PL 3134 2012 - PROJETO DE LEI - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3134 2012 - PROJETO DE LEI

Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PSB

Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação:
DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 10/05/2012

PROJETO DE LEI Nº 3.134/2012

Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Estado e dá outras providências.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º - Fica a Secretaria de Estado de Saúde obrigada a instituir a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Estado.

Parágrafo único - A Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Estado de que trata o “caput” deste artigo terá seu início na terceira semana após o começo do período escolar anual.

Art. 2º - São objetivos da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Estado:

I - promover, por meio de profissionais qualificados, a conscientização, bem como orientar com regras básicas de cuidados de higiene domiciliar e pessoal a população como um todo para evitar a contaminação;

II - criar a oportunidade de integração de órgãos e entidades, públicos e privados, em ações conjuntas em benefício da comunidade;

III - criar oportunidade para os acadêmicos de diversos cursos de graduação das universidades do Estado e entidades participantes de realizarem trabalhos de campo junto às comunidades, em conjunto com os que se associarem ao trabalho desenvolvido;

IV - a Secretaria de Estado de Saúde utilizará seus médicos para requisitarem exames clínicos que deverão ser encaminhados para realização na rede pública;

V - distribuir gratuitamente vermífugos mediante a requisição médica.

Art. 3º - As atividades da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Estado serão amplamente divulgadas, em todos os meios disponíveis, inclusive nas contas de energia elétrica e de água que forem endereçadas nos dois meses anteriores ao inicio da semana de prevenção que se institui em vista deste projeto de lei.

Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar parcerias com universidades, associações e conselhos representativos das categorias e entidades de classe, além de entidades privadas, para o desenvolvimento das atividades da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Estado.

Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 8 de maio de 2012.

Liza Prado

Justificação: Estabelece o art. 196 da Constituição Federal:

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

O problema da infestação de vermes e protozoários, os chamados parasitas intestinais, nas nossas crianças e também em adultos, no nosso Estado, é grave, tornando-se mais sério ainda nas cidades onde são precárias as condições fitossanitárias básicas. Agrava-se mais ainda no meio rural, onde praticamente é inexistente qualquer cuidado básico profilático no sentido de evitar uma contaminação nociva e continuada que por vezes ocasiona infestação maciça, onde uma só pessoa pode abrigar até centenas de vermes.

A verminose é um tipo de parasitose intestinal que atinge pessoas de todas as idades, tanto na cidade como no campo. As consequências representam graves danos à saúde de todos, às vezes fatais.

Indiscutivelmente é a doença que atinge o maior número de pessoas em todo o mundo. No Brasil chega a atingir cerca de até 80% da população em todos os níveis sociais.

Cansaço, falta de disposição, baixo rendimento escolar, dores abdominais, anemias, enjoos, diminuição das defesas do organismo, comprometimentos de órgãos como intestino, pulmões, fígado, etc., são sintomas das verminoses parasitárias que podem conduzir ao óbito, o que não é tão raro.

O que se procura com este projeto de lei é tratar de forma preventiva as possíveis infestações parasitárias, em que o tratamento para aqueles que dele necessitam irá ao encontro da população, disponibilizando-se um esclarecimento que conduzirá a procura de se evitar contaminações que facilmente poderiam ser evitadas com medidas higiênicas, uma vez que pessoas e animais domésticos contaminados também transmitem a doença.

Sabemos que extirpar a verminose da mesma forma como foi eliminada a varíola é quase impossível, pois não existem vacinas antiparasitárias. Porém, poderemos reduzir sensivelmente os índices de infestações por meio de medidas preventivas e curativas que dependem do poder público, como o saneamento básico, controle da água consumida pela população, inspeções em lixões e cozinhas na rede de restaurantes, assistência em postos de saúde, além de distribuição de vermífugos após consultas, e muitas outras medidas que sabemos já ser realizadas de forma eficiente pela Vigilância Sanitária do nosso Estado. Pelo exposto e, certa de estar oferecendo um instrumento importante para proporcionar uma melhora na condição de saúde e da qualidade de vida e dignidade do povo de meu Estado, é que conto com o apoio dos ilustres pares desta Casa para a aprovação desta iniciativa.

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça e de Saúde para parecer, nos termos do art. 190, c/c o art. 102, do Regimento Interno.

PL 3135 2012 - PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DE PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO EM MINAS GERAIS,

PL 3135 2012 - PROJETO DE LEI

Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PSB

Ementa: DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DE PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO EM MINAS GERAIS, COM ENFOQUE NA PLANTAÇÃO DE NOVAS ÁRVORES E VERIFICAÇÃO DE ÁRVORES JÁ PLANTADAS QUE OFERECEM RISCO À POPULAÇÃO.

Publicação:
DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 10/05/2012

PL 3135 2012 - PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 3.135/2012

Dispõe sobre o diagnóstico e mapeamento de Programa de Arborização em Minas Gerais, com enfoque na plantação de novas árvores e verificação de árvores já plantadas que oferecem risco à população.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º - O Estado desenvolverá programa de diagnóstico e mapeamento da arborização urbana, com enfoque na plantação de novas árvores e a verificação de árvores já plantadas que oferecem risco à população.

Art. 2º - O Estado promoverá, através de políticas públicas:

I - incentivo para que o Município identifique áreas onde novas árvores possam ser plantadas, de forma adequada, de acordo com as condições do local;

II - orientação ao Município sobre técnicas ideais para medir a extensão das ruas, a distância que se deve manter entre as árvores e a possibilidade de plantar árvores em canteiros centrais;

III - orientação sobre formas e meios corretos de plantar árvores;

IV - meios para a qualificação dos profissionais que atuarão no programa de arborização, planejamento e desenvolvimento de etapas que englobem desde a implementação até a conclusão do programa de arborização urbana;

V - meios de viabilizar a manutenção das árvores, com podas adequadas.

Art. 3º - Ao Estado cabe implantar meios e técnicas que possibilitem ao Município viabilizar o plantio de árvores em regiões periféricas, por serem regiões mais carentes e problemáticas em relação à arborização.

Art. 4º - Ao Estado cabe facilitar, através de parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e o Município, meios eficazes de analisar as condições de árvores já plantadas que apresentem riscos à população e necessitem ser substituídas.

Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 8 de maio de 2012.

Liza Prado

Justificação: Este projeto de lei tem por objetivo principal desenvolver um diagnóstico de arborização urbana no Estado de Minas Gerais para execução de plano de plantio e manutenção de árvores através de programas de incentivos, proporcionando meios que auxiliem o Município para que se cumpram de forma eficaz e plena as determinações aqui estabelecidas. É importante também criar políticas de conscientização ambiental, demonstrando a importância da arborização de forma adequada e ressaltando os benefícios que esta traz para a região.

Para o planejamento da arborização da cidade, o Estado deve investir em políticas públicas que sejam eficazes e revestidas de responsabilidade, com qualificação de técnicos, disponibilização de materiais necessários e distribuição espacial de mudas, pois uma arborização sem observar esses requisitos pode gerar o fracasso do empreendimento, bem como sérios problemas futuros.

Esse planejamento deve ser realizado por meio de parcerias com concessionárias públicas e terceirizadas comprometidas, que tenham o devido conhecimento, que se empenhem no reconhecimento e na conscientização da necessidade de plantação de árvores nas cidades e, sobretudo, que proporcionem práticas indispensáveis à boa condução e manutenção dessas árvores, identificando a relevância da implantação dessas politicas públicas e parcerias.

A aprovação deste projeto é de extrema relevância, pois a arborização urbana visa satisfazer necessidades mínimas do ser humano, contribuindo para a qualidade de vida e o bem-estar da população, além de propiciar melhoria no clima, atenuação da poluição sonora, redução do impacto das chuvas e purificação do ar.

Fato que não pode deixar de ser mencionado e que embasa a aprovação deste projeto é o crescente número de acidentes com árvores que vem acontecendo no Estado. De acordo com a Cemig, a queda de árvores é a maior causa de interrupções de fornecimento de energia elétrica em Belo Horizonte. Só em 2010, houve 1.840 ocorrências na Capital, o que representa 16% dos atendimentos da empresa, sem mencionar os acidentes como o do Parque Municipal, que matou uma mulher, e inúmeros outros que vêm acontecendo, deixando várias vítimas, além de árvores que caem em cima de carros, o que causa prejuízos a particulares e muitas vezes gera processos em desfavor do Estado, com indenizações que podem afetar seu equilíbrio econômico.

Perante o exposto, a previsão orçamentária é necessária para dar suporte ao recrutamento de profissionais capacitados em todos os níveis, com o objetivo de garantir a qualificação da mão de obra e a aquisição de materiais e equipamentos adequados a diversas etapas do ciclo de vida das árvores.

E muito importante que este projeto dê embasamento à disponibilização de meios que qualifiquem o avaliador, que deverá ter experiência no manejo da arborização urbana e com padrões de crescimento e de acidentes por espécie arbórea, além de conhecimento dos efeitos de clima, doenças e solo, bem como das causas de acidentes com árvores. Também é necessário disponibilizar previsão orçamentária para manutenção das árvores plantadas, com técnicas de podas corretas para assim aumentar a floração, manter o porte, evitar deformações ou simplesmente renovar uma planta que está envelhecendo.

É bom lembrar que a arborização urbana implica planejamento e gerenciamento. Assim, exige um projeto bem estruturado, cauteloso e que siga um roteiro que abarque procedimentos desde sua concepção até sua implantação e manutenção.

A Secretaria de Meio Ambiente deve atuar neste projeto criando políticas públicas e possibilitando a qualificação de técnicos para mapear e identificar as áreas propícias a serem arborizadas, bem como a melhor técnica a ser aplicada.

Conforme o art. 24 da Constituição Federal de 1988: “Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção ao meio ambiente e controle da poluição;

VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, turístico e paisagístico.

(...)

§ 1º - No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais.”.

A criação e aprovação desta lei no Estado ensejará benefícios a toda a população, com a criação de normas de proteção do meio ambiente, especificamente na questão que tange à arborização, bem como de políticas públicas que visem à proteção dos indivíduos que se encontram em áreas de risco causado pelo plantio de árvores de forma inadequada, sem respeitar técnicas necessárias para se evitar futuros acidentes e prejuízos à população e ao Estado. Isso porque tal fato poderá gerar indenizações futuras.

O presente projeto institui no Estado de Minas Gerais uma expectativa de se promover de forma coesa e participativa diretrizes de planejamento das politicas de manutenção e prevenção, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do meio ambiente e trazendo inúmeros benefícios ao Estado e às comunidade envolvidas.

- Semelhante proposição foi apresentada anteriormente pelo Deputado Leonardo Moreira. Anexe-se ao Projeto de Lei nº 1.070/2011, nos termos do § 2º do art. 173 do Regimento Interno.

Governo vai mapear internação por crack

 

O Governo do Estado vai formar uma comissão para mapear as internações compulsórias de usuários de crack. A informação é do subsecretário de Estado de Políticas sobre Drogas, Cloves Benevides, que articipou de reunião da Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack, ontem, na ALMG. “Queremos chegar à verdade dessa questão”, afirmou.

 

O assunto dominou a fase de debates, quando alguns integrantes do público, contrários à prática, se exaltaram.“Internações compulsórias não são política pública. Isso não é regra em Minas Gerais. Cada caso é um caso, decidido individualmente. Não podemos generalizar”, respondeu o representante da Secretaria de Saúde, Paulo Repsold. Segundo ele, o enfrentamento da questão das drogas deve seguir três estratégias: tratamento clínico em ambulatórios e hospitais, reabilitação e proteção dos usuários.

 Para a assessora técnica da Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, Leisenir de Oliveira, o desafio é ampliar no Brasil a implantação de Centros de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (Caps-AD) do tipo 3, que oferecem atendimento ambulatorial e espaço para os usuários de casos mais graves passarem a noite. No Estado, não há centro desse tipo. “Devemos profissionalizar os funcionários da saúde, responsáveis pelo atendimento aos usuários, e buscar moradia efetiva para a população vulnerabilizada”, destacou a presidente do Conselho Regional de Psicologia, Marta Elizabeth de Souza.

 

Audiência – Os deputados Paulo Lamac (PT), presidente da Comissão Especial, e Célio Moreira (PSDB), destacaram os resultados de audiência pública realizada no Barreiro, em Belo Horizonte, na segunda-feira (7). O deputado Doutor Wilson Batista (PSD) defendeu que a comissão discuta o enfrentamento dos grandes traficantes. Liza Prado (PSB) disse que as drogas exigem um esforço contínuo de enfrentamento.

CENTRO DE SAÚDE VAI ATENDER DEPENDENTES QUÍMICOS NO BARREIRO

A Comissão de Enfrentamento ao Crack da Assembleia deve percorrer o interior para discutir o problema. Segundo os deputados, o crack já estaria fazendo vítimas até no campo. Nesta segunda (07/05/12), a Comissão realizou a primeira audiência fora da Assembleia.

Barreiro terá centro de referência contra álcool e drogas em setembro

O segundo Centro de Referência em Saúde Mental – Álcool e Drogas (Cersam-AD) de Belo Horizonte será inaugurado em setembro, no Barreiro. O anúncio foi feito ontem pelo secretário adjunto da Administração Regional Barreiro, Wanderley Porto.

Ele participou de reunião da Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack, realizada na PUC Minas Barreiro, a requerimento dos deputados Célio Moreira (PSDB) e Tadeu Martins Leite (PMDB).

O novo Cersam-AD vai funcionar na rua Barão de Monte Alto, 211, no Bairro do Cardoso. De acordo com Wanderley Porto, ele terá capacidade de atendimento ambulatorial a 50 dependentes de álcool e drogas, diariamente, além de vagas para pacientes que precisarem passar a noite. O único Cersam-AD de Belo Horizonte está na Pampulha.

Outra instituição que presta atendimento semelhante é o Centro Mineiro de Toxicomania (CMT), da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).

Apesar da ampliação de serviços, os representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) também receberam cobranças e críticas. O presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil, pastor Wellington Vieira, afirmou que o Cersam-AD da Pampulha sofre com a falta de profissionais.

“Hoje, lá, há uma espera de 90 dias para consultas com psiquiatras. Por isso, que o Barreiro cobra não apenas o prédio, mas uma equipe que garanta um bom serviço, que é importante”, afirmou.

Mais grave foi a denúncia feita pelo coordenador da Pastoral da Sobriedade da Igreja Cristo Redentor, Eduardo Soares da Silva, que frequentemente leva dependentes químicos do arreiro para atendimento no Centro Mineiro de Toxicomania. “Tem que ter segurança, porque vendem drogas na porta do CMT”, disse Silva. Ele também afirmou que, para conseguir atendimento, o dependente precisa chegar ao CMT antes das 7 horas da manhã.

O deputado Célio Moreira, que é relator da comissão especial, disse que o relatório final vai propor, entre outras medidas, melhorias no CMT.

“É um lugar muito apertado, o que dificulta o atendimento.

Também precisamos aumentar o número de profissionais”, afirmou. Segundo ele, o Barreiro sofre com a questão das drogas e precisa de atenção.

“Se fosse emancipado, o Barreiro seria a 8ª ou 9ª cidade de Minas”, lembrou.

O presidente da comissão, deputado Paulo Lamac (PT), disse que a ALMG vai trabalhar em sintonia com a comissão criada pela Câmara dos Deputados para tratar do assunto. “Já existem 11 projetos de lei em tramitação na Câmara que foram propostos pela comissão parlamentar”, disse. A deputada Liza Prado (PSB) defendeu a capacitação dos conselheiros tutelares para lidar com o problema.

“É triste ver como famílias são levadas ao desespero por causa de drogas”, lamentou.

Deputada Liza Prado receberá “XVI TROFÉU MULHER INFLUENTE”, em Belo Horizonte

            A Deputada Liza Prado receberá nesta segunda-feira, 07/05, em Belo Horizonte, homenagem e premiação do XVI TROFÉU MULHER INFLUENTE, Prêmio MG Turismo, conferido pelo Jornal MG Turismo com o apoio dos Conselhos Consultivos e Editorial, e do Caderno MG Cultura & Sociedade. A solenidade prestará homenagem a MULHERES que tenham se destacado em seus setores de atividades, contribuindo para o desenvolvimento de Minas e do Brasil, e mostrando, de forma inequívoca, o seu importante papel dentro do contexto atual da vida brasileira.

            A premiação ocorrerá durante a solenidade comemorativa dos 27 anos de circulação ininterrupta do Jornal MG Turismo, considerada a  mais tradicional publicação sobre turismo de Minas Gerais. Na ocasião também haverá a posse da diretoria da Abime-MG, que terá na presidência Suzely Ortênzio - a 1ª. Vice presidente da ABIME nacional. O representante da região do Triângulo Mineiro é o jornalista Carlos Hugueney Bisneto, 1º vice-presidente.

            A deputada Liza Prado, que foi indicada pelo 1º vice-presidente da Abime-MG, o  jornalista Carlos Hugueney Bisneto,  aproveita a ocasião para agradecer a indicação e ressaltar como se sente honrada por receber essa indicação por Hugueney Bisneto – jornalista carismático e competente, que já foi seu colega de trabalho no jornal O Triângulo.

            “Fico muito feliz com a indicação do Hugueney Bisneto para receber este prêmio. Eu acredito no potencial das mulheres de Minas Gerais e do Brasil e valorizo todas as iniciativas que reconhecem o valor da mulher no cenário da sociedade contemporânea”, afirma a deputada.

CAXAMBUENSE HOMENAGEADO NA ALMG

O caxambuense, jornalista e escritor Fernandinho Levenhagem recebeu uma manifestação de aplauso da Assembléia Legislativa de Minas Gerais com base no requerimento nº 2.759/2012 de autoria da Deputada Liza Prado aprovado por unanimidade pela casa Legislativa no dia 3 de abril último.

PROCON

FUNDO ESTADUAL DE CAFÉ

1º de Maio - Dia do Trabalhador