Senado aprova lei que obriga SUS a atender casos de câncer em até 60 dias
Senadores aprovaram na noite de terça-feira um projeto de lei que
obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a dar início ao tratamento de
pacientes com câncer em até 60 dias. O projeto 32/1997 prevê ,ainda, a
priorização de casos de maior urgência e acesso gratuito aos
medicamentos derivados do ópio, como a morfina, para pacientes que
estejam sofrendo com dores.
O texto foi encaminhado para sanção
da presidente Dilma Rousseff e, se aprovado, deve passar a valer 180
dias após sua publicação no Diário Oficial da União. O projeto, que em
princípio falava apenas da disponibilização de medicamentos contra a
dor, foi proposto em 1997 pelo ex-senador Osmar Dias. Após análise no
plenário os senadores decidiram ampliar o texto e incluir o prazo máximo
para o início do tratamento.
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