtuais.

Além disso, a nova lei estabelece penas mais rígidas para crimes contra crianças e adolescentes, tornando hediondos os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Isso é uma vitória para a proteção dos direitos infantis.

A CPI da CEMIG vai acontecer

 10 de janeiro de 2024, um dia que já marca a história. Neste dia, presidi a primeira reunião da CPI da CEMIG em Uberlândia, que investiga os constantes casos de apagões na cidade. Durante todo o ano de 2023, lutei para que esse dia chegasse, após o número de casos de apagões crescer de forma absurda, prejudicando moradores e empresários em toda a cidade. Os constantes problemas afetam diariamente milhares de pessoas, e uma atitude precisava ser tomada com urgência. Portanto, ser a presidente da CPI me enche de alegria, por saber que os responsáveis serão punidos de acordo com a lei. Hoje, a Comissão deu os primeiros passos na direção da estruturação dessa CPI tão importante, que vai ouvir, além da CEMIG, aqueles que são os mais afetados: o povo de Uberlândia.

O Preço da Morte Subiu em Uberlândia

A partir do dia primeiro de janeiro os serviços prestados pelas funerárias ficaram quase 35% mais caros. Pesando ainda mais no bolso das pessoas que estão passando por um momento tão difícil, o luto.

Esse reajuste feito mostra que subiu os valores das urnas, ornamentação, carro, paramentação, velas e tules.

Isso aconteceu mesmo após eu denunciar esses problemas ao Ministério Público, foi realizada uma nova exigência em relação aos preços e a uma prestação de serviços mais adequada, exigindo contrapartida das empresas, com a criação de novas salas velatórias que atenderão as pessoas de baixa renda ou indigentes.

Todo esse aumento foi devido às variações do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulados desde 2018, quando o decreto anterior que regulava o funcionamento das funerárias foi assinado.

E você, trabalhador, teve todo esse aumento no seu salário?

Patrimônios históricos tombados

 O Mercado Municipal de Uberlândia é um bem público, e você sabia que o tombamento desse prédio juntamente com a arvore Figueira Branca são da autoria de Liza Prado? Foi tombada pela lei nº 8130 no dia 29 de outubro de 2002.

E não é só isso, PL Nº 1324/23, do qual a vereadora é coautora junto ao vereador Jair, visa o tombamento, para fins de proteção do patrimônio histórico, de todo o conjunto arquitetônico da Estação Ferroviária de Uberlândia, localizada na rua Tito Teixeira, 650, bairro Custódio Pereira, apesar de ter sido vetado, em breve o governo edita um decreto de tombamento o que não é a maneira mais democrática de governar.

Ainda foi aprovado o projeto de Lei Nº. 281/21, sugerido por Liza Prado, sobre o tombamento do bem público municipal denominado de "Conjunto de Caixas D’ Água do Dmae”.
Contudo o Governo Municipal também vetou esse projeto, não valorizando o trabalho parlamentar, contudo todos os projetos são frutos do meu trabalho em prol da preservação da cultura e identidade da nossa gente.

CPI da CEMIG

 No próximo dia 10, às 09:00, na Câmara Municipal, será realizada a reunião de aprovação das pessoas que serão chamadas para participar da CPI da Cemig. 

As documentações que serão apresentada estão sendo realizadas, além de uma lista de pessoas que serão chamadas para participar da CPI, como representantes da zona urbana e rural do Município. 

A Comissão está determinada a fazer as perguntas certas, a buscar as respostas necessárias e a trazer à luz os motivos que têm gerado desconforto e prejuízos para os cidadãos de Uberlândia.

Os moradores merecem uma explicação clara e soluções efetivas para que os problemas envolvendo o fornecimento de energia sejam resolvidos. Como presidente da CPI, Liza Prado reafirma o compromisso em ajudar a esclarecer todos os problemas relacionados à Cemig em Uberlândia.  

Se você teve problemas com quedas de energia, faça sua denúncia no e-mail da Câmara: imprensa@camarauberlandia.mg.gov.br