quarta-feira, 12 de abril de 2023
terça-feira, 11 de abril de 2023
Projeto de Liza Prado gera mais transparência em Uberlândia
Liza Prado teve no dia de hoje um projeto de lei aprovado que segue o “Princípio da Publicidade”, previsto no art. 37 da CF. Com a aprovação, às informações constantes no Portal da Transparência da PMU deverá ser acrescida a divulgação de todas as emendas impositivas apresentadas pelos vereadores, dando publicidade dos recursos destinados às mais variadas instituições, com o respectivo nome do parlamentar e o objeto de destinação da verba, bem como a situação da execução. Mais conhecimento dos atos administrativos. Mais transparência para a destinação do dinheiro público.
Empreendimento Park Martins em Uberlândia gera danos aos compradores
No
dia 18 de abril, a partir das 14h30, a vereadora vai mediar uma Audiência
Pública híbrida no Plenário da Câmara Municipal, transmitida pelos Canais
Oficiais da CMU, para discutir as edificações das unidades habitacionais do
Empreendimento Park Martins, da construtora Inter Construtora e Incorporadora
S.A.
Dentre
as reclamações, temos várias irregularidades referentes aos próprios apartamentos
e também no prédio em si, como paredes e laminados tortos, pedras de entrada
quebradas, portas quebradas, estufadas, maçanetas e fechaduras enferrujadas,
portas da sacada danificada, escoamento incorreto de água nas varandas, dentre
outros acabamentos mal-feitos.
Como ex-superintendente do Procon de Uberlândia e atual presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Liza Prado orienta sobre a proteção dos direitos de quem adquiriu um imóvel em situações semelhantes. Segundo decisões do STJ, o Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos contratos de compra e venda, desde que o comprador seja o destinatário final do bem, inclusive, em relação à corretora imobiliária responsável. Quem rege a compra e venda de imóveis na planta residencial ou comercial é a Lei de Incorporação (Lei 4.591/1964), referente à incorporação e construção, aplicando-se também as normas contidas no CDC para os deveres e as obrigações, que em seu artigo 18 prevê que o vendedor deverá responder sobre quaisquer vícios do bem imóvel, inclusive por fato fortuito, que não exclui a responsabilidade do fornecedor, que deve assumir os riscos do empreendimento. Quaisquer alegações de que a relação de compra e venda de imóvel para uso próprio não é regida pelo CDC, está infundada. Fique atento a seus direitos e busque sempre orientação jurídica!
segunda-feira, 10 de abril de 2023
Liza Prado faz homenagem no dia do Jornalista
sexta-feira, 7 de abril de 2023
Sexta Feira Santa 2023
quarta-feira, 5 de abril de 2023
LUTO: 4 crianças mortas em creche
Sessão Solene em comemorações em alusão ao Dia Mundial de Conscientização ao Autismo
Liza Prado, em continuidade às comemorações em alusão ao Dia Mundial de Conscientização ao Autismo, participou na noite de ontem, da sessão solene na CMU para homenagear as entidades, por meio de seus representantes, que atuam no apoio às famílias de Pessoas com Autismo. O homenageado da vereadora foi Luiz Roberto da Silva, Médico Geneticista e Pediatra , que também é pesquisador em Doenças Raras do HC-UFU.
terça-feira, 4 de abril de 2023
Tudo que você precisa saber sobre o cordão de girassol
Abril Laranja 2023

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