segunda-feira, 30 de junho de 2014

Deputada Liza Prado recebe homenagem no Dia Nacional do Bombeiro


A deputada Liza Prado, que vem lutando nos últimos anos pelo aparelhamento e modernização do Corpo de Bombeiros em Minas Gerais, será homenageada nesta terça-feira, dia 1º de julho, na solenidade de comemoração do Dia Nacional do Bombeiro. O evento está marcado para as 9 horas, no Center Convention de Uberlândia. A parlamentar receberá a homenagem pelo seu apoio à Corporação que reúne estes herois do povo mineiro.

Desde o ano passado, Liza Prado vinha lutando pela instalação do 2º Comando Operacional do Corpo de Bombeiros do Triângulo, que foi concretizada em março deste ano, a partir do requerimento nº 6.411/2013, de sua autoria, protocolado na Assembleia Legislativa de Minas, com o apoio de toda a bancada mineira. Em sua justificativa, a parlamentar destaca o objetivo de assegurar a proteção e a segurança da população local com o novo comando.

Em junho do ano passado, Liza Prado comemorou a chegada, ao Corpo de Bombeiros de Uberlândia, de oito novas viaturas e equipamentos para o atendimento da população. As viaturas são equipadas com desfibrilador, maca, prancha rígida e aparelho de oxigênio. Cada viatura custou cerca de R$134 mil.

Dia do Bombeiro Militar de Minas Gerais


No último dia 26 de junho, a deputada Liza Prado apresentou Projeto de Lei instituindo o Dia do Bombeiro Militar de Minas Gerais, a ser comemorado, anualmente, no dia 31 de agosto. Em sua justificativa, a parlamentar relembra a origem da Corporação, que remonta aos tempos da construção da capital.

“A missão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, é servir à sociedade mineira com atividades preventivas e de resposta a sinistros, garantindo a proteção a vida, ao patrimônio e ao meio ambiente e contribuindo com a transformação do Estado; e também ser referência para a população e bombeiros de outros Estados em ações de prevenção e proteção à vida”, afirma a deputada. Ela ressalta, ainda, que a respeitada instituição é de extrema relevância e necessária para a garantia da segurança pública da sociedade.






Deputada Liza Prado defende direitos dos idosos na Comissão de Direitos Humanos da ALMG

Fórum do Idoso listou propostas para políticas públicas. Entre as sugestões debatidas em audiência, a redução da idade para o passe-livre e a punição mais rígida a maus tratos


Deputada Liza Prado recebe, da coordenadora do Núcleo de Meio Ambiente e Saúde da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Márcia das Chagas e Vallone, propostas que serão transformadas em requerimentos em prol dos idosos


Co-autora do Projeto de Lei que determina a gratuidade no serviço de transporte coletivo intermunicipal no Estado de Minas Gerais às pessoas com idade superior a 60 anos, a deputada Liza Prado foi a autora do requerimento que originou a audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou na quarta-feira, dia 25 de junho. O objetivo foi debater os resultados do 3º Fórum Mineiro sobre os direitos do idoso, realizado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Geirais (PUC Minas).

Conceder passe-livre aos 60 anos (e não aos 65, como é hoje), ampliar a divulgação dos direitos desse segmento da sociedade, punir com mais rigidez maus tratos a idosos, fortalecer a rede de atendimento, disponibilizar mais vagas nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e ampliar o acesso de municípios de pequeno porte ao Programa Mais Vida. Essas foram algumas das propostas do Fórum apresentadas na audiência pública pela coordenadora do Núcleo de Meio Ambiente e Saúde da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Márcia das Chagas e Vallone.

O 3º Fórum Mineiro sobre os direitos do idoso foi realizado pela PUC Minas, com o apoio da ALMG e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em maio deste ano, com a presença de 400 pessoas. As atividades do Fórum foram centradas em envelhecimento com qualidade de vida. A deputada Liza Prado (PROS), que participou do encontro, ressaltou que as questões afetas ao segmento devem ser consideradas como prioritárias pelos gestores públicos.

Na audiência, Liza Prado destacou a importância da reunião, “pois permite que o Parlamento conheça dados e ouça as pessoas envolvidas com trabalhos direcionados aos idosos, para utilizar tais informações na elaboração de políticas públicas que atendam ao segmento”. Exemplo disso, lembrou a parlamentar, é a Lei 21.121, de 2014, que permite a idosos passe-livre nos ônibus intermunicipais e da qual é uma das autoras. A norma, aprovada pela ALMG em dezembro de 2013 e vigorando desde 1º/3/14, responde a uma das demandas apontadas no debate sobre os resultados do "1º Fórum", realizado em 2009.

"Com esta audiência, podemos discutir resultados, além de obter dados específicos sobre o assunto, que podem melhor embasar debates, ações e políticas públicas. É também essencial que as informações saiam do âmbito das universidades e sejam expostas para todo o Estado, como é feito por meio da TV Assembleia, a fim de divulgar esses importantes conhecimentos sobre a realidade dos idosos mineiros", destacou Liza Prado.

Convidados apresentam dados sobre realidade dos idosos mineiros
O coordenador do Disque Direitos Humanos (serviço Disque 100) da Secretaria de Estado de Defesa Social, Jorge Luiz de Noronha, apresentou dados registrados pelo serviço ao longo de 14 anos de atuação. Segundo ele, entre 2001 e 2009, antes de haver as campanhas pró-idosos e pró-denúncias, o Disque 100 recebia uma média anual de 200 reclamações. Após 2010, com a ampliação da divulgação e a realização de campanhas, o número médio passou a rondar, e até mesmo a superar, mil denúncias anuais.

Outro dado importante ressaltado por ele diz respeito ao caráter das denúncias. “Diferentemente do que pensávamos, a maioria das denúncias não envolve entidades de acolhimento ou abrigo, mas sim maus tratos vindos de familiares", informou. As outras queixas mais comuns envolvem diferentes formas de abandono e lesão financeira. "Há ainda uma situação que vem crescendo, as drogas vitimando idosos, por vício próprio ou de familiares”, lamentou Noronha. Ele ainda alertou que os resultados mais efetivos, no que tange ao poder público, são em âmbito municipal, e que as ações de conciliação tem se destacado, registrando os resultados mais concretos.

Visão similar tem o promotor de justiça dos direitos dos idosos, Leonardo Costa Coscarelli que, ao abordar as funções do Ministério Público, destacou a necessidade de que sejam “criadas soluções diferentes e que tragam resultados efetivos, adotando uma postura mais restauradora e focada na mediação”. Nesse sentido, alertou o promotor, antes de levar uma questão ao Judiciário, é preciso construir mecanismos alternativos para solucionar demandas, fazer contatos, chamar familiares e, se for o caso, encaminhá-los a programas de mediação. Ele ainda lembrou as dificuldades na função fiscalizadora do MP, uma vez que muitos problemas são instáveis e podem se repetir após a fiscalização. Assim, garantiu Coscarelli, sua promotoria tem privilegiado a intervenção extrajudicial.

Claryssa Christina Figueiredo, subsecretária de Direitos Humanos, listou programas de proteção ao idoso no âmbito do Estado, como as facilidades estruturais oferecidas ao Conselho Estadual do idoso. Segundo ela, ainda nesta semana, o governador vai assinar um decreto que libera o Fundo Estadual de Atenção à Pessoa Idosa. Informou que está em elaboração o Plano Estadual de Atenção ao Idoso e a criação da Rede de Atenção ao Idoso, e que está sendo feito um mapeamento de projetos de outras secretarias “para articularmos a ampliação e a criação de projetos integrados”, afirmou. Ela ainda ressaltou o investimento da pasta em capacitações para assessorar municípios e em campanhas de alerta e combate à violência contra idosos.

O advogado e professor da faculdade Milton Campos, Camilo Machado, destacou a importância do debate, ressaltando que assim o Parlamento legisla sobre dados. Ele abordou dificuldades enfrentadas pelos municípios de pequeno porte e sugeriu que a comissão propusesse requerimento para que parte do orçamento seja destinado as questões dos idosos. Machado ainda insistiu na necessidade de haver formação técnica dos cuidadores, inclusive com capacitação física, para que tenham condições efetivas de dar suporte e amparar os idosos. Para o advogado também faltam políticas estaduais para reinserir idosos em atividades físicas. Por fim, sugeriu, e foi acatado pelo presidente da comissão, que seja requerido do Estado a criação de curso profissionalizante de cuidadores de idosos.

quinta-feira, 26 de junho de 2014

Deputada Liza Prado garante a liberação de verba para a Polícia Civil de Monte Alegre de Minas


A deputada estadual Liza Prado (PROS), por meio de emenda parlamentar, assegurou a liberação de recursos para a Delegacia de Polícia Civil de Monte Alegre de Minas, no Triângulo Mineiro. A verba será usada para mobiliar e equipar a delegacia, contribuindo para melhorar as condições de trabalho dos servidores daquela unidade, com reflexos imediatos no atendimento à população. O convênio foi assinado em Belo Horizonte, entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Monte Alegre de Minas que, no ato, esteve representada pelo vereador Paulo França, que solicitou o pedido de emenda à deputada. 

Liza Prado luta pela implantação de moderno sistema de treinamento dos bombeiros de Contagem

A deputada Liza Prado está lutando, junto à Comissão Segurança Pública da Assembleia Legislativa, para a consolidação de parceria entre a Prefeitura Municipal de Contagem e o Corpo de Bombeiros, que vai possibilitar a implantação da segunda fase do moderno sistema de treinamento de bombeiros e brigadas dräger swede survival.

Seu pedido foi encaminhado à Comissão no início deste mês de junho, e estava na pauta para ser votado nesta quinta-feira, dia 26.

Confira a tramitação da matéria:

Contagem recebe verbas para a construção de cinco unidades de saúde



A Deputada Estadual Liza Prado, que vem atuando em prol da melhoria da saúde pública em Contagem, comunica a liberação de recursos da ordem de 296.550,00 para a construção de 5 Unidades de Saúde em Contagem. A verba foi liberada pelo Governo do Estado, via Secretaria de Estado de Saúde.






terça-feira, 24 de junho de 2014

Iturama, Uberlândia e Contagem recebem recursos para escolas estaduais

Deputada estadual Liza Prado(PROS) comunica a liberação de recursos para obras nas escolas estaduais dos municípios de Uberlândia, Iturama e Contagem.


Município de Contagem recebe investimentos na saúde

Deputada estadual Liza Prado informa que o município de Contagem recebe recursos por meio de convênio com a Secretaria de Estado de Saúde para construção da Unidade Básica Saúde.

segunda-feira, 16 de junho de 2014

Deputada Liza Prado comemora nova Funec em Contagem

Unidade já oferece oito cursos do Pronatec para 235 alunos


Mais de 300 pessoas do bairro Darcy Ribeiro receberam em festa a inauguração de mais uma unidade da Fundação de Ensino de Contagem (Funec), na terça-feira (27/5). A nova Funec Darcy Ribeiro oferece cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A unidade, localizada próxima à LMG-808, estrada para Nova Contagem, conta com salas para aulas práticas e teóricas para os cursos de auxiliar administrativo, auxiliar de pessoal, programador web, recepcionista, cabeleireiro, manicure e pedicure, maquiador e padeiro, além de quadra esportiva e piscina. A nova unidade é dirigida pela professora Marlene Fernandes e pelos coordenadores da Funec, Rodrigo Marinho e Gilssara Ferreira.

A presidente da Funec, Karla Roque, falou da satisfação em entregar a 15ª unidade da Funec. "É com muita alegria que inauguramos a unidade Darcy Ribeiro. Esse é um espaço para vocês, para a comunidade", disse. Ela também destacou que 20% das vagas abertas este ano por meio do Pronatec foram destinadas à nova unidade, totalizando 465 vagas.

O estudante do curso de Programador Web, Diego Rodrigues, agradeceu em nome de todos os estudantes. "Esse é um momento muito especial, porque há muito tempo a gente estava esquecido pelo poder público. É uma grande satisfação ter os cursos do Pronatec aqui no bairro. Essa é uma oportunidade que estamos tendo para nos qualificarmos profissionalmente".


sábado, 14 de junho de 2014

Convenção do PROS

Deputada estadual Liza Prado participou nesse sábado, 14, da convenção estadual do Partido Republicano da Ordem Social- PROS. A reunião teve como objetivo definir os rumos do partido nas eleições de 2014.




 

 


















sexta-feira, 13 de junho de 2014

Frente Parlamentar de Práticas Integrativas em Saúde tem primeiro encontro

Atendendo ao requerimento da deputada estadual Liza Prado(PROS), foi criada a Frente Parlamentar de Práticas Integrativas em Saúde na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A ação tem por objetivo promover e aprimorar as legislações federais relacionadas ao tema.








quinta-feira, 12 de junho de 2014

RQN 8251 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO - REQUER SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONSOLIDADA UMA PARCERIA COM A ACADEMIA

RQN 8251 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO

Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PROS                 
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 12/06/2014

Assunto:
REQUER SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONSOLIDADA UMA PARCERIA COM A ACADEMIA DE BOMBEIROS DE MINAS GERAIS PARA IMPLANTAR A SEGUNDA FASE DO SISTEMA DE TREINAMENTO DE BOMBEIROS E BRIGADAS DRÄGER SWEDE SURVIVAL.

RQN 8255 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO - REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR MAURÍCIO ALVES PEÇANHA PELO TRABALHO REALIZADO NO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS

RQN 8255 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO

Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PROS                 
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 12/06/2014

Assunto:
REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR MAURÍCIO ALVES PEÇANHA PELO TRABALHO REALIZADO NO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E POR SUA CONDUTA DE EXEMPLAR CIDADÃO, COM SEUS INÚMEROS FEITOS EM OUTRAS INSTITUIÇÕES.

Guarda sabática para estudantes é aprovada em 2º turno

Projeto de Lei 3.924/13 assegura a alunos da rede pública direito de não se submeterem a exames por motivos religiosos.

O Projeto de Lei (PL) 3.924/13, que assegura aos alunos da rede pública o direito de não se submeterem a exames de avaliação em determinados dias por motivos religiosos, foi aprovado nesta quarta-feira (11/6/14) em 2º turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposição foi aprovada na forma do substitutivo nº 1 ao vencido (texto aprovado em 1º turno), apresentado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. 

A proposição é de autoria da deputada Liza Prado (Pros) e tem o objetivo de assegurar o direito à guarda sabática para alunos judeus e adventistas, por exemplo. Para eles, o sábado é um dia sagrado, e os rituais prescritos para esse dia começam já no pôr do sol da sexta-feira. Dessa maneira, os seguidores dessas religiões estão sujeitos a princípios de consciência que os impedem de frequentar aulas, realizar exames e até mesmo trabalhar nas sextas-feiras, a partir das 18 horas, e aos sábados.

Assim, os alunos matriculados em escolas que integram o Sistema Estadual de Educação terão o direito de observar o período de guarda religiosa. Nos casos em que esse período coincidir com data e horário de provas, será assegurado o direito de realizar esse exame em data ou horário alternativos. Para o exercício desse direito, o vínculo religioso deverá ser atestado no início do ano letivo por declaração dos pais ou do próprio aluno maior de 18 anos.

Considerando que o então governador Antonio Anastasia vetou totalmente o PL 302/11, de conteúdo bastante similar, veto este mantido depois pelo Plenário da ALMG, o substitutivo nº 1 buscou aprimorar alguns dos dispositivos da proposição. O novo texto restringe a obrigação de observância da futura lei às instituições de ensino de educação básica, excluindo os estabelecimentos de ensino superior, para que a norma não afronte o princípio da autonomia universitária.

Outra alteração sugerida é a supressão da necessidade de os estabelecimentos de ensino oferecerem ao aluno que observar a guarda religiosa alternativas de datas, horários ou atividades escolares para possibilitar o cumprimento da frequência mínima no ano letivo, para que não haja intromissão na autonomia pedagógica das escolas e o projeto não seja prejudicado por vício de iniciativa.

Fonte: Imprensa ALMG/Assessoria Liza Prado
      




           

domingo, 8 de junho de 2014

Deputada Liza Prado recebe homenagem da Liga Nacional de Kung Fu

Deputada estadual Liza Prado (PROS) recebeu homenagem nesse domingo, 08, da Liga Nacional de Kung Fu. O 8º Campeonato Mineiro de Kung Fu foi realizado no município de Contagem.








sexta-feira, 6 de junho de 2014

RQN 8150 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO - REQUER SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE CONTAGEM E À

RQN 8150 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO

Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PROS                 

Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 06/06/2014

Assunto:
REQUER SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE CONTAGEM E À TRANSCON PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS: UM NA AVENIDA XANGRILÁ, PRÓXIMO AO POSTO TEXACO, E O OUTRO NA AVENIDA JOÃO SOARES, PRÓXIMO AO Nº 576, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

RQN 8151 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO - REQUER SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE CONTAGEM E À

RQN 8151 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO

Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PROS                 
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 06/06/2014

Assunto:
REQUER SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE CONTAGEM E À TRANSCON PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS): UM NA RUA MARIA SOARES CHAVES, NA ALTURA DO Nº 275; OUTRO NA RUA ANTÔNIO SOARES, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO BATISTA; E OUTRO N
A RUA JOÃO MENEZES SOARES.

RQN 8152 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO - REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À ONG ABRACE A SERRA DA MOEDA PELA COMEMORAÇÃO DO EVENTO 7º ABRACE A SERRA DA MOEDA.

RQN 8152 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO

Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PROS                 
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 06/06/2014

Assunto:
REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À ONG ABRACE A SERRA DA MOEDA PELA COMEMORAÇÃO DO EVENTO 7º ABRACE A SERRA DA MOEDA.

RQN 8153 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO - REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESPORTE DE CONTAGEM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA

RQN 8153 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO

Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PROS                 
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 06/06/2014

Assunto:
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESPORTE DE CONTAGEM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA BELARMINO DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

quinta-feira, 5 de junho de 2014

Guarda sabática para estudantes já pode voltar a Plenário


Foi aprovado em segundo turno, pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Projeto de Lei (PL)  3.924/13, de autoria da deputada Liza Prado, que assegura aos alunos da rede pública de ensino o direito a não se submeterem a exames de avaliação em determinados dias por motivos religiosos. A proposição, que já havia sido aprovada pelas Comissões de Cultura e Constituição e Justiça, segue agora para aprovação final da Casa.

O PL tem o objetivo de assegurar o direito à guarda sabática para alunos que, por motivo de crença religiosa, têm o sábado como um dia sagrado. Para o exercício desse direito, o vínculo religioso deverá ser atestado no início do ano letivo por declaração dos pais ou do próprio aluno maior de 18 anos. 






RQN 8121 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO - REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE AÇUCENA PELA COMEMORAÇÃO DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.

RQN 8121 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO

Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PROS                 
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 05/06/2014

Assunto:
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE AÇUCENA PELA COMEMORAÇÃO DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.

terça-feira, 3 de junho de 2014

Apresentação dos trabalho da Comissão da Verdade de Minas Gerais


Relatório da ALMG aponta excelência no trabalho das Apaes

As unidades da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em Minas Gerais, embora ainda lutem com dificuldades para se manter, se transformaram em referência de qualidade no atendimento integral e integrado à pessoa com deficiência. Essa é, em linhas gerais, a conclusão do relatório de uma série de visitas e audiências públicas realizadas nas últimas semanas pelos deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As conclusões do documento foram divulgadas nessa segunda-feira, 02, em Reunião Especial no Plenário destinada a homenagear a instituição pelos seus 60 anos de fundação no Brasil. 

A deputada Liza Prado, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, visitou, juntamente com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, as Apaes em dez municípios mineiros para conhecer os serviços prestados, verificar a infraestrutura e debater o financiamento e as condições de funcionamento dessas entidades. Também foram encaminhados questionários a todas as unidades mineiras, cujas respostas também embasaram o relatório. Pelas respostas dadas, foi apurado, por exemplo, que, em 73,51% dos itens pesquisados, os recursos de infraestrutura são tecnicamente adequados, porém ainda insuficientes para atender toda a demanda.

As principais carências comuns a todas as Apaes dizem respeito aos itens mobiliário, equipamentos, manutenção/reforma e ampliação. Na outra ponta, apesar das dificuldades, 92,9% dos profissionais dessas instituições possuem titulação acadêmica, o que demonstra o nível de especialização dos serviços prestados. Aliás, o nível de satisfação com o trabalho das Apaes mineiras é superior a 95% em dois terços das instituições pesquisadas. Minas Gerais tem atualmente 432 unidades da Apae, organizadas em 35 conselhos regionais. Destas, 156 responderam aos questionários. Em todo o Brasil, são 2.125 unidades, atendendo cerca de 250 mil pessoas em 2,6 mil municípios.

O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, reconheceu o compromisso com a vida firmado pelas Apaes. “Esse é um dos momentos mais bonitos que já pude vivenciar em 20 anos nesta casa. A família das Apaes é notabilizada pelo amor, e o amor é a mais bela de todas as coisas. A medida do amor é justamente amar sem medida. Nós só temos a agradecer a vocês por este exemplo de vida”, afirmou.

Liza Prado ressaltou a importância da união de esforços pela aprovação no Congresso do Estatuto Nacional da Pessoa com Deficiência. Um estatuto estadual também tramita na ALMG. “Nosso desafio, embora sejam medidas polêmicas, é incluir na legislação itens ligados à acessibilidade. É o caso da responsabilidade do poder público com as calçadas e a punição por improbidade administrativa daqueles gestores públicos que não garantirem a acessibilidade”, destacou.

Ex-aluno é presidente da unidade de Florestal

Os pontos altos da solenidade foram as apresentações musicais dos grupos Apaetucada, da Apae de Belo Horizonte, e Tambores Especiais, de São Lourenço, e ainda um depoimento emocionado dado por Alisson Vinícius da Silva Pinto, ex-aluno e presidente da Apae de Florestal (Região Metropolitana de Belo Horizonte).

“Fui eleito pelo voto, concorrendo com outra chapa, e estou no meu segundo mandato. Eu me superei e venci, e por isso estou muito orgulhoso desta homenagem. É preciso agradecer a todos que têm nos apoiado, mas quero lembrar que de nada adianta esse espaço se no coração das pessoas não tiver lugar para as pessoas com deficiência”, afirmou, bastante aplaudido pelos presentes no Plenário, que ficou lotado.

Educação especial - A presidente da Federação Nacional das Apaes, Aracy Maria da Silva Lêdo, lembrou justamente a importância da luta pela defesa da continuidade de funcionamento das escolas de educação especial, ameaçadas em nome da priorização da educação inclusiva pelo poder público.

“Somos a favor da inclusão da pessoa com deficiência não só na escola, mas em qualquer lugar que ela queira ou precise estar. Precisamos garantir que a pessoa com deficiência tenha, como qualquer outra, sua individualidade respeitada. Por isso, lutamos pela existência da escola de educação especial, que tem nas Apaes uma referência de excelência no atendimento”, apontou. Segundo ela, são muitos os casos de alunos encaminhados à escola regular que voltam depois à escola especial porque seus pais concluem que ela propicia melhores resultados, sobretudo nos casos mais complexos.

A diretora executiva da Apae do Rio de Janeiro, a primeira a ser instalada no País, Tânia Maria Lessa Athayde Sampaio, lembrou que, como mãe de uma criança com deficiência, tudo o que ele mais quer é ser tratado como uma pessoa comum. “Este é um desafio que tenho em casa e que tento levar para fora: esquecer que ele tem deficiência e tratá-lo com uma pessoa plena, com seus anseios e sonhos”, apontou. Ela exibiu os livros históricos em que foram registradas as atas das primeiras reuniões da Apae que preside. “Nelas já se falava em como conseguir o apoio do poder público”, acrescentou.

Na mesma linha, o presidente da Apae de São Lourenço, a pioneira no Estado, Eduardo Gonçalves, disse que todo pai de pessoa com deficiência quer que ela seja respeitada. “É preciso dizer que estamos mesmo de parabéns pelo nosso trabalho. Eu acredito, como pai e como parte desse movimento, que nós vamos vencer todas as dificuldades”, reforçou.

Texto: Assessoria da ALMG
Foto: ALMG






Debate - Avanços e Desafios sobre o transtorno do Espectro Autista