Continua em discussão as medicinas complementares e integrativas

Homeopatia cresce em todo o mundo na prevenção e tratamento de doenças

Minas Gerais possui serviços no SUS em 17 municípios

O Dia Nacional da Homeopatia foi comemorado ontem. O tratamento não convencional vem crescendo cada vez mais em todo o mundo e apresenta princípios como a estimulação de mecanismos naturais na prevenção e tratamento de doenças. A técnica foi desenvolvida pelo médico alemão Cristiano Frederico Samuel Hahnemann em 1976, e está inserida no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em Minas Gerais, desde 2009, por meio da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (Pepic).
A homeopatia é um sistema médico complexo, de caráter holístico, baseada no princípio vitalista e no uso da lei dos semelhantes. Consiste em tratar uma doença que apresenta um grupo de sintomas com um remédio que produz sintomas parecidos numa pessoa sã. Desse modo, o sistema de cura natural seria estimulado a estabelecer uma reação de restauração da saúde por suas próprias forças, de dentro para fora.
Segundo a coordenadora das Práticas Integrativas e Complementares (PIC) da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG), Thaís Corrêa de Novaes, a homeopatia representa hoje um expressivo percentual de PIC dentro do SUS, além de possuir maior grau de institucionalização, se comparada às demais modalidades de tratamentos alternativos.

Medicamentos
Os medicamentos homeopáticos são derivados de plantas - a maioria, animais, minerais, metais, ácidos, bases, venenos e tecidos humanos doentes. Mas existem diferenças importantes entre a fitoterapia (medicina de ervas) e a homeopatia. A maneira de entender a saúde é muito diferente e, por isso, também a maneira de enfrentar a doença. Remédios homeopáticos são produzidos com um processo de diluições sequenciais, agitações e dinamizações, que liberam e potencializam o poder medicinal destas substâncias. Maior a diluição, maior o poder do remédio.
Em Minas Gerais, há serviços de homeopatia no SUS em 17 municípios, principalmente nos centros e postos de saúde (UBS) e na Saúde da Família. Em 2009 foram realizadas 35.847 consultas. Em 2010, a procura aumentou, finalizando o ano com 37.073.
Práticas terapêuticas
As PIC são sistemas e recursos terapêuticos que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças e de recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade.
Essas práticas terapêuticas têm uma visão ampliada do processo saúde/doença e da promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado. Os diagnósticos são embasados no indivíduo como um todo, considerando-o em seus vários aspectos: físico, psíquico, emocional e social.
Dentre as ações desenvolvidas pela Coordenação de Práticas Integrativas e Complementares (CPIC) pode-se destacar a publicação da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (Pepic), por meio da Resolução SES-MG n°1885, de 27 de maio de 2009, instrumento norteador de diretrizes e estratégias para implantação e implementação das PIC no Estado. Anexo a essa política encontra-se o Diagnóstico Situacional das Práticas Integrativas e Complementares do Estado de Minas Gerais, que realizou um levantamento das PIC utilizadas no Estado de Minas Gerais.
Também pode-se destacar o incentivo financeiro repassado para alguns municípios para a implantação e ampliação de farmácias públicas de manipulação de medicamentos homeopáticos, fitoterápicos e antroposóficos, aprovado pela Resolução SES/MG N° 2080, de 21 de outubro de 2009, com o objetivo de ampliar o acesso da população a esses medicamentos.
Fonte: Minas Gerais - PG 6
Data: 22 de Novembro de 2011

Diretoria da Unale realiza a última reunião deste ano

A diretoria executiva da Unale realiza nesta segunda-feira (21-11) em Brasília, a última reunião deste ano. A reunião, dirigida pelo deputado José Luis Tchê (PDT/AC), presidente da Unale, tem em sua pauta discussões como planejamento estratégico, conselho gestor, pacto federativo, revisão do Estatuto da Unale e preparação da XVI Conferência Nacional da Unale, que será realizada nos dias 29 e 30 de maio e 10 de junho em Natal, RN.

Para o presidente da Unale, esta última reunião do ano é de extrema importância, porque faz também um balanço das atividades realizadas durante 2011. "Além disso traçamos nossas metas para o ano que vem, e podemos dar ênfase a projetos como a campanha nacional pelo fortalecimento do pacto federativo, que será debatido com profundidade e com garantia da participação de todos os parlamentos estaduais", afirma.

No início da reunião, o professor Silvio Teitelbaum falou sobre as diretrizes para o pacto federativo, e abriu debate para temas que a Unale já vem debatendo como mídia política, dívidas estaduais e código florestal.

Estão presentes da reunião os deputados: Luciano Pereira (ES), Carlos Antônio (GO), Zilá Breiteinbach (RS), Erci de Moraes (RR), Kelly Magalhães (BA), Luciano Nunes (PI), Venâncio Fonseca (SE), Ana Cunha (PA), Washington Mesquita (DF), João Gonçalves (PB), Alencar da Silveira Jr. (MG), Conceição Vieira (SE), Liza Prado (MG), Edison Brum (RS), Sérgio Leite (PE), Artagão Júnior (PR), Joares Ponticelli (SC), Barros Munhoz (SP), Francisco Vale Jr. (GO), Lincoln Tejota (GO), Liliane Roriz (DF), além do presidente José Luis Tchê (AC). 



Codigo de Defesa do Contribuinte

Liza Prado conversa com Hugo Rene de Souza  e Paulo Cesar Marques, presindente do Sinffaz que solicitaram apoio da Deputada para aprovação de emendas aos artigos 4,5 e 6 do Código de Defesa do Contribuinte.

Liza Prado e Dinis Pinheiro pedem audiência pública para discutir COHAB em Vespasiano

Gilmar Avila Silva do movimento pró deficiente de Vespasiano e Deputada Liza Prado

Governo de Minas lança edital para academias

Delegação da Unale participa de reuniões na África do Sul e na China

Uma delegação de parlamentares da Unale vai visitar, de 25 de novembro a 06 de dezembro, a África do Sul e a China, com o objetivo de reforçar os relacionamentos políticos entre os países. A delegação brasileira será comandada pelo presidente da Unale, deputado José Luís Tchê (PDT/AC). 

No país africano, a delegação visitará as cidades de Johanesburgo e Petrória para conhecer as obras da Copa de 2010. Eles também vão se reunir com parlamentares locais e com os comitês organizadores da competição, buscando experiências para a realização do Mundial em 2014, no Brasil.

Na China, os parlamentares brasileiros vão visitar a cidade de Sanya, na província de Hainan, localizada no sul do país asiático. Ali, os membros da delegação participam do 1º Fórum das Cidades Irmãs e dos Governos Locais dos BRICs. O fórum visa aproximar as cidades, os estados e entidades irmãs para desenvolver politicas públicas que satisfaçam as necessidades locais. A Unale é convidada especial da Associação das Cidades Irmãs Chinesas para o evento.

De acordo com José Luís Tchê, a aproximação da Unale com órgãos internacionais é de fundamental importância para o fortalecimento da entidade e a qualificação dos parlamentares brasileiros. “Sabemos que os países dos BRICs têm grande população e extensão territorial. O papel do Parlamento estadual é muito importante para diminuir as diferenças regionais e garantir a igualdade social”, afirmou.

O presidente da Unale aproveita o encontro para convidar as entidades envolvidas a participar da XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), a ser realizada na cidade de Natal, em 2012, onde um importante debate será realizado sobre matrizes energéticas.

Liza Prado participa da entrega da Medalha do Merito Legislativo para mais de 200 Pessoas

Este ano, 228 pessoas foram agraciadas com a Medalha do Mérito Legislativo.

A comenda homenageia pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham se destacado por serviços prestados ou por méritos excepcionais. A solenidade teve como tema os 300 anos do Ciclo do Ouro e a fundação das cidades de Ouro Preto, Mariana e Sabará. Em seu discurso, o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB),falou sobre a importância da comenda. “A homenagem é uma demonstração de reconhecimento dos méritos de pessoas que buscam a promoção do bem comum”,disse. Segundo ele, a cerimônia refletiu “a diversidade e o espírito democrático da Assembleia”.

Ele aproveitou para lembrar a atuação de mineiros notáveis, como os ex-presidentes Juscelino Kubitschek e Tancredo Neves. Também elogiou o orador oficial do evento, o vice-governador Alberto Pinto Coelho, e o governador Antonio Anastasia, que compôs a mesa de honra.

A Medalha é concedida nos graus Grande Mérito, Mérito Especial e Mérito.
Este ano, receberam a comenda nomes como o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o diretor-presidente da Vale, Murilo Ferreira, e o presidente da Fiemg, Olavo Machado Júnior. Também foram agraciados os presidentes das Assembleias do Maranhão, Arnaldo Melo, do Mato Grosso do Sul, Jerson Domingos, e de São Paulo, Barros Munhoz, além dos deputados estaduais mineiros Bruno Siqueira (PMDB), Carlos Henrique (PRB), Duilio de Castro (PMN), Fabiano Tolentino (PRTB), Celinho do Sinttrocel (PCdoB) e Doutor Wilson Batista (PSL). Dinis Pinheiro recebeu a promoção para o grau Grande Mérito.

Receberam a medalha,ainda, servidores da ALMG, entre os quais o secretário geral da Mesa, José Geraldo de Oliveira Prado, o diretor geral adjunto, Evamar José dos Santos, a chefe de gabinete da Presidência, Margarete Gelmini Machado, e o contador João Alves Cardoso.

No evento, houve apresentação do músico Chico Lobo.

Projeto da Deputada Liza Prado institui Programa de Terapias Alternativas em Minas Gerais

PROJETO DE LEI

INSTITUI NO ESTADO DE MINAS GERAIS O PROGRAMA DE TERAPIAS INTEGRATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º Fica instituído por esta Lei o Programa de Terapias Integrativas, para o atendimento da população do Estado de Minas Gerais, objetivando seu bem estar e a melhoria da qualidade de vida.

Art. 2º São objetivos específicos do Programa ora Instituído de Terapias Integrativas:

I – promoção da saúde e a prevenção de doenças através de práticas que utilizem basicamente os recursos naturais;

II – a implantação de Terapias Integrativas junto às unidades de saúde e hospitais públicos do Estado, terá dentre as suas diversas modalidades: massoterapia, fitoterapia, homeopatia, terapia floral, acupuntura, hidroterapia e termais, cromoterapia, aromaterapia, arteterapia, ayurvédica, bioenergética, oligoterapia, geoterapia, quiropraxia, iridologia, hipnose, psicanálise, reiki, trofoterapia, radiestesia, naturologia, ortomolecular, ginástica terapêutica e terapia da respiração.

III – o estímulo à utilização de técnicas de avaliação energética das terapias naturais;

IV – a divulgação dos benefícios decorrentes das terapias naturais.

Art. 3º As modalidades terapêuticas adotadas através do Programa de Terapias Integrativas deverão ser desenvolvidos por profissionais devidamente habilitados e inscritos nos respectivos órgãos de classe municipal, estadual e federal.

Art. 4º Para atender o disposto nesta Lei, o Poder Executivo poderá celebrar convênios com órgãos federais e municipais, bem como com entidades representativas de terapeutas.

Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA :

Existem, hoje, no Estado de Minas Gerais, cerca de 1.000.000 (um milhão de pessoas que, anualmente, se tratam pelas terapias integrativas e energéticas, com um mercado de aproximadamente 100.000 (cem mil) mil profissionais, muitos dos quais registrados em Associações ou Sindicato de Classe.

Contudo, essas práticas carecem de uma regulamentação adequada, que possa assegurar ao usuário o mínimo de qualidade e eficiência no atendimento, conforme preconizam as Constituições Estadual e Federal.

Embora ainda existam acalorados debates sobre essas técnicas, compete aos Legisladores garantir e assegurar a liberdade do exercício profissional e, simultaneamente, a qualidade do atendimento ao público que a escolher.

O presente Projeto de Lei visa suprir a presente lacuna, contribuindo ainda mais para a qualidade da profissionalização, capacitação e treinamento, bem como do exercício da profissão de terapeuta.

Além de Projetos de Lei tramitando em vários estados, diversos municípios aprovaram lei de implantação das terapias integrativas na rede municipal e estadual de saúde, a exemplo, Guarulhos – SP - Lei nº 6.356/2008, de 19 de março de 2008; Presidente Médici – RO – Lei nº 1333/2007, de 10 de abril de 2007; Diamante do Sul – PR – Lei nº 371/2007, de 05 de julho de 2007; Itapira - SP - Lei nº 3.993, de 26 de outubro de 2006; São Paulo - SP - Lei nº 13.717, de 08/01/2004; Grão Pará – SC -    Lei nº 988/2000, de 20 de março de 2000; Braço do Norte–SC; -    Lei nº 1.581/2000, de 24 de abril de 2000; Erechim -RS - Lei nº 3105/98 e Lei nº 185/2000, Vilhena – RO – Lei nº 2.411/2008 de 21 de maio de 2008, Aracaju/SE – Lei n. 3.685-D/2009, de 13 de março de 2009; João Pessoa/PB – Lei n. 1665 de 28 de julho de 2008; Rio de Janeiro - Lei Estadual n. 5.471 de 10 de junho de 2009; e Mato Grosso – Lei Estadual n. 9.567 de 29 de junho de 2011.

Em face da importância da matéria, entendo que a criação do Programa de Terapias Integrativas, objeto do presente projeto, é uma importante medida a ser implementada pelo nosso Estado de Minas Gerais, e que contribuirá sensivelmente para o nosso sistema público de saúde e para o bem estar da nossa população. 

Sala das sessões, 09 de Novembro de 2011.

DEPUTADA LIZA PRADO

PSB -MG

A Deputada Liza Prado participa em Ribeirão das Neves da Sessão Solene de outorga de Título de Cidadão Honorário aos Senhores Walfrido dos Mares Guia e Marcio Araujo de Lacerda

Liza Prado e Ministro da Saúde Alexandre Padilha defende implantação do Samu em Uberlândia

Em visita a Uberlândia, ontem, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu a implantação na cidade de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo afirmou, todas as cidades-polos do país foram listadas por uma comissão formada pelo governo federal, estados e municípios como aptas a receber o Samu regional. “Nós achamos importante que Uberlândia tenha um serviço como o Samu. Não vejo motivo para que o município não tenha interesse”, disse.

A implantação, no entanto, depende de iniciativa da administração municipal que, por enquanto, não apresentou nenhuma proposta para sediar uma unidade regional. “Não somos contra o Samu, mas temos que ter estrutura para isso”, disse o prefeito Odelmo Leão, que sustenta a inviabilidade de implantação pela carência de leitos hospitalares. “O problema é que para cada atendimento Samu – e vamos deixar bem claro que ele não é municipal, é regional – você tem que ter um leito disponibilizado. Como é que vou pegar um paciente de Uberlândia, de Tupaciguara ou outra cidade e chegar aqui e não ter o leito?”, disse.

Mas para o ministro da Saúde o tipo de atendimento prestado pelo Samu pode ajudar a reduzir os riscos de morte e de sequelas em pessoas vítimas de acidentes. “O Samu é exatamente para que as pessoas que estejam em risco de vida em casa ou na rua sejam melhor transportadas para um hospital e continuem o tratamento. Quando não tem o Samu, ou as pessoas morrem em casa ou na rua ou são mal transportadas para os mesmos hospitais”, disse.

Para defender a implantação do novo modelo de atendimento de urgência, Alexandre Padilha citou um estudo do Ministério que aponta redução de 42% da mortalidade por doenças cardiovasculares no país nos últimos dez anos. “Essa redução foi maior nos municípios que implantaram o serviço do Samu”, afirmou.

Fonte: Jornal Correio de Uberlândia

Walace Torres Jornalista

Data: 14/11/2011