Fies muda regras para facilitar preenchimento de vagas e abre
inscrições dia 14
MARIANA TOKARNIA - AGÊNCIA BRASIL - 27/04/2016 - BRASÍLIA, DF
O
Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá inscrições antecipadas e regras
mais flexíveis para ajudar a preencher todas as vagas ofertadas. As mudanças
foram anunciadas hoje (27) pelo Ministério da Educação (MEC) e serão
implementadas no segundo semestre. Segundo o ministro Aloizio Mercadante, a intenção
é facilitar o preenchimento das vagas. No primeiro semestre, das 250 mil vagas
com financiamento ofertadas, cerca da metade não foi preenchida.
As
mais de 100 mil vagas remanescentes no processo seletivo do primeiro semestre
que não forem preenchidas até o segundo semestre serão novamente ofertadas. A
inscrição, que no ano passado ocorreu em agosto, será antecipada para o período
de 14 a 17 de junho deste ano.
No
dia 31 de maio, serão divulgadas as vagas selecionadas pelo MEC. O resultado do
processo seletivo regular será divulgado no dia 20 de junho. O Rio de Janeiro
terá, no entanto, calendário diferenciado devido aos Jogos Olímpicos. As datas
serão divulgadas posteriormente.
`Vamos
ter uma importante flexibilização no sistema e vários novos estímulos para que
mais estudantes possam acessar o Fies`, disse Mercadante. Ainda não há previsão
de quantas vagas serão ofertadas, Segundo Mercadante, serão mais que as 314 mil
ofertadas no ano passado, e os recursos para o programa já estão assegurados.
Novas
regras
As
novas regras incluem a ampliação do prazo para conclusão da inscrição de cinco
dias corridos para cinco dias úteis e maior autonomia para a instituição
confirmar a matrícula do estudante, por meio da Comissão Permanente de
Supervisão e Acompanhamento (CPSA). Haverá também redução do patamar mínimo de
prestação do Fies de R$ 100 para R$ 50. As mudaças valerão para os contratos
firmados no segundo semestre.
O MEC
também flexibilizou a oferta de cursos prioritários. Até o último processo
seletivo, 70% das vagas eram ofertadas em saúde, engenharias e licenciaturas e
pedagogia. Agora serão 60% para essas áreas. De acordo com Mercadante, o
remanejamento segue a demanda por esses cursos. Saúde terá metade das vagas nas
áreas prioritárias, engenharia, 40%, e cursos para a formação de novos
professores, 10%.
As
vagas que não forem preenchidas no processo seletivo regular serão ofertadas
novamente, com prazo específico para alunos inscritos que não foram aprovados.
Está prevista também etapa para que os estudantes que não foram aprovados no
Fies do primeiro semestre concorram às vagas remanescentes. As que sobrarem
poderão também ser ofertadas em outros cursos da mesma mantenedora de ensino.
O MEC
mantém a exigência de o estudante tirar pelo menos 450 pontos no Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem) para concorrer às vagas e de renda familiar de até 2,5
salários mínimos por pessoa. `Essa é a nota [no Enem] que exigimos para o
participante ter certificação do ensino médio. Não podemos dar uma bolsa
subsidiada para estudante que tira nota abaixo da que deveria tirar para
concluir o ensino médio. Isso seria rebaixar a qualidade. Não faremos isso`,
afirmou o ministro.
Sobre
o patamar da renda, Mercadante disse que existe uma demanda para que seja
alterada para até 3,5 salários mínimos para que mais pessoas possam participar
do programa, mas ressaltou que a questão ainda está sendo discutida.
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