A vereadora Liza Prado, em reunião com a secretária de governo, Ana Paula Junqueira, voltou a cobrar que crianças com deficiências sejam incluídas no plano prioritário de vacinação contra a COVID-19, assim como já previsto no plano nacional.
O pedido inclui, ainda, que a vacina utilizada seja a da PFIZER, com base em pesquisas que demonstram maior segurança dessa vacina para esse grupo de pessoas e crianças acima de 12 nos.
O Projeto de Lei da vereadora Liza Prado
institui a “Comenda Zumbi dos Palmares”, revogando o Decreto Legislativo que
instituía a “Medalha Zumbi dos Palmares”, também de sua autoria.
Zumbi dos Palmares foi o último líder do
Quilombo dos Palmares e também o de maior relevância histórica. Ganhou respeito
e admiração e conquistou a liderança de seus compatriotas quilombolas, devido
suas habilidades de guerreiro, sua coragem e conhecimentos de estratégia
militar.
Lutou pela liberdade de culto e religião e, principalmente, pelo fim da escravidão colonial no Brasil. A data de sua morte, 20 de novembro de 1695, foi decretada como o “Dia da Consciência Negra no Brasil”.
Baixe o informativo parlamentar da vereadora Liza Prado, referente ao mês de Julho de 2021
A vereadora Liza Prado apoia a campanha nacional do Sinal Vermelho. O “X”, em vermelho, na palma da mão, simboliza uma proibição contra a violência. Ele pode ser usado como um recurso a favor das denúncias nos casos em que a mulher está em perigo iminente.
A vítima, ao sinalizar a letra “X” a comerciantes e balconistas, já consegue, mesmo sem verbalizar, fazer com que o ícone seja o identificador da violência que está ocorrendo no exato momento, possibilitando que pessoas desconhecidas acionem o serviço do Disque-180. Recentemente, a vereadora Liza Prado, em coautoria com outro vereador, apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do Disque-denúncia (Disque-180) para aqueles estabelecimentos comerciais que têm acesso ao público na cidade de Uberlândia, como medida de prevenção à violência contra a mulher.
No dia 12 de agosto de 2021, a partir das 19h33, teremos mais uma Live p/ debatermos a defesa e a proteção do consumidor. Na pauta, a Lei do Ranking das Empresas Mais Reclamadas no PROCON. Esta Lei, que atende determinação do Código de Defesa do Consumidor, obriga o PROCON a manter cadastros atualizados de estabelecimentos comerciais com o maior número de reclamações.
O objetivo central desta Lei é informar ao consumidor sobre quais são as empresas e/ou os fornecedores que mais sofrem reclamações de seus produtos e serviços e se estas reclamações são atendidas ou não, para que o consumidor possa participar de modo mais consciente da relação de consumo.
Lei de função social, a mesma também visa fazer com que as empresas e os fornecedores possam melhorar a atuação no mercado, de modo a não aparecerem nas listas, o que somente ocorrerá se o consumidor estiver satisfeito com o produto ou o serviço adquirido.
A conversa de grande nível será com o Dr. Marcelo Cunha, Advogado e Diretor do Departamento Jurídico do Procon Uberlândia; Ex presidente do Conselho de Usuários da Algar Telecom; Pós-graduado em Direito Público e Filosofia do Direito (Especialização) – Faculdade Católica de Uberlândia;
Pós-graduado em Direito do Consumidor pela Faculdade Anhanguera de São Paulo.
