Conselho Tutelar de Campo Florido recebe veículo

A deputada Liza Prado na entrega da chave de um veículo que será destinado ao Conselho Tutelar do município.

Ato público em favor das Apaes lota praça em Sete Lagoas

A deputada Liza Prado participou, por meio de sua assessoria, da ato público em defesa das Associações de Pais e Amigos de Excepcionais (Apaes). O evento, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ocorreu nesse sábado, 9, em Sete Lagoas. 

O objetivo da manifestação é conscientizar a sociedade e sensibilizar o poder público sobre a importância do trabalho oferecido pelas entidades em favor das pessoas com deficiência intelectual e múltipla. 

As Apaes são instituições filantrópicas sem fins lucrativos que prestam atendimento especializado de habilitação e reabilitação, ajudando pessoas com deficiência intelectual e múltipla a desenvolverem suas potencialidades, conquistar autonomia e aumentar a qualidade de vida.

Em Sete Lagoas, a Apae funciona há 43 anos e atende a 625 pessoas de qualquer idade, priorizando ações nas áreas de saúde, serviço social e educação. A instituição conta com fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, dentistas e médicos nas especialidades de neurologia, pediatria, neuropediatria, psiquiatria e ortopedia, além de projetos específicos de cinoterapia, equoterapia, educação sexual e biodança.

Na área de educação, são oferecidas disciplinas da educação infantil, das séries iniciais do ensino fundamental, educação de jovens e adultos (EJA) e cursos profissionalizantes. Já o serviço social da Apae atende também familiares dos deficientes, com visitas domiciliares e no Clube das Mães, onde elas recebem aulas de artesanato, costura, artes, ginástica, biodança e palestras educativas.

Texto: Assessoria Liza Prado e ALMG

Foto: Assessoria Liza Prado

Deputada quer Outubro Rosa no calendário oficial do Estado

A deputada Liza Prado apresentou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei 4663/2013, que visa instituir a campanha Outubro Rosa no Estado. Com a aprovação da proposição, o combate ao câncer de mama se tornaria também uma luta do Poder Legislativo Mineiro. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) terá que destinar recursos e desenvolver ações com o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da prevenção da doença, garantindo todo o tratamento necessário junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

O movimento popular conhecido como “Outubro Rosa” é comemorado em todo o mundo. A ação começou nos Estados Unidos, onde vários Estados tinham ações isoladas referente ao câncer de mama e/ou mamografia no mês de outubro. Posteriormente, com a aprovação do Congresso Americano, o mês de outubro se tornou o mês nacional (americano) de prevenção do câncer de mama. 

A primeira iniciativa vista no Brasil em relação ao Outubro Rosa foi a iluminação, em rosa, do Mausoléu do Soldado Constitucionalista (mais conhecido como Obelisco do Ibirapuera), situado em São Paulo. Essa iniciativa foi de um grupo de mulheres simpatizantes com a causa. Em outubro de 2009 se multiplicam as ações relativas ao movimento em todas as partes do país. Entidades relacionadas ao câncer de mama e empresas se uniram para expandir a campanha.

 

Uberlândia e região estão livres da “Sigatoka-Negra”

Após quase um ano impossibilitados de comercializar bananas produzidas em Uberlândia devido a falta de um certificado que constatasse a ausência da “Sigatoka-Negra”, os pequenos produtores já podem trabalhar aliviados. A região agora é considerada de livre comércio. De acordo com a Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento, não há mais problemas para comercialização da fruta.

O livre comércio é resultado de um esforço conjunto. Em agosto desse ano, a deputada estadual Liza Prado, atendendo ao pedido dos produtores rurais do Triângulo Mineiro, enviou um requerimento à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (SEAPA) solicitando a realização de estudos sobre a ocorrência da Sigatoka-Negra na região de Uberlândia, assim como urgência nas medidas voltadas para erradicação da doença. 

A solicitação da parlamentar foi atendida e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) realizou os levantamentos fitossanitários em 22 municípios pertencentes às Coordenadorias Regionais de Uberlândia, Uberaba, Patrocínio e Patos de Minas. A pesquisa foi enviada para a análise e conclusão do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). 

A Sigatoka-Negra é uma doença que provoca a rápida destruição da área foliar, reduzindo-se a capacidade fotossintética da planta e, consequentemente, a sua capacidade produtiva. Essa é a mais grave e temida doença da bananeira no mundo, implicando em aumento significativo de perdas, que podem chegar a 100% da produção onde o controle não é realizado.

A decisão é um alívio para os quase 120 pequenos produtores de banana que, todos os dias, estão na lida no campo e na Central de Abastecimento (Ceasa) no intuito de movimentar o mercado. A região é forte na produção das espécies de bananas da terra, nanica, nanicão, prata, prata anã e marmelo. Por mês, entra e sai da Ceasa em torno de 670 mil caixas da fruta. Desse montante, cerca de 10% é direcionado para o estado de Goiás. Com a suspensão das vendas, os pequenos produtores estavam tendo um prejuízo considerável.

Deputada Liza Prado em reunião com o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Alves do Nascimento. 

Deputada discute obras em Monte Alegre de Minas com DNIT

A convite do vereador Paulo Henrique de Assunção França, a deputada estadual Liza Prado se reuniu, nessa quarta-feira, 06, com representantes do DNIT – Gerência Regional de Uberlândia para discutir a construção de acessos rodoviários e anel viário nas rodovias federais BR 365 e BR 153, na cidade de Monte Alegre de Minas. As obras são imprescindíveis para manutenção de mais de 150 empregos, que sustentam dezenas de famílias.

Deputada Liza Prado participa da VI Conferência Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas

A deputada estadual Liza Prado é convidada especial para compor a mesa da VI Conferência Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, que está sendo realizada em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

O evento, que esse ano leva o tema “Políticas sobre Drogas: Cenários, Avanços e Desafios”, reúne especialistas de todo o país para discutir as políticas relacionadas à prevenção do uso de drogas, ao tratamento e à reinserção social de dependentes químicos. A conferência segue até essa quinta-feira, 7 de novembro.

Na abertura do encontro foram avaliados os avanços da última década (2003/2013) e discutidos os desafios no cuidado aos usuários de álcool e outras drogas em Minas, com foco na participação do cidadão na gestão da política pública. 

A deputada Liza Prado é suplente da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

PL 4663 2013 - PROJETO DE LEI - INSTITUI A CAMPANHA OUTUBRO ROSA NO ESTADO.

PL 4663 2013 - PROJETO DE LEI

Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PROS

Ementa: INSTITUI A CAMPANHA OUTUBRO ROSA NO ESTADO.

Publicação:
DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 07/11/2013

PROJETO DE LEI Nº 4.663/2013

Institui a campanha Outubro Rosa no Estado.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1° - Fica instituída no Estado a campanha de prevenção do câncer de mama denominada mundialmente de Outubro Rosa, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro, com o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da prevenção primária e secundária do câncer de mama.

Parágrafo único - O símbolo da campanha a que se refere o caput deste artigo será um laço na cor rosa.

Art. 2º - Durante a realização da campanha a que se refere esta lei, serão divulgados os direitos assegurados pela Lei Federal nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS –, mediante organização e participação voluntária de médicos, profissionais de saúde e população interessada, incentivando-se a instalação de iluminação cor de rosa na parte externa dos prédios públicos, entre outros de relevante importância e grande fluxo de pessoas.

Art. 3º - A campanha a que se refere esta lei passa a integrar o calendário oficial de datas e eventos do Estado.

Art. 4º - As despesas decorrentes do cumprimento desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de sessenta dias contados a partir da data de sua publicação.

Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 5 de novembro de 2013.

Liza Prado

Justificação: Este projeto visa instituir no Estado a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de Outubro Rosa, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro, com o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da prevenção primária e secundária do câncer de mama.

Essa campanha será simbolizada por um laço na cor rosa, que representa, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da sociedade civil organizada nessa iniciativa de conscientização, em conjunto com o poder público.

Ressalte-se que esse movimento se iniciou nos Estados Unidos, onde vários estados tinham ações isoladas referentes ao câncer de mama e à realização do exame de mamografia no mês de outubro. Posteriormente, com a aprovação de norma pelo congresso desse país, o mês de outubro se tornou o mês nacional de prevenção do câncer de mama.

Ressalte-se, ainda, que o Outubro Rosa remonta à última década do século XX, quando o laço cor de rosa foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, em 1990, e desde então promovida anualmente na cidade (www.komen.org).

Em 1997, entidades das cidades de Yuba e Lodi, nos Estados Unidos, começaram efetivamente a fomentar ações voltadas à prevenção do câncer de mama, tendo lançado campanha denominada Outubro Rosa. Nesse contexto, todas as ações eram e são até hoje direcionadas à conscientização para a prevenção do câncer, por meio do diagnóstico precoce. Para sensibilizar a população, inicialmente as cidades se enfeitavam com os laços rosas, principalmente nos locais públicos. Depois, surgiram outras ações, como corridas, desfile de modas com sobreviventes de câncer de mama, partidas de boliche, entre outras.

A ação de iluminar de rosa monumentos, prédios públicos, pontes e teatros surgiu posteriormente, e não há uma informação oficial sobre como, quando e onde foi efetuada a primeira iluminação. O importante é que foi uma forma prática para permitir que o Outubro Rosa tivesse uma expansão cada vez maior e que, principalmente, pudesse ser replicada em qualquer lugar, bastando apenas adequar a iluminação já existente.

Com essa iniciativa, a popularidade do Outubro Rosa expandiu-se em escala global. No Brasil, a primeira medida dessa mobilização foi a iluminação em rosa do Mausoléu do Soldado Constitucionalista (Obelisco do Ibirapuera), em São Paulo, no dia 2 de outubro de 2002, quando foram comemorados os 70 anos do Encerramento da Revolução.

Por fim, faz-se imperioso destacar a importância dessa campanha de mobilização e sensibilização. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer – Inca –, o câncer de mama é o 2º tipo mais frequente no mundo e, especificamente no Brasil, é o tipo de câncer que mais leva as mulheres a óbito.

Vale ressaltar que diversos estados da Federação brasileira já produziram legislação sobre o tema, o que revela a importância dos Poderes Legislativos Estaduais no enfrentamento do câncer de mama. Com a aprovação deste projeto, o combate do câncer de mama se tornaria também uma luta do Poder Legislativo Mineiro, sempre na vanguarda da defesa dos direitos e da qualidade de vida dos mineiros.

A propósito, tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Projeto de Lei nº 1.200/2012, que institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de outubro rosa no âmbito desse Estado, bem como tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei nº 876/2011, que institui a campanha Outubro Rosa nesse estado. Portanto, é patente a urgência de ação governamental que estimule a participação da sociedade civil em ações de prevenção primária e secundária do câncer de mama.

Pela enorme relevância social da matéria, conto com o apoio dos nobres pares para aprovarmos este projeto.

- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira para parecer, nos termos do art. 190, c/c o art. 102, do Regimento Interno.

Saúde ganha quatro veículos a pedido da deputada

Atendendo a solicitação da deputada Liza Prado, o governador realizará a entrega de veículos “Renault Sandero” para quatro cidades do Estado. Os carros são destinados para as Secretarias de Saúde dos municípios de Contagem, Comendador Gomes, Guimarânia e Ituiutaba. A cerimônia será dia 13 de novembro, às 11h, na Praça Cívica da Cidade Administrativa.

Ministério da Justiça lança campanha de conscientização sobre direitos do consumidor

Com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre os direitos e deveres de cada um na hora de adquirir produtos e serviços, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça lançou, nessa terça-feira, 5, uma campanha voltada prioritariamente para a chamada nova classe média, segmento que atualmente corresponde a mais de 50% da população brasileira. Com o lema "Você sabe o valor do seu dinheiro", a iniciativa é a primeira conscientização nacional sobre o tema. 

Em breve, peças publicitárias serão divulgadas também nas rádios, e adesivos com a frase "Direitos do Consumidor: Eu dou Valor" serão distribuídos a lojistas. Banners e painéis publicitários serão instalados em diversas cidades, estimulando as pessoas a se informarem sobre seus direitos e a conhecer o Código de Defesa do Consumidor, em vigor desde 1990. De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a campanha tem caráter educativo, já que levará informações a localidades que ainda não são atendidas por órgãos de proteção ao consumidor, como os Procons. O ministério já disponibiliza uma página com informações e dicas para os consumidores em seu portal. Clique aqui.

Desde 2004, o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) registrou mais de 9 milhões de queixas de consumidores. Entre os setores que mais geram reclamações estão telefonia celular, cartões de crédito e sistema bancário. Quanto aos produtos, muitas das insatisfações são causadas pela falta de assistência técnica e de peças de reposição e pela demora no atendimento.

A deputada estadual Liza Prado é efetiva da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 

Texto produzido com informações da Agência Brasil 

1º Encontro PROS-90 da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

A deputada estadual Liza Prado, juntamente com o presidente estadual do PROS, Ademir Camilo, e o vice-presidente nacional do PROS, Gustavo Pires, convida para participar do "1º Encontro PROS-90 da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba"