segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Uberlândia se consolida como a segunda maior cidade de Minas Gerais





Com 619.536 mil habitantes, Uberlândia se consolidou como o segundo município mais populoso de Minas Gerais e o maior do interior do Estado, de acordo com as estimativas populacionais dos municípios divulgadas ontem pelo IBGE. A cidade se mantém à frente de Contagem, que tem 613.315 mil habitantes, e também é maior do que nove capitais brasileiras.

Em comparação à população apontada pelo Censo 2010, a diferença populacional entre Uberlândia e Contagem subiu de 571 para 5.721 habitantes. O que equivale a um aumento de mais de dez vezes na diferença. Em todo o Estado, a cidade fica atrás apenas da capital Belo Horizonte, que hoje tem mais de 2,3 milhões de habitantes, segundo o IBGE.
No contexto nacional, Uberlândia é a 12ª mais populosa, excetuando-se as capitais, o que a mantém na posição que ocupava no ranking do Censo 2010. Contudo, nove das cidades apontadas como maiores que Uberlândia fazem parte de regiões metropolitanas das capitais de Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco. Assim, a cidade mineira pode ser considerada a terceira maior do interior do país, atrás de Campinas (SP), com 1,098 milhões de habitantes, e Ribeirão Preto (SP), com 619.746 mil habitantes.

A diferença populacional entre os municípios de Ribeirão Preto e Uberlândia, nos últimos dois anos, caiu de 669 para 210 habitantes, de acordo com as estimativas.
Em todo país, a população saltou de 190,7 milhões de pessoas para 193,9 milhões.


Uberlândia maior que nove capitais

Uberlândia tem uma população maior que nove das 26 capitais do país mais o Distrito Federal. Cinco delas estão na região Norte do Brasil, uma na região Sudeste, uma na Sul, uma na Centro-Oeste e outra no Nordeste. Entre elas estão Cuiabá (MT), com 561.329 habitantes, Florianópolis (SC), com 433.158 mil habitantes, e Vitória (ES), que tem 333,1 mil habitantes.
Segundo as estimativas populacionais feitas pelo IBGE, com 619,5 mil habitantes, a cidade mineira ainda é mais populosa que Aracajú (SE), Palmas (TO), Boa Vista (RR), Rio Branco (AC), Macapá (AP) e Porto Velho (RO).


Menos populosa

O município de Grupiara, no Triângulo Mineiro, é o 13º menos populoso de todo o país, com 1,373 mil habitantes. Desde o Censo de 2010 que a cidade não ganhou nenhum habitante, segundo o IBGE.
Outras duas cidades mineiras figuram entre as 15 menores do país. Cedro do Abaté, com 1.199 pessoas, é a sétimo colocada no ranking, enquanto Serra da Saudade, com 807 habitantes é a, ao lado de Borá (SP), a menor cidade do país.

Restrição à bebida para menores é debatida



A Comissão de Segurança Pública recebe convidados amanhã, às 9h30, no Plenarinho I, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (PDT), para discutir desafios e avanços da Lei 19.981, de 2011, que prevê sanções administrativas para o comércio que vender bebida alcoólica a menores de idade. A reunião também vai abordar fiscalização e medidas adotadas para garantir o cumprimento da lei.

Também amanhã, às 15h30, a Comissão de Política Agropecuária visita a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para discutir medidas para fortalecer a Emater, que presta assistência técnica rural. Foram convidados o presidente da empresa, Marcelo Franco, e sindicatos de técnicos da estatal. O requerimento é de Antônio Carlos Arantes (PSC), Rogério Correia (PT), Arlen Santiago (PTB) e Liza Prado (PSB).

A Comissão de Direitos Humanos, na quarta (5), às 9 horas, no Teatro, debate a ocupação Eliana Silva, no Barreiro, na Capital. Segundo o deputado Rogério Correia, que pediu o debate, 350 famílias removidas do terreno denunciam abuso na desocupação. Entre os convidados estão o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Márcio Martins Sant’Ana, e representantes de movimentos de luta pela moradia.

Em Paracatu (Noroeste), a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização tem audiência para apresentação dos resultados dos estudos referentes à situação das comunidades vizinhas à mineradora Kinross. Os moradores reclamam do barulho e da poluição gerados pela extração de ouro a céu aberto dentro da área urbana. A reunião, solicitada pelos deputados Almir Paraca e Pompilio Canavez, ambos do PT, será realizada na Câmara Municipal, a partir das 13 horas.

A Comissão de Transporte se reúne na quarta-feira (5), às 15 horas, no Plenarinho II, com o objetivo de debater o atraso na emissão de documentos para isenção de tributos na aquisição de veículos destinados a táxi. Segundo o deputado Adalclever Lopes (PMDB), o problema vem sendo enfrentado por taxistas de Governador Valadares, que reclamam da morosidade da Delegacia da Receita Federal na cidade.

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Audiência pública solicitada através de requerimento da Deputada Liza Prado trata da falta de qualidade das Operadoras de telefonia



O maior obstáculo à expansão e à melhoria da qualidade da telefonia celular no Estado é a diversidade de leis municipais restringindo a instalação de antenas. A reclamação foi feita nesta terça-feira (28/8/12) pelos representantes das operadoras Tim, Oi e Vivo presentes à audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na reunião, solicitada pelos deputados Délio Malheiros (PV), presidente, Duílio de Castro (PMN) e pela deputada Liza Prado (PSB), foram debatidos os investimentos das empresas e o aumento no número de reclamações registradas pelos clientes.
Segundo dados do Procon Assembleia, até o dia 23/8, o órgão recebeu quase 5 mil queixas contra as operadoras de telefonia, número maior que o registrado em 2011. No Procon Municipal, foram cerca de 3 mil reclamações no primeiro semestre deste ano, contra 2.212 em todo o ano passado. Esses registros colocam as empresas de telecomunicações em primeiro lugar no ranking de queixas, superando os bancos, as financeiras e as operadoras de cartão de crédito.
Em defesa das empresas, a advogada do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Gabriela Vasconcellos, disse que 5 mil reclamações em um universo de 25 milhões de linhas no Estado não representam nem 1% do total. Apesar disso, o consultor da Oi, Ricardo Mascarenhas, garantiu que a empresa tem como meta reduzir ao máximo os problemas dos consumidores.
Mas essa tarefa, segundo ele e os demais representantes das operadoras, esbarra nas leis municipais que restringem a instalação das antenas de celular, as chamadas estações rádio-base (ERBs). De acordo com Gabriela Vasconcelos, são mais de 70 as leis nesse sentido. Por outro lado, é cada vez maior a cobrança da sociedade e de órgãos como o Ministério Público, os Procons e a própria Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por melhoria da qualidade e expansão do sinal.
A solução para o impasse, segundo as empresas, é a unificação da legislação. O Ministério das Telecomunicações está elaborando um anteprojeto da chamada “Lei Geral de Antenas”, com o objetivo de unificar as regras de instalação de ERBs no País. De acordo com as operadoras, essa legislação é imprescindível porque dela dependem a expansão da rede de telefonia e a implementação da banda 4G, necessárias para suportar o volume de tráfego de dados e voz decorrentes de eventos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
As empresas não responderam, no entanto, às queixas em relação ao atendimento ao consumidor. O cliente das operadoras Vivo e Oi Frederico Diniz Ribeiro da Glória afirmou que o contato telefônico com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da Vivo nunca dura menos que dez minutos. No caso da Oi, a “estratégia”, segundo ele, é ficar transferindo as ligações de um atendente para outro, sem que a solicitação do cliente seja atendida. Layla Ribeiro, gerente regional de Relações Institucionais da Vivo, se comprometeu a levar o assunto à direção da empresa, para providências. Frederico se disse descrente em relação a qualquer melhoria.
O deputado Délio Malheiros afirmou que o serviço de telefonia celular no Brasil é muito caro e deixa a desejar em termos de qualidade. Ele apontou também uma falha na própria conta, que não informa o número de contato da operadora caso o cliente precise acionar a empresa. Malheiros disse ainda que a Anatel sempre foi complacente com as irregularidades cometidas pelas empresas de telefonia. O deputado Antônio Júlio (PMDB) também se queixou da agência, dizendo que ela representa mais os interesses das empresas do que dos consumidores. Já a deputada Liza Prado cobrou das operadoras mais investimentos no País, uma vez que a remessa de lucros para o exterior está cada vez maior.
Requerimentos – Seis requerimentos foram aprovados na reunião. O deputado Délio Malheiros pediu o envio de ofício ao Ministério das Comunicações para que o órgão dê prioridade na elaboração do anteprojeto da “Lei Geral de Antenas”. Solicitou também o envio de ofício à bancada mineira no Congresso Nacional sugerindo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades na prestação dos serviços das operadoras de telefonia. Pediu também que seja enviado ofício à Anatel, ao Procon Assembleia e ao Procon Municipal solicitando relatórios que retratem a situação da telefonia móvel no Estado, bem como dados sobre as reclamações dos consumidores.
Um requerimento da deputada Liza Prado pede que seja firmado um convênio entre a Anatel e os Procons do Estado, de forma que estes enviem regularmente à agência reguladora informações sobre as reclamações relacionadas aos serviços de telefonia, TV a cabo e internet em Minas. A deputada também pediu a realização de uma audiência pública para discutir a Resolução Normativa 502, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que regulamenta sistemas de medição de energia elétrica de unidades consumidoras do grupo B (residencial, rural e demais classes, exceto baixa renda e iluminação pública).
A comissão aprovou ainda requerimento do deputado Fred Costa (PEN) em que solicita uma audiência pública para debater a situação dos idosos frente às modificações propostas pelos planos de saúde em Minas Gerais.

Deputada Liza Prado apoia a agricultura familiar

Em discurso lido pela deputada Liza Prado (PSB), na abertura do Ciclo de Debates Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), lembra que a agricultura familiar é responsável por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.
Ele enfatiza, no texto, a importância do setor para a saúde, a alimentação e o meio ambiente. “Esse tipo de agricultura é estratégica porque tem um menor impacto ambiental e polui menos, já que há um uso menor de pesticidas. É imprescindível também que os Governos Federal e Estadual criem condições para que os trabalhadores fiquem no campo, diminuindo o êxodo rural”, declara Dinis Pinheiro.
 
O presidente da Comissão de Política Agropecuária, deputado Antônio Carlos Arantes (PSC), destacou que o crédito é barato e acessível, mas pediu medidas para facilitar a comercialização, o principal gargalo do setor.
O deputado Rogério Correia (PT) comemorou o fato de os investimentos na agricultura familiar estarem em ascensão, desde o início do governo do ex-presidente Lula. Também defendeu avanços na reforma agrária.
 
O deputado federal Padre João (PT/MG) citou ações do Governo Estadual com a participação dos agricultores familiares em sua formulação. O secretário extraordinário de Regularização Fundiária, Wander Borges, disse que o Governo de Minas tem se empenhado na regularização de propriedades rurais. O secretário de Agricultura, Elmiro Nascimento, destacou a capacidade de geração de empregos da agricultura familiar.