A Organização das
Nações Unidas (ONU), desde 1999, reconhece o dia 25 de novembro como
o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.
A data tem o
objetivo de alertar a sociedade sobre os casos de violência e maus tratos
contra as mulheres. A violência física, psicológica e o assédio sexual são
alguns exemplos desses maus tratos.
De acordo com as estatísticas, uma em cada três mulheres sofre de violência doméstica.
Projeto de Lei 1570/2011
INSTITUI O FUNDO
ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 2594/2012
REQUER SEJA ENCAMINHADO À COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA MULHERES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AO CONSELHO ESTADUAL DA
MULHER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O ESTABELECIMENTO DE METODOLOGIA PARA A
ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MULHER, COM VISTAS A SUBSIDIAR O MONITORAMENTO DOS
RECURSOS A SER ALOCADOS NAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A PROMOÇÃO E A
PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER NO ESTADO.
A violência contra
a mulher é uma questão social e de saúde pública, não distingue cor, classe
econômica ou raça, está presente em todo o mundo.
A data surgiu em
decorrência do Dia Latino Americano de Não Violência Contra a Mulher,
que surgiu durante o Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho
de 1981, realizado em Bogotá, Colômbia, comemorado em 25 de novembro, em
homenagem às irmãs Pátria, Maria Tereza e Minerva
Maribal, que foram violentamente torturadas e assassinadas nesta mesma
data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo.
As irmãs eram
conhecidas por "Las Mariposas" e lutavam por soluções para os
diversos problemas sociais de seu país, a República Dominicana.
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