Audiência Pública debate Sistema Prisional em Uberlândia MG

 

Nesta quarta-feira (15), às 14:30, a vereadora Liza Prado e outros, como presidente da Comissão de Direitos Humanos, Sociais e do Consumidor, promoveu uma audiência pública para discutir o tema “A estruturação Carcerária Brasileira: análise do atual momento do Sistema Prisional do Município de Uberlândia”. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Estado de Minas Gerais possui o maior número de unidades prisionais do país, tendo a segunda maior população carcerária do Brasil.

No ano de 2022, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNCPT, órgão integrante da estrutura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, criado por intermédio da Lei Federal nº 12.847, de 02 de agosto de 2013 e suas alterações, responsável pela prevenção e combate à tortura e a outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, visitou in loco os Sistemas Carcerários do Estado de Minas Gerais, sendo as unidades prisionais no município de Uberlândia visitadas, o Presídio Jacy de Assis e a Penitenciária Pimenta da Veiga. O objetivo é apontar possíveis irregularidades no sistema carcerário brasileiro.

Em razão desta recepção estadual, o MNCPT, após a coleta de inumeráveis documentos comprobatórios, desenvolveu e discorreu um Relatório de Inspeção do Sistema Prisional de Minas Gerais, apontando algumas irregularidades no sistema carcerário do município, sendo as mesmas instruídas por familiares dos reclusos para a Comissão de Direitos Humanos, Sociais e do Consumidor da Câmara Municipal de Uberlândia, a qual a vereadora Liza Prado preside.

Dessa forma, a Audiência Pública, desta quarta-feira, promoveu um debate democrático entre os agentes de segurança pública, poder público e sociedade civil, sobre a atual situação do sistema carcerário em Uberlândia, permitindo um entendimento e esclarecimento sobre o assunto a todos os munícipes e envolvidos, direta ou indiretamente.

 

 

Audiência A estruturação Carcerária Brasileira: análise do atual momento do Sistema Prisional do Município de Uberlândia

 

Na quarta-feira (15), às 14:30,  a vereadora Liza Prado e outros, como presidente da Comissão de Direitos Humanos, Sociais e do Consumidor, promove uma audiência pública para discutir o tema “A estruturação Carcerária Brasileira: análise do atual momento do Sistema Prisional do Município de Uberlândia”. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Estado de Minas Gerais possui o maior número de unidades prisionais do país, tendo a segunda maior população carcerária do Brasil.

 

Dentre algumas temáticas a serem abordadas, temos a retirada de documentos dos internos, com o intuito de inserção social dos reclusos e futuros egressos do sistema prisional; e o acompanhamento dos resultados da inspeção feita pelo mecanismo nacional de prevenção e combate à tortura. No ano de 2022, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura ( MNCTP), criado pela Lei Federal 12.847/2013, visitou, in loco, os sistemas prisionais em todo o país, inclusive os sistemas prisionais de nosso município, o Presídio Jacy de Assis e a Penitenciária Pimenta da Veiga. O objetivo é apontar possíveis irregularidades no sistema carcerário brasileiro.

 

Dessa forma, a Audiência Pública desta quarta-feira visa promover um debate democrático  entre os agentes de segurança pública, poder público e sociedade civil, sobre a atual situação do sistema carcerário em Uberlândia.

 

Participe e nos acompanhe, com a transmissão ao vivo pelo canal  do Youtube. 

 

 

Nomeação do Conselho de Proteção e Bem-Estar Animal de Uberlândia

 

Nesta terça-feira (31), às 9h, na OAB Uberlândia, a vereadora Liza Prado, como relatora da Comissão de Defesa Animal, participa da Primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal (CMPBEA). A criação deste Conselho é uma luta antiga da vereadora Liza Prado, que é foi escolhida como um dos membros titulares.

A vereadora aproveitou para cobrar que o Conselho tenha paridade em suas participações além de uma forte atuação visando o beneficio de todos os protetores e ONGs.

Liza Prado aproveitou também a oportunidade para cobrar a renovação do convênio de uso do trailer castrámovel, que no momento está parado e precisando urgententemente de manutenção.

Parte da função do Conselho é a administração do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, outra antiga luta da vereadora que agora poderá ajudar ainda mais aqueles que trabalham em prol dos pequenos amigos Pets.

 

 

Apoio ao Esporte Amador de Uberlândia

Ontem, recebemos na sala de reuniões João Pedro Gustin, a Associação de árbitros e representantes dos esportes amadores de Uberlândia e região.

A Associação que completou 30 anos de história receberá, por meio do nosso mandato, Diploma de Honra ao Mérito e os árbitros, Moções de Aplausos, em reconhecimento aos trabalhos realizados.

Seguimos na luta em defesa do esporte!