terça-feira, 4 de setembro de 2012
segunda-feira, 3 de setembro de 2012
Uberlândia se consolida como a segunda maior cidade de Minas Gerais
Com 619.536 mil habitantes, Uberlândia se consolidou como o
segundo município mais populoso de Minas Gerais e o maior do interior do
Estado, de acordo com as estimativas populacionais dos municípios divulgadas
ontem pelo IBGE. A cidade se mantém à frente de Contagem, que tem 613.315 mil
habitantes, e também é maior do que nove capitais brasileiras.
Em comparação à população apontada pelo Censo 2010, a diferença
populacional entre Uberlândia e Contagem subiu de 571 para 5.721 habitantes. O
que equivale a um aumento de mais de dez vezes na diferença. Em todo o Estado,
a cidade fica atrás apenas da capital Belo Horizonte, que hoje tem mais de 2,3
milhões de habitantes, segundo o IBGE.
No contexto nacional, Uberlândia é a 12ª mais populosa,
excetuando-se as capitais, o que a mantém na posição que ocupava no ranking do
Censo 2010. Contudo, nove das cidades apontadas como maiores que Uberlândia
fazem parte de regiões metropolitanas das capitais de Rio de Janeiro, São Paulo
e Pernambuco. Assim, a cidade mineira pode ser considerada a terceira maior do
interior do país, atrás de Campinas (SP), com 1,098 milhões de habitantes, e
Ribeirão Preto (SP), com 619.746 mil habitantes.
A diferença populacional entre os municípios de Ribeirão Preto e
Uberlândia, nos últimos dois anos, caiu de 669 para 210 habitantes, de acordo
com as estimativas.
Em todo país, a população saltou de 190,7 milhões de pessoas para
193,9 milhões.
Uberlândia maior que nove capitais
Uberlândia tem uma população maior que nove das 26 capitais do
país mais o Distrito Federal. Cinco delas estão na região Norte do Brasil, uma
na região Sudeste, uma na Sul, uma na Centro-Oeste e outra no Nordeste. Entre
elas estão Cuiabá (MT), com 561.329 habitantes, Florianópolis (SC), com 433.158
mil habitantes, e Vitória (ES), que tem 333,1 mil habitantes.
Segundo as estimativas populacionais feitas pelo IBGE, com 619,5
mil habitantes, a cidade mineira ainda é mais populosa que Aracajú (SE), Palmas
(TO), Boa Vista (RR), Rio Branco (AC), Macapá (AP) e Porto Velho (RO).
Menos populosa
O município de Grupiara, no Triângulo Mineiro, é o 13º menos
populoso de todo o país, com 1,373 mil habitantes. Desde o Censo de 2010 que a
cidade não ganhou nenhum habitante, segundo o IBGE.
Outras duas cidades mineiras figuram entre as 15 menores do país. Cedro do Abaté, com 1.199 pessoas, é a sétimo colocada no ranking, enquanto Serra da Saudade, com 807 habitantes é a, ao lado de Borá (SP), a menor cidade do país.
Outras duas cidades mineiras figuram entre as 15 menores do país. Cedro do Abaté, com 1.199 pessoas, é a sétimo colocada no ranking, enquanto Serra da Saudade, com 807 habitantes é a, ao lado de Borá (SP), a menor cidade do país.
Restrição à bebida para menores é debatida
A Comissão de Segurança Pública recebe convidados amanhã, às 9h30, no Plenarinho I, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (PDT), para discutir desafios e avanços da Lei 19.981, de 2011, que prevê sanções administrativas para o comércio que vender bebida alcoólica a menores de idade. A reunião também vai abordar fiscalização e medidas adotadas para garantir o cumprimento da lei.
Também amanhã, às 15h30, a Comissão de Política Agropecuária
visita a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para discutir medidas
para fortalecer a Emater, que presta assistência técnica rural. Foram
convidados o presidente da empresa, Marcelo Franco, e sindicatos de técnicos da
estatal. O requerimento é de Antônio Carlos Arantes (PSC), Rogério Correia
(PT), Arlen Santiago (PTB) e Liza Prado (PSB).
A Comissão de Direitos Humanos, na quarta (5), às 9
horas, no Teatro, debate a ocupação Eliana Silva, no Barreiro, na Capital.
Segundo o deputado Rogério Correia, que pediu o debate, 350 famílias removidas
do terreno denunciam abuso na desocupação. Entre os convidados estão o prefeito
de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, o comandante-geral da Polícia Militar,
coronel Márcio Martins Sant’Ana, e representantes de movimentos de luta pela
moradia.
Em Paracatu (Noroeste), a Comissão de Assuntos Municipais
e Regionalização tem audiência para apresentação dos resultados dos estudos
referentes à situação das comunidades vizinhas à mineradora Kinross. Os
moradores reclamam do barulho e da poluição gerados pela extração de ouro a céu
aberto dentro da área urbana. A reunião, solicitada pelos deputados Almir
Paraca e Pompilio Canavez, ambos do PT, será realizada na Câmara Municipal, a
partir das 13 horas.
sábado, 1 de setembro de 2012
sexta-feira, 31 de agosto de 2012
quinta-feira, 30 de agosto de 2012
Audiência pública solicitada através de requerimento da Deputada Liza Prado trata da falta de qualidade das Operadoras de telefonia
O maior obstáculo à expansão e à melhoria da qualidade da telefonia celular no Estado é a diversidade de leis municipais restringindo a instalação de antenas. A reclamação foi feita nesta terça-feira (28/8/12) pelos representantes das operadoras Tim, Oi e Vivo presentes à audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na reunião, solicitada pelos deputados Délio Malheiros (PV), presidente, Duílio de Castro (PMN) e pela deputada Liza Prado (PSB), foram debatidos os investimentos das empresas e o aumento no número de reclamações registradas pelos clientes.
Segundo
dados do Procon Assembleia, até o dia 23/8, o órgão recebeu quase
5 mil queixas contra as operadoras de telefonia, número maior que o
registrado em 2011. No Procon Municipal, foram cerca de 3 mil
reclamações no primeiro semestre deste ano, contra 2.212 em todo o
ano passado. Esses registros colocam as empresas de telecomunicações
em primeiro lugar no ranking de queixas, superando os bancos, as
financeiras e as operadoras de cartão de crédito.
Em
defesa das empresas, a advogada do Sindicato Nacional das Empresas de
Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil),
Gabriela Vasconcellos, disse que 5 mil reclamações em um universo
de 25 milhões de linhas no Estado não representam nem 1% do total.
Apesar disso, o consultor da Oi, Ricardo Mascarenhas, garantiu que a
empresa tem como meta reduzir ao máximo os problemas dos
consumidores.
Mas
essa tarefa, segundo ele e os demais representantes das operadoras,
esbarra nas leis municipais que restringem a instalação das antenas
de celular, as chamadas estações rádio-base (ERBs). De acordo com
Gabriela Vasconcelos, são mais de 70 as leis nesse sentido. Por
outro lado, é cada vez maior a cobrança da sociedade e de órgãos
como o Ministério Público, os Procons e a própria Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) por melhoria da qualidade e
expansão do sinal.
A
solução para o impasse, segundo as empresas, é a unificação da
legislação. O Ministério das Telecomunicações está elaborando
um anteprojeto da chamada “Lei Geral de Antenas”, com o objetivo
de unificar as regras de instalação de ERBs no País. De acordo com
as operadoras, essa legislação é imprescindível porque dela
dependem a expansão da rede de telefonia e a implementação da
banda 4G, necessárias para suportar o volume de tráfego de dados e
voz decorrentes de eventos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos
Olímpicos de 2016.
As
empresas não responderam, no entanto, às queixas em relação ao
atendimento ao consumidor. O cliente das operadoras Vivo e Oi
Frederico Diniz Ribeiro da Glória afirmou que o contato telefônico
com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da Vivo nunca dura menos
que dez minutos. No caso da Oi, a “estratégia”, segundo ele, é
ficar transferindo as ligações de um atendente para outro, sem que
a solicitação do cliente seja atendida. Layla Ribeiro, gerente
regional de Relações Institucionais da Vivo, se comprometeu a levar
o assunto à direção da empresa, para providências. Frederico se
disse descrente em relação a qualquer melhoria.
O
deputado Délio Malheiros afirmou que o serviço de telefonia celular
no Brasil é muito caro e deixa a desejar em termos de qualidade. Ele
apontou também uma falha na própria conta, que não informa o
número de contato da operadora caso o cliente precise acionar a
empresa. Malheiros disse ainda que a Anatel sempre foi complacente
com as irregularidades cometidas pelas empresas de telefonia. O
deputado Antônio Júlio (PMDB) também se queixou da agência,
dizendo que ela representa mais os interesses das empresas do que dos
consumidores. Já a deputada Liza Prado cobrou das operadoras mais
investimentos no País, uma vez que a remessa de lucros para o
exterior está cada vez maior.
Requerimentos
– Seis requerimentos
foram aprovados na reunião. O deputado Délio Malheiros pediu o
envio de ofício ao Ministério das Comunicações para que o órgão
dê prioridade na elaboração do anteprojeto da “Lei Geral de
Antenas”. Solicitou também o envio de ofício à bancada mineira
no Congresso Nacional sugerindo a criação de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades na
prestação dos serviços das operadoras de telefonia. Pediu também
que seja enviado ofício à Anatel, ao Procon Assembleia e ao Procon
Municipal solicitando relatórios que retratem a situação da
telefonia móvel no Estado, bem como dados sobre as reclamações dos
consumidores.
Um
requerimento da deputada Liza Prado pede que seja firmado um convênio
entre a Anatel e os Procons do Estado, de forma que estes enviem
regularmente à agência reguladora informações sobre as
reclamações relacionadas aos serviços de telefonia, TV a cabo e
internet em Minas. A deputada também pediu a realização de uma
audiência pública para discutir a Resolução Normativa 502, de
2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que
regulamenta sistemas de medição de energia elétrica de unidades
consumidoras do grupo B (residencial, rural e demais classes, exceto
baixa renda e iluminação pública).
A
comissão aprovou ainda requerimento do deputado Fred Costa (PEN) em
que solicita uma audiência pública para debater a situação dos
idosos frente às modificações propostas pelos planos de saúde em
Minas Gerais.
Deputada Liza Prado apoia a agricultura familiar
Em
discurso lido pela deputada Liza Prado (PSB), na abertura do Ciclo de
Debates Agricultura
Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável,
o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro
(PSDB), lembra que a agricultura familiar é responsável por 10% do
Produto Interno Bruto (PIB) do País.
Ele
enfatiza, no texto, a importância do setor para a saúde, a
alimentação e o meio ambiente. “Esse tipo de agricultura é
estratégica porque tem um menor impacto ambiental e polui menos, já
que há um uso menor de pesticidas. É imprescindível também que os
Governos Federal e Estadual criem condições para que os
trabalhadores fiquem no campo, diminuindo o êxodo rural”, declara
Dinis Pinheiro.
O
presidente da Comissão de Política Agropecuária, deputado Antônio
Carlos Arantes (PSC), destacou que o crédito é barato e acessível,
mas pediu medidas para facilitar a comercialização, o principal
gargalo do setor.
O
deputado Rogério Correia (PT) comemorou o fato de os investimentos
na agricultura familiar estarem em ascensão, desde o início do
governo do ex-presidente Lula. Também defendeu avanços na reforma
agrária.
O
deputado federal Padre João (PT/MG) citou ações do Governo
Estadual com a participação dos agricultores familiares em sua
formulação. O secretário extraordinário de Regularização
Fundiária, Wander Borges, disse que o Governo de Minas tem se
empenhado na regularização de propriedades rurais. O secretário de
Agricultura, Elmiro Nascimento, destacou a capacidade de geração de
empregos da agricultura familiar.
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