segunda-feira, 20 de novembro de 2023

Liza Prado presidiu Audiência Pública sobre a lei que proíbe a comercialização e uso de fogos de artifício com estouro ou estampidos no Município

A vereadora presidiu uma Audiência Pública sobre a lei que proíbe a comercialização e uso de fogos de artifício com estouro ou estampidos no Município. A reunião, solicitada por empresários do setor de fogos e produtores rurais, teve como objetivo discutir a proibição do uso desses artefatos na Zona Rural de Uberlândia, tendo em vista que eles são utilizados para espantar animais que predam a criação ou atacam a lavoura.

Como coautora da lei e relatora da Comissão de Meio ambiente e Defesa Animal, Liza Prado é contra a liberação destes fogos de artificio em qualquer área. A Lei 13.682/2022 serviu de exemplo para todo o Brasil. Cidades que possuíam uma legislação que apenas proibia o uso dos foguetes não conseguiram mitigar o problema, pois a venda era permitida. Por isso, em Uberlândia, foi realizada uma lei que proibisse também a comercialização. 

Essa proibição é um avanço e visa acabar com os problemas que a prática da queima de fogos causa nos idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista e animais domésticos.





Nenhum comentário:

Postar um comentário