terça-feira, 15 de março de 2016

DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR: Anac propõe cancelar bilhete aéreo, sem custo, até 24 h depois da compra

Anac propõe cancelar bilhete aéreo, sem custo, até 24 h depois da compra

Fonte: G1
Agência defendeu mudanças em regras para passageiros e empresas. Propostas vão passar por consulta pública e depois serão votadas.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nesta quinta-feira (10) uma proposta de alteração em algumas das regras vigentes hoje no setor aéreo que devem afetar direitos e deveres de empresas e passageiros.
Entre as principais propostas está a que permite aos passageiros desistir de uma passagem em até 24 horas após a compra. Para ter direito isso, o cancelamento tem que ser feito em, no mínimo, 7 dias antes da data do voo.

A Anac acredita que essa mudança vai permitir uma maior competição entre as empresas aéreas e a redução do preço de passagens.
Outra medida altera a regra sobre franquia de bagagem. Hoje, nos voos domésticos, a compra da passagem dá aos passageiros direito a transportar até 23 kg, sem cobrança adicional. A Anac defende que esse mínimo seja reduzido para 10 kg, em bagagem de mão, e liberar as empresas a cobrarem pelo transporte acima disso.
De acordo com a agência, essa mudança vai beneficiar os passageiros, principalmente aqueles que viajam apenas com mala pequena. Para essas pessoas, os bilhetes podem ficar mais baratos.
Hoje, o preço das passagens inclui um valor adicional pelo transporte de bagagem despachada – que permite até 23 kg por pessoa. Esse adicional, porém, deve deixar de ser cobrado para quem levar até 10 kg de bagagem de mão.
Além disso, os 10 kg defendidos pela Anac correspondem ao dobro do peso máximo hoje permitido para as bagagens de mão, que é de 5 kg.
Voos internacionais
No caso de voo para fora do país, o direito a transporte de bagagem, que hoje é de dois volumes de 32 kg, vai cair, num primeiro momento, para dois volumes de 23 kg.
Depois de um ano da vigência da nova regra, outra redução, desta vez para um volume de 23 kg. Dois anos após a regra ser publicada, os passageiros terão, nos voos internacionais, o mesmo direito dos voos domésticos: 10 quilos de bagagem de mão e, o que passar disso, poderá ser cobrado pelas empresas.
Voo de volta
Outra medida proibe que as empresas aéreas cancelem o trecho de retorno, quando o passageiro perde o voo de ida. Hoje, o passageiro que por qualquer motivo deixa de embarcar no voo de ida, perde o direito ao voo de volta.
Também está prevista na proposta que os passageiros passem a ter direito de fazer a correção de nomes nas passagens, sem custo, até o momento do check-in. E que as empresas ofereçam bilhetes transferíveis de uma pessoa para outra mas, neste caso, poderão cobrar por essa facilidade.
Vantagens
A Anac defende que as mudanças favorecem tanto passageiros quanto empresas aéreas. Entre as vantagens, diz a agência, está a garantia de oferta de novos produtos e serviços aos passageiros, além da possiblidade de barateamento das passagens.
Outro benefício apontado pela Anac é para o mercado aéreo nacional. De acordo com a agência, as alterações têm capacidade para reduzir custos e eliminar barreiras à entrada de novas empresas para competir com aquelas que já operam no Brasil, como Gol, TAM, Avianca e Azul.
Esse anúncio acontece pouco depois de o governo publicar uma medida que eleva, de 20% para 49%, o teto de participação de grupos estrangeiros em empresas aéreas brasileiras.
A medida ainda permite que investidores de um determinado país possam controlar aéreas nacionais, desde que brasileiros também possam fazer o mesmo naquele país.

DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR: Anatel impõe novas regras de direitos do consumidor para operadoras


Anatel impõe novas regras de direitos do consumidor para operadoras
REDAÇÃO OLHAR DIGITAL
A Anatel estabeleceu, na quinta-feira, 10 de março, novas regras para as operadoras de telefonia que devem beneficiar os clientes. Uma das mudanças está no atendimento dos "combos" (ofertas conjuntas), que deverá passar a ser feito em um mesmo canal para todos os serviços do pacote contratado.
O setor de “Atendimento Presencial“ deve estar capacitado para atender todos os serviços e modalidades da região. O tempo de espera, nesse caso, não poderá ultrapassar 30 minutos e dependerá da entrega de senhas.
A Anatel também estabeleceu que as companhias de telefonia fixa devem ter pelo menos um local de atendimento que permita que o consumidor registre e encaminhe suas demandas. As operadoras precisam ainda atender a todas as pessoas que forem aos estabelecimentos relacionados, sendo que ele pode ser feito por terminais eletrônicos ou por registro de protocolo.
Para monitorar a implantação e o cumprimento dos termos no prazo previsto, a Anatel criará grupo específico, e caso alguma regra seja descumprida, a multa poderá alcançar o valor de R$ 50 milhões.

Em março de 2016, duas novas regras entrarão em vigor: um campo "mensagens importantes" na cobrança mensal e um aviso que diga quanto o consumo do consumidor se aproxima da franquia contratada. Essa última regra não será válida para empresas de pequeno porte.


Dia do Consumidor: projeto de Liza Prado obriga à devolução do troco em dinheiro

Como membro efetiva da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Liza Prado é autora do PL 4821 2013. O projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade de devolução integral e em espécie do troco ao consumidor de bens e serviços para os estabelecimentos situados no Estado de Minas Gerais.

15 de Março Dia Mundial do Consumidor


Dia do Consumidor: após 25 anos do Código de Defesa, o que devemos celebrar?
Por Ana Lis Soares -iG São Paulo

Fim da publicidade para crianças e identificação de alimentos transgênicos - o que foi alcançado e o que ainda é frágil na lei

O Código diz que consumidor é vulnerável por vários motivos, tais como condição econômica e falta de acesso à informação
 ‘Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final’, diz a Lei dos Direitos do Consumidor, de 1990. Nesta terça-feira, 15 de março, é comemorado o Dia Mundial do Direito do Consumidor; no Brasil, também celebramos os 25 anos da vigência do Código de Defesa do Consumidor – considerado como um dos mais avançados do mundo, já que estabelece regras para a relação entre fornecedores e compradores e, principalmente, por ser consequência da pressão popular.

“O Código de Defesa do Consumidor é uma lei inovadora que foi pensada há 25 anos, mas ainda abrange nossas necessidades hoje”, defende a coordenadora executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Elici Bueno.
Durante as duas décadas, alguns avanços foram realizados, um dos mais recentes, apontado pela especialista, é a condenação pela 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 10, do uso de publicidade e venda casada dirigida ao público infantil a partir de um caso envolvendo a Bauducco. 
Segundo a advogada do Instituto Alana, Ekaterine Karageorgiadis, a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que acontece poucos dias antes do Dia do Consumidor, consolida a prioridade absoluta da criança, direito garantido no código de defesa do consumidor, no ECA (também publicado em 1990) e na Constituição de 1988.

 “No mercado de consumo, faz 25 anos que temos esse ordenamento jurídico, porém as empresas insistem em desobedecer a lei porque a publicidade favorece a venda, além de terem a certeza de impunidade. Este caso traz repercussão, dá recado às empresas para não descumprirem as regras, aos órgãos que atuem com mais efetividade, e que as pessoas (consumidores) tomem consciência de seus direitos e não aceitem abusos”, defende a advogada.
Para Ekaterine, a sociedade deve denunciar sempre que houver desrespeito, uma vez que a lei deve cumprida. “Neste Dia Mundial pelo Direito dos Consumidores, temos de comemorar porque, finalmente, o Judiciário olha de forma direto para a questão, então nossa expectativa é de que o direito deverá ser cumprido com mais cuidado e inspire ao não abuso pelas empresas”, finaliza.
E não só os consumidores mirins que têm direito ao cuidado. O Código diz que o consumidor possa ser vulnerável por vários motivos, tais como condição econômica e falta de acesso à informação. Por causa disso, Elini Bueno defende que agências reguladoras sejam mais cuidadosas – e critica o modo com que vêm trabalhando até agora, um dos pontos mais importantes para a mudança, de acordo com ela. “Tantos abusos da publicidade, por exemplo, mostram que o Conar deixa coisas passarem há anos. Falta um rigor”, diz.

Outros avanços são apontados pela coordenadora do Idec, tais como a criação de instituições, associações e secretarias que dão o aparato necessário ao consumidor - tanto no entendimento de seus direitos quanto de reclamações. É o caso do trabalho realizado pelo Procon, de sites da iniciativa privada e mesmo pela plataforma do governo consumidor.gov.br, criado em 2014. Para se ter uma ideia da adesão, foi divulgado que o site recebeu mais de 420 reclamações por dia – 17 queixas a cada hora, em média.

Agências reguladoras ainda "fecham os olhos"
Apesar da luta de mais de duas décadas pelos direitos do consumidor brasileiro, ainda há muito a ser alcançado. Diariamente são realizadas milhares de reclamações dos consumidores por todo o País, especialmente quando se trata de empresas de telecomunicação, as mais reclamadas segundo o Proteste. E isso acontece mesmo com o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). 
REUTERS/Eduardo Munoz

Diariamente são realizadas milhares de reclamações dos consumidores por todo o País
Apesar de existir a lei, que teoricamente não exigiria regulamentações específicas, muitas vezes é preciso a aplicação dessa manobra – e mesmo assim, como vemos no caso do RGC ou da Lei do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), as regras continuam a ser descumpridas. Por isso, o consumidor brasileiro ainda enfrenta desrespeitos na hora da compra relacionados a produtos pagos e não entregues, a cobrança indevida em contas de água e luz, a dificuldades em ligações via smartphone e ao uso da banda larga.


Também há abusos em direitos essenciais, como aqueles feitos por companhias de saneamento básico que cobram taxas de esgoto a consumidores que, na verdade, não têm acesso a isso. Portanto, para Elini, a implementação do código de defesa em espaços públicos e privados é urgente, especialmente em agências reguladoras como Anac, Anatel, Aneel e o próprio Banco Central – que, de acordo com a especialista, ainda “fecham os olhos a esses direitos”.
“Empresas grandes ou agências reguladoras têm uma equipe jurídica, pessoas bem preparadas para estabelecer e fazer cumprir regras internas. É impossível dizer que são inocentes, que não sabem os direitos estabelecidos no CDC, mas muitas vezes os descumprem. É necessário não só o conhecimento, mas o cumprimento da Lei”, pontua.
O cuidado para que não haja regressão dos direitos também foi citado pela especialista. Um dos exemplos é a discussão atual sobre a presença do símbolo “T” em alimentos transgênicos, direito à informação do consumidor já conquistado anteriormente, mas que vem sido contestado pela Indústria Alimentícia.
Outro movimento essencial para ser refletido neste dia 15 de março é o papel que os consumidores têm na luta pelos direitos e na pressão pela garantia do cumprimento dos mesmos nas relações comerciais. A tecnologia pode ser uma grande aliada, na opinião da especialista.
“Acho que hoje temos de considerar que o consumidor brasileiro começou a cobrar mais, de maneira positiva, ou seja, a entender mais o direito que ele tem, além dos deveres, entender a relação para se relacionar com o fornecedor de uma forma melhor. Acho que se associar, buscar os direitos coletivos, usar canais de reclamação e a própria imprensa pode ser um meio para trazer ainda mais melhorias”, finaliza Elini.


Dia Mundial do Consumidor
Dia Mundial do Consumidor é comemorado anualmente em 15 de março.
A dada foi criada para proteger e lembrar sempre dos direitos do consumidor, não apenas entre as pessoas que consomem, mas que também as empresas e lojas lembrem do compromisso em respeitar todas as leis que protegem os seus consumidores.
Como consumidor se considera todo aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional, por empresas ou pessoas que exerçam com caráter profissional uma atividade econômica que vise a obtenção de benefícios.

Origem do Dia Mundial do Consumidor
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituído pela primeira vez no ano de 1962, pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy, como uma forma de dar proteção aos interesses dos consumidores americanos.
O presidente norte-americano ofereceu quatro direitos fundamentais aos consumidores:
1 - Direito à segurança

2 - Direito à informação
3 - Direito à escolha
4 - Direito à ser ouvido
Depois de 23 anos da ação de Kennedy, em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor, tendo como base as Diretrizes das Nações Unidas, dando legitimidade e reconhecimento internacional para a data criada por Kennedy.


segunda-feira, 14 de março de 2016



Sine divulga novas vagas de emprego disponíveis em Uberlândia

Salários vão até R$ 1.710
As vagas têm salários que variam entre R$ 880 a R$ 1.710.
Os interessados devem comparecer a nova unidade do Sine, localizada na Avenida Nicomedes Alves dos Santos, nº 136, no Centro. O atendimento é das 7h às 17h, com distribuição de 250 senhas a partir das 7h. É preciso levar os documentos pessoais, carteira de trabalho e o cartão do PIS.
Confira a lista completa:
-Auxiliar de serviços gerais (1 vaga)
Salário: R$ 955 + 8% produtividade
-Auxiliar administrativo (1 vaga)
Salário: R$ 967,48
- Monitor infantil (1 vaga)
Salário: R$ 900
-Atendente de balcão (1 vaga)
Salário: R$ 1.044
-Saladeiro (1 vaga)
Salário: R$ 1.044
-Eletricista (2 vagas)
Salário: R$ 1.200
-Servente de obras (2 vagas)
Salário: R$ 1.300
-Pedreiro de acabamento (1 vaga)
Salário: R$ 1.710
-Caseiro (1 vaga)
Salário: R$ 880
-Ajudante de carga e descarga (1 vaga)
Salário: R$ 880
-Recepcionista secretária (1 vaga)
Salário: R$ 880
-Costureira de máquina reta (5 vagas)
Salário: R$ 880
-Auxiliar linha de produção (3 vagas)
Salário: R$ 950
-Ajudante de motorista (18 vagas)
Salário: R$ 1.038,78
-Operador de caixa (1 vaga)
Salário: R$ 1.040
-Apontador de obras (1 vaga)
Salário: R$1.000
FONTE: G1 Triângulo Mineiro


quinta-feira, 10 de março de 2016

LANÇAMENTO DO LIVRO JÚLIA DO PRADO: GUERREIRA DO AMOR


Ex-deputada estadual e vereadora por quatro mandatos em Uberlândia, a presidente da Utramig, Liza Prado, lança nesta sexta-feira, dia 11 de março, às 19h, na Câmara Municipal daquela cidade do Triângulo Mineiro, o livro Júlia do Prado: Guerreira do Amor. A obra, que reúne lembranças, documentos, cartas, depoimentos, poemas e fotografias, é um relato emocionante da vida da mãe de Liza, dona Júlia do Prado. A história familiar mostra, de forma intimista e corajosa, como uma mulher frágil e humilde como dona Júlia conseguiu criar seus sete filhos, que vieram a ganhar enorme projeção política: a própria Liza, seus irmãos Weliton (deputado federal), Elismar (deputado estadual), Ismar (vereador de Uberlândia) e ainda Paulo Prado, filho de Liza e vereador por Contagem.


quarta-feira, 9 de março de 2016

UTRAMIG DE UBERLÂNDIA ABRE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E ENTREGA CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO A ALUNOS DE QUALIFICAÇÃO E DE CURSOS TÉCNICOS


(Fotos: Liza com alunas do curso de artesanato da Utramig Uberlândia)

Presidenta da Utramig, Liza Prado cumpre ampla agenda nesta semana na unidade de Uberlândia, onde preside a abertura de cursos e a formatura de alunos de várias turmas de qualificação. Na segunda-feira, foram abertos os cursos de Cuidador de Idosos, Jardinagem, Manipulação de Alimentos e Artesanato e NR10 (Norma Reguladora de instalações e serviços de eletricidade). 

Na terça-feira, a presidenta presidiu a solenidade de formatura dos alunos do curso de Jardinagem e outro de Diagramação e Editoração e, na quarta-feira, entregou os certificados aos formandos dos cursos de Cuidador de Idosos e de Manipulação de Alimentos.




Nesta quinta à noite, será aberto o curso de Segurança na Construção Civil e, no sábado, mais uma turma do curso de Libras, a linguagem dos sinais, e os cursos Nova Ortografia e Obesidade Infantil. Ainda no sábado, serão entregues os certificados de conclusão de curso aos estudantes de Libras, Animação 3D, Brigadista e Criação de Galinha Caipira. No sábado à noite, na Câmara Municipal de Uberlândia, acontece a formatura dos alunos dos cursos técnicos de Informática e Segurança do Trabalho.

Celulares roubados agora podem ser bloqueados pelo número da linha

A Anatel apresentou, nesta terça-feira, 8, as novas funcionalidades do sistema de bloqueio de celulares roubados, perdidos ou extraviados. A partir de hoje, o bloqueio pode ser feito informando o número da linha, sem necessidade de indicar o IMEI do aparelho. A informação do furto poderá ser feita também nas delegacias de polícia que têm acesso ao sistema. A reformulação do sistema custou R$ 2 milhões para as operadoras.
Para os varejistas que tiveram cargas de celulares roubadas, é preciso informar os números dos IMEIs, já que não têm número de linha associado aos aparelhos, mas o bloqueio poderá ser feito por lotes de números, o que agiliza a tarefa. Essa comunicação precisa ser feita nas delegacias da Polícia Civil dos estados. "Nossa preocupação foi com o aumento de roubo de cargas desses produtos", ressaltou o presidente da Anatel, João Rezende. Para ele, o novo sistema vai coibir o roubo.


Atualmente, apenas três estados aderiram ao sistema: Bahia, Ceará e Espírito Santo. Mas já há tratativas com a Polícia Federal e as secretarias de segurança pública de Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. O acesso das polícias depende de adesão ao sistema. As informações para isso podem ser obtidas pelos emails coge@anatel.gov.br ou prre@anatel.gov.br.
O sistema de Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (CEMI) é operado pela ABR Telecom, a mesma empresa que gerencia a portabilidade e o sistema de oferta de insumos no atacado (SNOA). A empresa, contratada pelas operadoras móveis, já tem um cadastro de 6,4 milhões de aparelhos bloqueados desde o ano 2000. Só em 2015 foram 1,3 milhão de celulares. A plataforma está integrada ao sistema usado pela GSMA, que já reúne 25,5 milhões de aparelhos bloqueados de 44 países.
Segundo o superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, José Alexandre Bicalho, antes o bloqueio demorava dias, quando era possível fazer, já que nem sempre o usuário tinha o número do IMEI e o sistema não era integrado para todas as operadoras. Agora, a bloqueio pode ser concluído em poucas horas.
A plataforma traz ainda facilidade para quem quiser comprar um aparelho de segunda mão. Uma página na Internet (www.consultaaparelhoimpedido.com.br) indica se um celular é roubado, a partir da digitação do seu IMEI, que pode ser obtido teclando *#6# no aparelho. Para quem encontrar seu telefone roubado ou perdido depois de ter efetuado o bloqueio, basta ligar para a operadora para torná-lo novamente apto ao uso.
Para quem usa mais de um chip e o celular tem mais de um IMEI, o pedido de bloqueio terá que ser feito nas operadoras responsáveis pelos números. Já para quem tem seguro contra roubo, a apresentação do boletim de ocorrência, que é obtido nas delegacias, é necessária.


terça-feira, 8 de março de 2016

LANÇAMENTO DO LIVRO JÚLIA DO PRADO: GUERREIRA DO AMOR

CONVITE
LANÇAMENTO DO LIVRO JÚLIA DO PRADO: GUERREIRA DO AMOR

Está marcado para esta sexta-feira, dia 11 de março, às 19h, na Câmara Municipal de Uberlândia, o lançamento do livro JÚLIA DO PRADO: GUERREIRA DO AMOR. A obra, que reúne lembranças, documentos, cartas, depoimentos, poemas e fotografias, é um relato emocionante da vida da mãe de Liza, dona Júlia do Prado, com pinceladas da história de sua avó, Dona Damercina e um breve "glossário" sobre os filhos de dona Júlia.
A história familiar, que inclui um retorno ao passado de Uberlândia, mostra, de forma intimista e corajosa, como uma família pobre do Triângulo Mineiro conquistou tamanha projeção política, capaz de possuir, simultaneamente, três deputados e um vereador, todos com base eleitoral principal no município, além de um representante na Câmara Municipal de Contagem.
Segundo o jornalista Eduardo Nunes Campos, responsável pela organização da obra, o livro destaca a força das mulheres das gerações anteriores da família Prado, a garra que demonstraram ao longo de suas vidas, o papel central que exerceram em seus núcleos familiares.
Júlia é a protagonista da história, exemplo de coragem, superação, generosidade e, principalmente, o seu amor, pela família, pelos amigos, pela humanidade. “Ao final dos trabalhos de pesquisa e coleta de depoimentos, percebi que a vida de Júlia do Prado não explica apenas a prole combativa e politizada que deixou. Seu legado é muito maior que isso. Sua herança direta ficou para seus sete filhos, mas, muito mais que isso, seu exemplo de vida, seu espírito de solidariedade humana, são a sua verdadeira herança, a despeito de não ter deixado um único bem material”, destaca o jornalista.
O livro foi editado pela Assis Editora, de Uberlândia.
Você é nosso convidado para o lançamento.


Dia Internacional da Mulher: Parabéns a todas nós!


Um ótimo dia da mulher a todas nós!

Ninguém nasce mulher: torna-se mulher.
Simone de Beauvoir


segunda-feira, 7 de março de 2016

Utramig forma técnicos em Sabará


Alunos foram capacitados para o mercado de trabalho


A presidenta da Utramig, Liza Prado, ao lado da diretora de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho, Vera Victer, presidiu a solenidade de formatura dos alunos dos cursos de Qualificação em Assistente Administrativo e Assistente Financeiro. Realizados pela Utramig por meio do sistema Pronatec FIC em Sabará, os cursos tiveram o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social daquele município. A formatura aconteceu no Teatro Municipal de Sabará.






UTRAMIG PROMOVE DEBATE SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER


A Fundação de Educação para o Trabalho – Utramig – promove nesta terça-feira, dia 8, um debate com o tema “Violência contra a mulher”. O evento faz parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher e acontecerá nos turnos da manhã, tarde e noite, no Auditório do Bloco Pedagógico, sob a orientação da professora Simone Francisca de Oliveira.
Ela é mestre em Psicologia pela UFMG, com a dissertação “Mexendo no Vespeiro”, onde relata e analisa o enfrentamento à violência por mulheres em situação de violência atendidas em grupo, além de coordenar o projeto de extensão “Junt@s: Mulheres e Homens contra a Violência de Gênero”, que atende em grupo homens autores de violência contra as mulheres.

Exposição fotográfica
Para homenagear as servidoras, a Utramig inaugurou a exposição fotográfica “Momentos” que tem como fonte de inspiração a simplicidade cotidiana, observada pela fotógrafa Liza Prado durante as suas viagens pelo Brasil e pelo mundo.
Vale a pena conferir também o painel que reúne fotos das servidoras da Fundação Utramig e que representa a força da mulher na educação de jovens e adultos.
A exposição fica aberta até o dia 23 de março, das 8 às 22h, na Biblioteca da Utramig, na Avenida Afonso Pena, 3.400, no Bairro Cruzeiro.