RQN 7724 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PROS
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 25/04/2014
Assunto:
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EMPRESA TRILHAS INCLUSIVAS PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO.
sexta-feira, 25 de abril de 2014
RQN 7725 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO - REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À SRA IRENE SILVA OLIVEIRA POR SER A PRIMEIRA MULHER NOMEADA PARA O CARGO DE DELEGADA
RQN 7725 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PROS
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 25/04/2014
Assunto:
REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À SRA IRENE SILVA OLIVEIRA POR SER A PRIMEIRA MULHER NOMEADA PARA O CARGO DE DELEGADA SECCIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM UBERLÂNDIA.
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PROS
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 25/04/2014
Assunto:
REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À SRA IRENE SILVA OLIVEIRA POR SER A PRIMEIRA MULHER NOMEADA PARA O CARGO DE DELEGADA SECCIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM UBERLÂNDIA.
RQN 7726 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO - REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE A 4ª CIA DE POLÍCIA MILITAR, DE FRUTAL, SEJA ELEVADA
RQN 7726 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PROS
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 25/04/2014
Assunto:
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE A 4ª CIA DE POLÍCIA MILITAR, DE FRUTAL, SEJA ELEVADA A BATALHÃO.
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PROS
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 25/04/2014
Assunto:
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE A 4ª CIA DE POLÍCIA MILITAR, DE FRUTAL, SEJA ELEVADA A BATALHÃO.
quinta-feira, 24 de abril de 2014
Liza Prado recebe visita do prefeito de Perdizes
A deputada Liza Prado recebeu na tarde dessa quinta-feira, 24, em seu gabinete, a visita do prefeito de Perdizes, Fernando Marangoni, e sua assessoria. O prefeito veio agradecer o veículo enviado pela parlamentar para a saúde do município.
Deputada Liza Prado visita Apaes do Circuito das Águas
Deputados, autoridades e representantes da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) apresentaram um relatório preliminar sobre a situação da instituição na circunscrição do Conselho Regional Circuito das Águas II, no Sul de Minas. O objetivo da reunião, a primeira de uma série de dez audiências para traçar um raio x das Apaes em várias regiões do Estado, foram discutidas em audiência pública realizada em São Lourenço nesta quarta-feira (23/4/14).
Foi apresentado algumas conclusões de um relatório parcial feito a partir de respostas enviadas pelas Apaes de alguns municípios da região a questionários formulados pela ALMG sobre pontos-base para o bom funcionamento das associações. Entre as de maior destaque, estão as que apontam que 70% das Apaes pesquisadas declararam que os recursos materiais para infraestrutura são insuficientes e que 80% dessas instituições afirmaram não atender entre 50% e 95% da demanda por educação especial da localidade.
Também consta no relatório que apenas 60% das Apaes afirmaram possuir professores suficientes para suas atividades e que 77% delas consideraram necessitar de mais profissionais da área da saúde. Outros dados importantes: 65% das associações disseram não estar satisfeitas com as ações de educação continuada dos funcionários e 77% apontaram que os recursos financeiros disponíveis não serão o bastante para a prestação de serviços de forma adequada.
Após análise do documento, os questionários servirão como um diagnóstico das Apaes da região e poderão direcionar as ações do Estado voltadas às pessoas com deficiência. No dia 2 de junho a ALMG promoverá um abraço simbólico das Apaes. Na mesma data, será entregue um documento com a análise de todos os questionários e as demandas apresentadas nas audiências no interior.
A integrante do Conselho Regional Circuito das Águas II, Elane Medeiros do Espírito Santo, complementou as informações sobre o funcionamento das Apaes na região. Segundo a conselheira, mil alunos e suas famílias frequentam diariamente as associações locais e 25 mil atendimentos são realizados dentro das instituições anualmente.
Ainda de acordo com Elane Medeiros, as Apaes da região geram 300 empregos diretos a profissionais de diversas áreas, e sete das nove associações desse conselho regional possuem credenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela ainda afirmou que o SUS é responsável por cerca de 60% dos recursos destinados às Apaes. Cerca de 30% do financiamento é proveniente dos Fundos Municipais de Assistência Social (Fmas), e doações, representam os outros 10%.
Elane Medeiros apresentou como principais desafios a serem superados pelas Apaes a inovação de métodos gerenciais, que garantam a sustentabilidade das associações; a qualificação dos gestores; o maior acesso dessas instituições na pactuação de recursos públicos; a formulação de políticas de financiamento para adultos com deficiência em conclusão do percurso escolar; e o investimento em novas tecnologias e na implementação de projetos.
Envolvimento da sociedade com as Apaes é fundamental
A vice-prefeita de São Lourenço, Patrícia Lessa, ratificou a necessidade de um contato mais próximo das instituições de assistência social com a população. “Acredito que as Apaes precisam de um movimento mais agressivo para levar as pessoas a esse belo trabalho”, pontuou. Ela também defendeu a maior contribuição do Governo do Estado no financiamento das Apaes e a realização de parcerias com a iniciativa privada e entre os municípios para que elas não fiquem dependentes de doações e emendas parlamentares, muitas vezes insuficientes para cobrir as carências do dia a dia.
O presidente da Apae de São Lourenço, Eduardo Gonçalves, ressaltou a importância da instituição como um porto seguro para os pais de filhos com deficiência. Ele, que tem uma filha de cinco anos com paralisia cerebral, enumerou suas expectativas em relação à Apae não como gestor, mas como familiar de uma criança que precisa de cuidados especiais. Entre seus desejos estão a evolução permanente dos alunos, a continuidade dos serviços que garantam esse desenvolvimento, o reconhecimento da sociedade, a maior participação do poder público e a sustentabilidade econômica para a realização de todas as ações e na busca de inovações.
Governo do Estado defende inclusão das pessoas com deficiência
A representante da Secretaria de Estado de Educação, Dalva Maria Bouzoni Ilha, afirmou que a pasta trabalha como parceira das Apaes, por meio de convênios. Ela também destacou o trabalho do Poder Executivo nas escolas estaduais em busca da inclusão das pessoas com deficiência. “A maioria delas recebeu recursos para a adaptação física e cognitiva desses alunos. Não existe segregação desses meninos nas cidades, então não há que se ter uma instituição separada por muros para esses alunos”, afirmou.
Ela também tranquilizou os presentes quanto aos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou ilegal a Lei Complementar 100, de 2007, que efetivou sem concurso 100 mil servidores designados, grande parte deles da educação. Segundo Dalva Maria, os profissionais teoricamente abarcados pela decisão da corte apenas deixaram de ser efetivos para ser designados, já que não há concurso específico para as Apaes.
A deputada Liza Prado (Pros) salientou que é “preciso mostrar para a sociedade o valor e a importância dessas instituições e dessas pessoas”.
Deputada conhece carências da Apae
Pela manhã, antes da audiência pública, a deputada Liza Prado visitou as instalações da Apae de São Lourenço, para conhecer sua estrutura, as condições de trabalho dos funcionários e as demandas da entidade. O diretor da instituição, Eduardo Gonçalves, traçou um diagnóstico da situação atual da Apae no município.
Entre as maiores carências, estão a falta de profissionais da saúde, a necessidade de manutenção das instalações, a defasagem salarial dos funcionários e a necessidade de investimentos em infraestrutura, como em um laboratório de informática.
De acordo com Eduardo Gonçalves, a entidade arrecada cerca de R$ 35 mil por mês e tem custos mensais que giram em torno de R$ 37 mil. Em uma estimativa orçamentária, ele indicou que a unidade necessita hoje de R$ 144 mil anuais para o bom desenvolvimento de suas atividades e um investimento mensal de R$ 20 mil para a contratação de novos profissionais.
A unidade da Apae em São Lourenço foi a primeira fundada em Minas Gerais, em junho de 1956, e a segunda do Brasil (a primeira foi em 1954, no Rio de Janeiro). Nela, são atendidos diariamente 220 pessoas de todas as idades, muitos inclusive vindos de cidades vizinhas. Entre as atividades e recursos disponibilizados estão a estimulação precoce, educação infantil e ensino fundamental, com a alfabetização de jovens e adultos, inclusão escolar assistida, educação profissional, inclusão no mercado de trabalho, apoio clínico terapêutico e um calendário de atividades culturais.
Iraí de Minas recebe investimentos
A deputada Liza Prado informa que o município de Iraí de Minas recebe R$280.000,00 para pavimentação de vias por meio do convênio PróMunicípio
quarta-feira, 23 de abril de 2014
Campo Florido recebe investimentos
Deputada Liza Prado informa que o município de Campo Florido recebe pagamento de convênio para investimento em obras de melhoramento de vias públicas
RQN 7634 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO - REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO ÀS GESTORAS QUE MENCIONA POR SUA POSSE NOS CARGOS DE DIRETORA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
RQN 7634 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PROS
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 23/04/2014
Assunto:
REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO ÀS GESTORAS QUE MENCIONA POR SUA POSSE NOS CARGOS DE DIRETORA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UBERLÂNDIA.
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PROS
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 23/04/2014
Assunto:
REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO ÀS GESTORAS QUE MENCIONA POR SUA POSSE NOS CARGOS DE DIRETORA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UBERLÂNDIA.
terça-feira, 22 de abril de 2014
Telefonia lidera ranking de reclamações do Procon Assembleia
As empresas de telefonia, tanto móvel quanto fixa, permanecem campeãs no ranking de reclamações de consumidores recebidas pelo Procon Assembleia. As informações constam no relatório de atividades da instituição do ano de 2013,
apresentado aos deputados da Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em
audiência pública realizada nesta quarta-feira (9/4/14).
A telefonia lidera o ranking de reclamações do Procon Assembleia há três
anos. Só em 2013, foram 6.399 notificações. No quarto lugar está o
chamado “combo” (telefonia, internet e TV por assinatura), que engloba
as reclamações desses setores em que não é possível isolar a causa. O
setor de telecomunicações representa mais de 50% das queixas dos dez
segmentos com mais reclamações na instituição.
Em segundo lugar, está o cartão de crédito, com 4.741 notificações,
incluindo, entre as reclamações dos fornecedores, os acordos celebrados
para o parcelamento e o pagamento de dívidas. Por fim, em terceiro
lugar, estão os eletrodomésticos e eletroeletrônicos, com 3.381
reclamações. Vício de qualidade, não entrega e demora na entrega do
produto são os problemas apontados com maior frequência.
Empréstimo consignado, móveis, armários e cozinhas planejadas,
estabelecimentos de ensino e financiamento de veículos complementam a
relação, ocupando, respectivamente o sétimo, o oitavo, o nono e o décimo
lugares. No total, foram recebidas 23.905 reclamações no ano passado.
O superintendente do Procon de Uberlândia, Franco Alves, argumentou,
porém, que a penalização financeira às empresas não basta. Ele relatou
que, em certa ocasião, o representante de uma empresa de telefonia do
Triângulo Mineiro lhe afirmou que não se importava em ser multado, já
que repassaria a despesa aos consumidores. Franco Alves defendeu
intervenções administrativas do Procon nas instituições pegas
infringindo as regras.
Procon Assembleia atendeu quase 85 mil pessoas em 2013
Durante a reunião, foram apresentados o número total de atendimentos
realizados pelo Procon Assembleia em 2013, os acordos promovidos em
audiências e a ampliação do Procon Online. De acordo com o coordenador
do órgão, Marcelo Barbosa, foram contabilizados mais de 84 mil
atendimentos no ano passado, sendo que 75% das demandas apresentadas
chegaram a uma solução satisfatória, por meio dos acordos realizados
entre as partes.
Em relação ao Procon na Escola, um trabalho de conscientização e
esclarecimento promovido nas instituições de ensino também ressaltado
por Barbosa em sua apresentação, o relatório aponta que cerca de 300
instituições de ensino participaram do projeto, que resultou no
atendimento de 17.464 alunos.
Sobre o Procon Online, criado em 2012 com o intuito de estruturar
convênios com câmaras municipais onde não existe o serviço de
atendimento ao consumidor local, o relatórior do Procon Assembleia
mostra que mais de mil queixas foram analisadas em 2013, frente aos 429
atendimentos realizados até então.
Por meio do Procon Online, o consumidor lesado dirige-se à câmara
municipal, relata o ocorrido, apresenta a documentação relacionada ao
caso e aguarda orientação. As informações são enviadas ao Procon
Assembleia, que entra em contato com o fornecedor, intercedendo pelo
consumidor. O resultado é comunicado ao consumidor por meio da câmara
municipal.
Desafio é levar atendimento ao interior
Tanto o coordenador do Procon Estadual, o promotor Fernando Ferreira
Abreu, quanto o superintendente do Procon de Uberlândia, Franco Alves,
defenderam o fortalecimento dos órgãos municipais de defesa do
consumidor. “O Ministério Público cumpre um importante papel na tutela
coletiva dos direitos dos consumidores, mas o atendimento cotidiano é
realizado pelo Procon Assembleia e pelos Procons municipais”, destacou
Franco Alves.
“Quando propomos a instalação de unidades municipais do Procon no
interior, as prefeituras, em muitos casos, entendem que a fiscalização
local irá prejudicar o comércio da região. No entanto, o Procon é
importante justamente por atender também a causas mais amplas, como as
referentes a planos de saúde e serviços por assinatura”, frisou Fernando
Abreu. O promotor ainda indicou como solução para os municípios
pequenos, em que um posto específico para a defesa do consumidor não se
justificaria, consórcios com cidades-polo.
A deputada Liza Prado (Pros) lembrou a atuação da campanha Minha
Cidade tem Procon para a difusão dos órgãos de defesa do consumidor no
interior, mas ponderou que ainda é preciso avançar muito na qualificação
dos Procons municipais. Ela lembrou sua experiência no Procon de
Uberlândia para enumerar as dificuldades pelas quais essas instituições
passam fora das capitais.
Fiscalização - Ao final da reunião, respondendo a
questionamentos da deputada Liza Prado, o promotor Fernando Abreu
informou que, a partir do próximo mês, um novo veículo estará à
disposição do Procon Estadual para a fiscalização in loco de
combustíveis. Ele também afirmou que o órgão está atento à adulteração
do leite praticada no Sul do País, para que a prática não se alastre em
Minas Gerais.
Fonte: ALMG/Assessoria deputada Liza Prado
sábado, 19 de abril de 2014
quarta-feira, 16 de abril de 2014
terça-feira, 15 de abril de 2014
Proposta de criação da RMTMAP ganha apoio de empresariado
A proposta de autoria da deputada Liza Prado que prevê a criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba ganhou o apoio das lideranças empresariais das cidades envolvidas durante reunião realizada na última sexta-feira, 11, na prefeitura de Uberlândia.
O encontro teve como objetivo envolver o empresariado na proposta, buscando o apoio do setor à iniciativa que vem sendo debatida, amplamente, desde o ano passado. Durante a reunião, os representantes do empresariado desses locais conheceram o estudo de viabilidade técnica da Região Metropolitana, elaborado pela Universidade Federal de Uberlândia.
Fotos: Daniel Nunes/Secom/PMU
O encontro teve como objetivo envolver o empresariado na proposta, buscando o apoio do setor à iniciativa que vem sendo debatida, amplamente, desde o ano passado. Durante a reunião, os representantes do empresariado desses locais conheceram o estudo de viabilidade técnica da Região Metropolitana, elaborado pela Universidade Federal de Uberlândia.
Fotos: Daniel Nunes/Secom/PMU
segunda-feira, 14 de abril de 2014
Deputada Liza Prado recebe moção de congratulação
Deputada Liza Prado(PROS) recebe moção de congratulação da Câmara Municipal de Ituiutaba por ter contribuído para a estadualização da Feit/Uemg. O requerimento foi feito pelo vereador Mauro Gouveia.
sábado, 12 de abril de 2014
RQN 7612 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO - REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PE MARCELO NICOLAU CORCELLI POR TER ASSUMIDO A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA
RQN 7612 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PROS
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 12/04/2014
Assunto:
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PE MARCELO NICOLAU CORCELLI POR TER ASSUMIDO A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA E SÃO MIGUEL, EM CONTAGEM.
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PROS
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 12/04/2014
Assunto:
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PE MARCELO NICOLAU CORCELLI POR TER ASSUMIDO A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA E SÃO MIGUEL, EM CONTAGEM.
sexta-feira, 11 de abril de 2014
Encontro em Uberlândia discute a implantação da RMTMAP
A deputada estadual Liza Prado estará na tarde dessa sexta-feira, 11, em uma reunião na prefeitura de Uberlândia para discutir o Projeto de Lei Complementar 32/2012, que visa a criação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (RMTMAP). A proposta, de autoria da parlamentar, pretende unificar 66 municípios com influência estratégica das cidades de Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas, Patrocínio, Araguari, Ituiutaba, Araxá e Frutal. Além da deputada, estarão presentes prefeitos, empresários, representantes de associações microrregionais e do G7 (grupo formado pela Aciub, CDL, Conselho de Veneráveis da Maçonaria, Fiemg, OAB, Sindicato Rural e Sociedade Médica de Uberlândia).
A importância do Projeto para o desenvolvimento econômico-social do local é enorme. A proposta garante políticas de integração setorial, solucionando os problemas comuns da região, e o planejamento de diretrizes que promovam e incentivam o crescimento, aquecendo a economia e beneficiando a comunidade por meio de parcerias público-privadas. As cidades pertencentes à Região Metropolitana terão a eliminação da tarifa de ligações interurbanas, facilidades para aquisição de empréstimos com o governo, tarifas integradas de transporte intermunicipal, centralização de coleta seletiva de lixo urbano, aumento do limite de financiamento para construção civil do programa “Minha Casa, Minha Vida”, dentre outros itens.
O estudo técnico para viabilização do Projeto de Lei Complementar foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A pesquisa foi realizada pelas Universidades Federais de Uberlândia (UFU) e Triângulo Mineiro (UFTM), e pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), campus Frutal.
Benefeícios para pessoas com deficiência
A deputada Liza Prado informa o pagamento de convênio para manutenção da Fundação Gregorio Baremblitt em Uberaba, que participa do serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva. As unidades de Residências Inclusivas são voltadas para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência. São adaptadas com estrutura física adequada, localizadas em áreas residenciais.
quinta-feira, 10 de abril de 2014
RQN 7582 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO - REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBU, PELA REALIZAÇÃO DA 80ª EXPOSIÇÃO
RQN 7582 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PROS
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 10/04/2014
Assunto:
REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBU, PELA REALIZAÇÃO DA 80ª EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE GADO ZEBU - EXPOZEBU - , QUE OCORRERÁ DE 3 5 2014 A 10 5 2014, EM UBERABA.
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PROS
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 10/04/2014
Assunto:
REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBU, PELA REALIZAÇÃO DA 80ª EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE GADO ZEBU - EXPOZEBU - , QUE OCORRERÁ DE 3 5 2014 A 10 5 2014, EM UBERABA.
RQN 7593 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO - REQUER SEJA ENCAMINHADO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E À PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA
RQN 7593 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PROS
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 10/04/2014
Assunto:
REQUER SEJA ENCAMINHADO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E À PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE DETERMINEM A ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA HERBALIFE, EM VIRTUDE DE NOTÍCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM SUA GESTÃO FINANCEIRA.
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PROS
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 10/04/2014
Assunto:
REQUER SEJA ENCAMINHADO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E À PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE DETERMINEM A ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA HERBALIFE, EM VIRTUDE DE NOTÍCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM SUA GESTÃO FINANCEIRA.
PL 5111 2014 - PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR E FÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
PL 5111 2014 - PROJETO DE LEI -
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR E FÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Autor:
DEPUTADA LIZA PRADO PROS
Publicação:
DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 10/04/2014
PROJETO DE LEI Nº 5.111/2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR E FÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Autor:
DEPUTADA LIZA PRADO PROS
Publicação:
DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 10/04/2014
PROJETO DE LEI Nº 5.111/2014
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Terapêutica Amor e Fé, com sede no Município de Itaúna.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunidade Terapêutica Amor e Fé, com sede no Município de Itaúna.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 8 de abril de 2014.
Liza Prado
Justificação: A Associação Comunidade Terapêutica Amor e Fé é uma entidade civil, cristã evangélica, sem fins lucrativos ou econômicos, com finalidade de manter serviços de natureza assistencial, educacional e espiritual.
A entidade é dotada de personalidade jurídica, funciona há mais de um ano, e sua diretoria é formada por pessoas idôneas, não remuneradas pelo exercício de suas funções.
O estatuto constitutivo da instituição dispõe que ela não distribui lucros, vantagens ou bonificações a dirigentes, associados ou mantenedores sob nenhuma forma, destinando a totalidade das rendas apuradas ao atendimento beneficente e gratuito das suas finalidades.
Assim conto com o apoio dos meus colegas para a aprovação deste projeto de lei.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
quarta-feira, 9 de abril de 2014
Liza Prado participa da passagem do Comando-Geral e Chefia do Estado Maior do BMMG
A deputada Liza Prado participou na manhã dessa quarta-feira, 09, da passagem do Comando-Geral e Chefia do Estado Maior do Corpo de Bombeiros de MG. O Coronel Ivan Gamaliel Pinto assume o Comando da corporação e o Coronel Ezequiel Silva é o novo Chefe do Estado Maior e Subcomandante-Geral.
segunda-feira, 7 de abril de 2014
Reunião Especial em homenagem aos 150 anos da Igreja Adventista
A deputada estadual Liza Prado(PROS) realizou na noite dessa segunda-feira, 07, uma reunião especial para homenagear os 150 anos da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Com quase 18 milhões de membros, em mais de 200 países, a organização atua em diversas áreas, como saúde e educação, realizando projetos, programas e ações estratégicas.
Na solenidade, o presidente da Associação Mineira Central da congregação, pastor José Marcos Nunes de Oliveira, destacou que a Igreja Adventista tem dado uma importante contribuição à sociedade, por meio dos seus mais de 17 milhões de membros em todo o mundo. Em seu discurso, ele apresentou a estrutura da igreja, que conta com hospitais, fábricas de alimentos, unidades educacionais, entre outras atividades.
“Desenvolvemos ações que contribuem para que a sociedade seja mais correta e justa. Projetos de combate ao abuso de crianças e adolescentes, de doação de sangue e de apoio a calamidades são feitos por meio dos nossos milhares de missionários em Minas Gerais”, disse. O pastor salientou, ainda, que, ao receber a homenagem da ALMG, fica claro o reconhecimento aos trabalhos da igreja em benefício do Estado.
O pastor Iran Silveira, presidente da Associação Mineira da congregação no Norte Estado, também valorizou o trabalho da igreja na região, que reúne mais de 12 mil membros oficiais. Da mesma forma, o presidente da associação na região Sul, pastor Luiz Gustavo de Sá, lembrou que onde atua estão mais de 20 mil membros, que trabalham em benefício da sociedade. “Nos preocupamos com vida religiosa, mas, também, com a vida social das pessoas”, afirmou.
A parlamentar é autora do Projeto de Lei (PL) 3.924/13 que visa garantir aos alunos da rede estadual de ensino o direito de não se submeterem a atividade avaliativa nas sextas-feiras, após às 18 horas, e nos sábados, por motivo de crença religiosa. O PL já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e segue para votação em plenário.
História: Quando da sua fundação, no século XIX, a congregação contava com 125 igrejas locais, que reuniam 3,5 mil membros. Hoje os adventistas estão em mais de 200 países e contam com 17,5 milhões de membros oficiais. Mais de 230 mil pessoas trabalham em tempo integral como missionários, propagando a mensagem adventista pelo mundo, em 924 línguas e dialetos.
Na organização atual da igreja, o Brasil integra a divisão sul-americana, com sede em Brasília, da qual fazem parte outros sete países. Minas Gerais abriga quatro escritórios administrativos. A Associação Mineira Central, em Belo Horizonte, tem mais de 25 mil membros, abrange 142 igrejas e 170 congregações em mais de 200 cidades.
Na organização atual da igreja, o Brasil integra a divisão sul-americana, com sede em Brasília, da qual fazem parte outros sete países. Minas Gerais abriga quatro escritórios administrativos. A Associação Mineira Central, em Belo Horizonte, tem mais de 25 mil membros, abrange 142 igrejas e 170 congregações em mais de 200 cidades.
veja álbum de fotos: http://zip.net/bym3yy
Fonte: Assessoria deputada Liza Prado/ALMG
sexta-feira, 4 de abril de 2014
RQN 7527 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO - REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA POR SUA RECONDUÇÃO À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RQN 7527 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PROS
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 04/04/2014
Assunto:
REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA POR SUA RECONDUÇÃO À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS E À SRA MAGALI BENJAMIM DE ARAÚJO POR SUA POSSE COMO VICE-REITORA.
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PROS
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 04/04/2014
Assunto:
REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA POR SUA RECONDUÇÃO À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS E À SRA MAGALI BENJAMIM DE ARAÚJO POR SUA POSSE COMO VICE-REITORA.
RQN 7529 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO - REQUER SEJA ENCAMINHADO AO TJMG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE MAIS UMA VAGA DE OFICIAL DE JUSTIÇA NA COMARCA DE NOVA PONTE.
RQN 7529 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PROS
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 04/04/2014
Assunto:
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO TJMG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE MAIS UMA VAGA DE OFICIAL DE JUSTIÇA NA COMARCA DE NOVA PONTE.
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PROS
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 04/04/2014
Assunto:
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO TJMG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE MAIS UMA VAGA DE OFICIAL DE JUSTIÇA NA COMARCA DE NOVA PONTE.
RQN 7530 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO - REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DEL-REI PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O RESSARCIMENTO DAS
RQN 7530 2014 - REQUERIMENTO NUMERADO
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PROS
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 04/04/2014
Assunto:
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DEL-REI PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DO SR ALÍRIO ANTONIO ALVES REFERENTES A SUA PARTICIPAÇÃO COMO DELEGADO NA III CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PROS
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 04/04/2014
Assunto:
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DEL-REI PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DO SR ALÍRIO ANTONIO ALVES REFERENTES A SUA PARTICIPAÇÃO COMO DELEGADO NA III CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
PL 5091 2014 - PROJETO DE LEI - ACRESCENTA O § 6º AO ART 7º DA LEI 20807, DE 2013
PL 5091 2014 - PROJETO DE LEI
Ementa: ACRESCENTA O § 6º AO ART 7º DA LEI 20807, DE 2013.
Autor:
DEPUTADA LIZA PRADO PROS
Publicação:
DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 04/04/2014
PROJETO DE LEI Nº 5.091/2014
Ementa: ACRESCENTA O § 6º AO ART 7º DA LEI 20807, DE 2013.
Autor:
DEPUTADA LIZA PRADO PROS
Publicação:
DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 04/04/2014
PROJETO DE LEI Nº 5.091/2014
Acrescenta o § 6º ao art. 7º da Lei nº 20.807, de 2013.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - O art. 7º da Lei nº 20.807, de 2013, fica acrescido do seguinte § 6º:
“Art. 7º - (...)
§ 6º - A fundação educacional associada à Uemg terá tratamento prioritário, nos 4 (quatro) primeiros anos de associação, em programas para concessão de bolsas de estudo de graduação e especializações, auxílio para pesquisa e extensão, parceria pedagógica e todos os demais tipos de convênio de cooperação mútua.”.
Art. 2º - Esta lei será regulamentada no prazo de 30 dias a contar da sua publicação.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 2 de abril de 2014.
Liza Prado
Justificação: Este projeto de lei tem por objetivo instituir a prioridade das instituições de ensino associadas à Uemg, ao menos nos primeiros anos, em programas para concessão de bolsas de estudo de graduação e especializações, auxílio para pesquisa e extensão, parceria pedagógica e todos os demais tipos de convênio de cooperação mútua.
Esta proposta se justifica por visar ao fortalecimento, à autonomia de ensino e pesquisa e à valorização das instituições associadas à Uemg, geralmente no interior do Estado, com menor acesso a recursos financeiros e bens de importância para suas funções.
O tratamento diferenciado se justifica, no Estado Democrático de Direito, especialmente quando é realizado de forma temporária, com o objetivo de possibilitar igualdade futura entre duas partes. É exatamente esta a pretensão da proposição que apresentamos.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, de Educação e de Fiscalização Financeira para parecer, nos termos do art. 188, c/c o art. 102, do Regimento Interno.
quinta-feira, 3 de abril de 2014
Decretos garantem estadualização de fundações vinculadas à Uemg
A deputada Liza Prado participou na tarde dessa quinta-feira, 03, da cerimônia de assinatura de decretos que garantem a estadualização de fundações vinculadas à Uemg. Foram incorporadas à Universidade Estadual as fundações de Ensino Superior de Passos; Educacional Funedi, de Divinópolis; e a Educacional FEIT, de Ituiutaba. A determinação significa a conclusão de mais uma etapa do processo de expansão do ensino superior público e gratuito em Minas Gerais. Já foram estadualizadas a Fundação Helena Antipoff, de Ibirité; a Fundação Educacional Campanha da Princesa, de Campanha; a Fundação Fafile, de Carangola, e a Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha (Fevale), de Diamantina.
Antes da assinatura dos decretos, o reitor da Uemg, Dijon Morais Júnior, apresentou um histórico e a evolução da universidade. Criada na década de 1960, a instituição possuía 32 cursos de graduação antes da estadualização. A partir do ano que vem, quando estará concluída a segunda etapa, a Uemg estará presente em 27 cidades, oferecendo 114 cursos e atendendo cerca de 18.900 alunos.
O número de professores também dará um salto de 935 para 1.794. Dentro da estrutura necessária para o funcionamento de cada um dos cursos oferecidos pelas fundações associadas, já existe o quadro docente específico formado, onde os mesmos são contratados pelas fundações sob o regime celetista.
Fonte: Agência Minas
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