quinta-feira, 6 de janeiro de 2022

Projeto cria o programa Licença Partenidade de 20 dias em Uberlândia

 


Os benefícios que se têm com a presença na rotina do bebê, tanto da mãe como do pai, nos primeiros dias de vida, vai muito além de dividir a tarefa diária de trocar fraldas, ninar ou alimentar um filho. Pesquisas mostram que bebês com pais participativos serão crianças menos impulsivas, com autocontrole e autoestima bem definidos. Pais que participam da criação e são carinhosos colaboram para se evitar quadros futuros de depressão ou ansiedade em seus filhos.

 

As alterações hormonais com o nascimento de um filho não são apenas recorrentes às mães. Já se sabe que a paternidade também é fisiológica. A produção de oxitocina, o chamado “hormônio do amor”, influencia a parte cerebral de pais, após o contado destes, pele a pele, com o filho recém-nascido. Com isso, o apego ao bebê é construído de forma natural. E isso não se estende apenas aos pais biológicos. Com o lema “ pai é quem cria”, pais adotivos também têm as mesmas sensações de prazer ao passarem um tempo ao lado de seus filhos e, por isso,  devem ter os mesmos direitos.

 

Pensando nisso, a vereadora Liza Prado apresentou um Projeto de Lei que visa estender até 20 dias corridos a licença-paternidade aos servidores públicos municipais. Uma forma de acentuar o vínculo entre pais e filhos recém-nascidos, já que estes, naturalmente,  apresentam uma forte conexão com a mãe desde o ventre.

 

A medida de fortalecer os vínculos paternais é válida para toda a família, que ganha com a aprovação da Lei, mesmo sabendo que isso acarretará custos ao erário público. A intenção é aproximar, conectar os homens de seus filhos, e permitir que as mulheres voltem a trabalhar mais rapidamente, além de desconstruir o conceito de que “criar filhos é coisa de mulher”. Na Suécia, por exemplo, pais e mães podem dividir a licença de até 10 meses; na Nova Zelândia, 12 meses; e na Lituânia, dois anos, tempo que os médicos consideram ser o ideal para a amamentação de um filho.

 

De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, países ricos gastam de 0,3% a 0,7% do PIB em licenças remuneradas, metade do que no Brasil se gasta em corrupção. Segundo um estudo da FEA-USP, se todos os pais brasileiros tivessem estipulado o prazo de 20 dias de licença, o custo seria de aproximadamente R$100 milhões por ano, valor este totalmente recuperável ao Governo quando os pais retornarem ao mercado de trabalho, através de imposto de renda. Olhando esses números, não faltam argumentos econômicos e racionais para vedar a licença estendida de homens, mas o que deve ser levado em consideração é outro motivo: uma vida que se inicia e que tem  todo o direito de conviver com a mãe e o pai durante o começo de sua vida. Isso não tem preço.

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