RQN 5840 2013 - REQUERIMENTO NUMERADO
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PSB
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 05/10/2013
Assunto:
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESPORTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE BETIM, LOCALIZADAS NA RUA MÁRIO CAMPOS LARA, BAIRRO CITROLÂNDIA, E NA RUA MIGUEL PEREIRA, S N, COLÔNIA SANTA IZABEL, E INSTALAÇÃO DE DUAS ACADEMIAS POPULARES NESSES LOCAIS.
sábado, 5 de outubro de 2013
sexta-feira, 4 de outubro de 2013
RQN 5755 2013 - REQUERIMENTO NUMERADO - REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO
RQN 5755 2013 - REQUERIMENTO NUMERADO
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PSB
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 04/10/2013
Assunto:
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO PARA VEÍCULOS COM MAIS DE DEZ ANOS DE FABRICAÇÃO.
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PSB
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 04/10/2013
Assunto:
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO PARA VEÍCULOS COM MAIS DE DEZ ANOS DE FABRICAÇÃO.
RQN 5758 2013 - REQUERIMENTO NUMERADO - REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA DOTAÇÃO
RQN 5758 2013 - REQUERIMENTO NUMERADO
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PSB
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 04/10/2013
Assunto:
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE OITO ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM UBERLÂNDIA.
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PSB
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 04/10/2013
Assunto:
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE OITO ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM UBERLÂNDIA.
RQN 5759 2013 - REQUERIMENTO NUMERADO - REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTES PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O ASFALTAMENTO DO TRECHO DE 5KM QUE LIGA A BR-365 À
RQN 5759 2013 - REQUERIMENTO NUMERADO
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PSB
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 04/10/2013
Assunto:
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTES PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O ASFALTAMENTO DO TRECHO DE 5KM QUE LIGA A BR-365 À PENITENCIÁRIA PROFESSOR JOÃO PIMENTA DA VEIGA, EM UBERLÂNDIA, E O RECAPEAMENTO DA RODOVIA JOSÉ LEVA, NO TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL NEUSA RESENDE ATÉ A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL.
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PSB
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 04/10/2013
Assunto:
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE TRANSPORTES PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O ASFALTAMENTO DO TRECHO DE 5KM QUE LIGA A BR-365 À PENITENCIÁRIA PROFESSOR JOÃO PIMENTA DA VEIGA, EM UBERLÂNDIA, E O RECAPEAMENTO DA RODOVIA JOSÉ LEVA, NO TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL NEUSA RESENDE ATÉ A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL.
quinta-feira, 3 de outubro de 2013
Contagem recebe Centro Social Urbano
Na tarde dessa quinta-feira, 03, o governo de Minas cedeu, por meio de comodato, o Centro Social Urbano (CSU) do bairro Amazonas para Contagem. A área será administrada pelo município pelos próximos 20 anos. A mediação foi realizada pela Deputada Estadual Liza Prado e pelo Secretário Municipal de Esporte e Lazer Paulo Prado, que articulavam meios para agilizar a ação desde o início de 2013.
O CSU é um equipamento público gerenciado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e tem por objetivo integrar atividades de lazer, esporte, informação, formação e qualificação profissional, visando maior organização e integração das comunidades. O CSU Amazonas possui uma área de 15.137 m², sendo 7.737 m² de área construída. Segundo a prefeitura, após a reforma do local, a população será ouvida para escolher o melhor destino para o espaço, que irá priorizar a prática esportiva e o convívio social.
Em março desse ano, Liza Prado e Paulo Prado se reuniram com o governador Antônio Anastasia para discutirem os termos dessa parceria. No mês seguinte, a parlamentar e o Secretário Municipal de Esporte e Lazer foram recebidos pelo prefeito de Contagem, Carlin Moura, em encontro com o secretário da Sedese, Cássio Soares, para discutirem a revitalização da estrutura física e de serviços prestados pelos CSUs dos bairros Amazonas e Eldorado. Os dois centros foram construídos há cerca de 30 anos e beneficiam diretamente mais de 100 mil moradores.
Na foto: O Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Contagem, Paulo Prado, o secretário da Sedese, Cássio Soares,
o prefeito de Contagem, Carlin Moura e a Deputada Estadual Liza Prado
A Deputada Estadual Liza Prado com o governador do Estado, Antonio Anastasia, e o Secretário
Municipal de Esporte e Lazer de Contagem, Paulo Prado.
Municipal de Esporte e Lazer de Contagem, Paulo Prado.
Centro Social Urbano (CSU) do bairro Amazonas, em Contagem
RQN 5704 2013 - REQUERIMENTO NUMERADO - REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESPORTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NAS PRAÇAS JK, XV
RQN 5704 2013 - REQUERIMENTO NUMERADO
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PSB
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 03/10/2013
Assunto:
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESPORTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NAS PRAÇAS JK, XV DE NOVEMBRO E DA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE PRATA.
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PSB
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 03/10/2013
Assunto:
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESPORTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NAS PRAÇAS JK, XV DE NOVEMBRO E DA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE PRATA.
RQN 5705 2013 - REQUERIMENTO NUMERADO - REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
RQN 5705 2013 - REQUERIMENTO NUMERADO
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PSB
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 03/10/2013
Assunto:
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PSB
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 03/10/2013
Assunto:
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
RQN 5754 2013 - REQUERIMENTO NUMERADO - REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO, NESTA SECRETARIA, O PROGRAMA INSULINA INJETÁVEL POR CANETA DESCARTÁVEL.
RQN 5754 2013 - REQUERIMENTO NUMERADO
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PSB
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 03/10/2013
Assunto:
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO, NESTA SECRETARIA, O PROGRAMA INSULINA INJETÁVEL POR CANETA DESCARTÁVEL.
Autor: DEPUTADA LIZA PRADO PSB
Publicação:DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 03/10/2013
Assunto:
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO, NESTA SECRETARIA, O PROGRAMA INSULINA INJETÁVEL POR CANETA DESCARTÁVEL.
quarta-feira, 2 de outubro de 2013
Escolas estaduais de Uberaba recebem carteiras e cadeiras novas
A cidade de Uberaba, no triângulo mineiro, ganhou mais de 400 conjuntos escolares (carteiras e cadeiras), repassadas pelo governo do Estado e reivindicados pela deputada estadual Liza Prado. Seis escolas estaduais serão beneficiadas. Para a parlamentar, oferecer uma estrutura necessária é fundamental para os alunos conseguirem desempenhar suas atividades escolares.
terça-feira, 1 de outubro de 2013
PL que visa estabelecer o “Selo de Qualidade para as Instituições de Saúde do Estado” será debatido amanhã
Será realizado nessa qarta-feira, 02 de outubro, às 9h30, no plenarinho IV da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), audiência pública para a discussão do Projeto de Lei nº 3264/2012, de autoria da deputada estadual Liza Prado, que visa estabelecer o “Selo de Qualidade para as Instituições de Saúde do Estado”.
De acordo com o PL, o Selo possibilitará aos órgãos da gestão de saúde do Estado o conhecimento da situação dos hospitais, clínicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio de fiscalização, controle físico e licenciamentos de órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sindicatos, associações de classes, entre outros.
Outro aspecto importante do Projeto é a participação direta do Conselho Estadual de Saúde (CES), que irá agraciar, anualmente, as instituições de saúde com medalhas de excelência no atendimento. Segundo a parlamentar, no processo de certificação e fiscalização, as visitas têm caráter motivacional e de orientação técnica, visando a aplicação dos recursos disponíveis da melhor forma possível.
Institui o selo de qualidade das instituições de saúde do Estado.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica instituído o selo de qualidade para as unidades de saúde do Estado.
Parágrafo único - A certificação das unidades para obtenção do selo de qualidade de que trata o “caput” deste artigo ficará a cargo da Secretaria Estadual de Saúde, através do Conselho Estadual de Saúde, conforme atribuições contidas no Decreto nº 45.559, de 3 de março de 2011.
Art. 2º - O processo de certificação deverá observar os itens e critérios de pontuação estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde e pelo Conselho Estadual de Saúde, devendo as unidades de saúde de que trata o “caput” do art. 1º ser classificadas em três categorias: Unidade Básica de Saúde - UBS -, clínica e hospital.
Art. 3º - As instituições serão agraciadas anualmente com medalhas de excelência no atendimento à saúde, conforme regulamento específico elaborado por uma comissão formada por membros da Secretaria Estadual de Saúde, do Conselho Estadual de Saúde e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 19 de junho de 2012.
Liza Prado
Justificação: O projeto de lei ora apresentado visa possibilitar aos órgãos da gestão de saúde do Estado conhecer a situação das unidades de saúde (UBS, clínicas e hospitais) através de fiscalização, controle físico e licenciamentos de órgãos como a Anvisa, sindicatos e associações de classes (enfermagem - médica), entre outros.
Outro aspecto importante é participação direta do Conselho Estadual de Saúde - CES -, cumprindo suas atribuições, conforme prevê o Decreto nº 45.559, de 3/3/2011, e possibilitando a integração com os conselhos municipais e entidades afins.
No processo de certificação e fiscalização, as visitas têm caráter motivacional e de orientação técnica, permitindo assim melhor aplicação dos recursos disponíveis.
Em face do exposto, apresento este projeto de lei para apreciação e aprovação dos meus nobres pares.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça e de Saúde para parecer, nos termos do art. 188, c/c o art. 102, do Regimento Interno.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º - Fica instituído o selo de qualidade para as unidades de saúde do Estado.
Parágrafo único - A certificação das unidades para obtenção do selo de qualidade de que trata o “caput” deste artigo ficará a cargo da Secretaria Estadual de Saúde, através do Conselho Estadual de Saúde, conforme atribuições contidas no Decreto nº 45.559, de 3 de março de 2011.
Art. 2º - O processo de certificação deverá observar os itens e critérios de pontuação estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde e pelo Conselho Estadual de Saúde, devendo as unidades de saúde de que trata o “caput” do art. 1º ser classificadas em três categorias: Unidade Básica de Saúde - UBS -, clínica e hospital.
Art. 3º - As instituições serão agraciadas anualmente com medalhas de excelência no atendimento à saúde, conforme regulamento específico elaborado por uma comissão formada por membros da Secretaria Estadual de Saúde, do Conselho Estadual de Saúde e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 19 de junho de 2012.
Liza Prado
Justificação: O projeto de lei ora apresentado visa possibilitar aos órgãos da gestão de saúde do Estado conhecer a situação das unidades de saúde (UBS, clínicas e hospitais) através de fiscalização, controle físico e licenciamentos de órgãos como a Anvisa, sindicatos e associações de classes (enfermagem - médica), entre outros.
Outro aspecto importante é participação direta do Conselho Estadual de Saúde - CES -, cumprindo suas atribuições, conforme prevê o Decreto nº 45.559, de 3/3/2011, e possibilitando a integração com os conselhos municipais e entidades afins.
No processo de certificação e fiscalização, as visitas têm caráter motivacional e de orientação técnica, permitindo assim melhor aplicação dos recursos disponíveis.
Em face do exposto, apresento este projeto de lei para apreciação e aprovação dos meus nobres pares.
- Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça e de Saúde para parecer, nos termos do art. 188, c/c o art. 102, do Regimento Interno.
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